TUDO DENTRO DA LEI

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Sessão realizada nesta quarta-feira (13), finalizou os julgamentos dos pedidos de Registros de Candidaturas para as Eleições Gerais de 2014, protocolados no TRE-AP. Hoje, a Corte julgou 9 processos, destes um para Governador, um vice-governador, três candidatos a Câmara Federal e quatro ao Legislativo Estadual. Todos foram deferidos.

Os candidatos que conseguiram a habilitação hoje foram:  Waldez Góes 12 (PDT); Papáleo Paes 11 (PP); Roberto Góes 1212 (PDT); Euricélia Cardoso 1111 (PP );  Edinho Duarte 11111 (PP); Camões 12555 (PDT); Elanderson Rodrigues 19532; Deuza dias 19125 e Vera Cristina 19000.

O deferimento do Registro de Candidatura é a oficialização dos candidatos escolhidos pelos partidos. Os processos julgados e que tiveram seu pedido aceito preencheram os requisitos da Justiça Eleitoral e estão habilitados a concorrer no pleito deste ano. De 542 pedidos analisados pela Justiça Eleitoral, 490 foram deferidos e 52 indeferidos.

Os outros pedidos pendentes para esta semana foram julgados de forma monocrática (individualmente) pelos juízes relatores da Corte.

Com o final dos julgamentos, estão aptos para o pleito, 7 candidatos ao Governo do Estado, 9 ao Senado, 106 a deputado Federal e 338 para o cargo de deputado estadual, além dos cargos de vice-governador (7) e suplentes a senadores (23, pois três foram indeferidos e houve uma renúncia).

Participaram da Sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Carlos Tork, Lívia Perez, Marconi Pimenta, Elayne Cantuária, Vicente Gomes e Fábio Garcia. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago.

VIVO SEM SINAL. HÁ MAIS DE UMA SEMANA

Operadora da VIVO em Macapá sem conexão 3G há mais de uma semana. 
Para quem paga pacotes que inclui serviço de internete, está sendo lesado na cara dura.
Até o momento, a empresa não se manifestou oficialmente e não resolveu o problema. 
Por outro lado, órgãos de fiscalização, como a Anatel e de Defesa do cidadão, como MP e Procon, ainda não tomaram nenhuma providência.
Em suma: O consumidor, mais uma vez, está sendo prejudicado.

êta Brasil !!!

SESC CULTURA

O Sesc Amapá promove, no período de 8 de agosto a 26 de setembro, na Galeria de Arte Antônio Munhoz Lopes (Sesc Araxá), das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, a Exposição “A Gravura de Lasar Segall - Poesia da linha e do corte”.

A exposição reúne 35 obras reimpressas pelo Museu Lasar Segall, em São Paulo, sendo 19 xilogravuras (gravura em madeira) e 16 gravuras em metal feitas pelo artista entre 1913 e 1930.

A exposição integra o projeto Arte Sesc, de iniciativa do Departamento Nacional, que possibilita a circulação de produções de artistas já conceituados nos circuitos de Arte pelo Brasil

AMAPÁ SEDIA CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDO SUB 15

O Estado do Amapá sedia, pela primeira vez, na cidade de Macapá, o Campeonato Brasileiro de Judô Sub-15, que acontece nos dias 9 e 10 de agosto no quartel da Polícia Militar.

O certame reunirá 277 atletas, 147 masculino e 130 feminino, categorias abaixo dos 36 kg, 40 kg, 44 kg, 48 kg, 53 kg, 58 kg, 64 kg e acima dos 64 kg, representando 25 estados da Federação: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

A competição, além do turismo, também aquece outros setores da economia local, com hospedagens nos hotéis da capital, corridas de táxi, gastronomia, artesanatos e outros serviços.

A abertura oficial do evento acontece neste sábado, 9, às 9h, no quartel da Polícia Militar, localizado na Rua Jovino Dinoá, 3655, Beirol.

DE OLHO NAS GOVERNANÇAS

O Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) celebraram Acordo de Cooperação Técnica para prática de ações conjuntas com objetivo de obter o perfil de governança pública e de governança e gestão das aquisições em órgãos e entidades estaduais e municipais do Amapá.

O objetivo geral é conhecer as principais características dos sistemas de governança pública e de aquisições adotados por organizações públicas estaduais e municipais, com a finalidade de fornecer aos gestores estaduais e municipais orientações sobre como aperfeiçoar as estruturas de governança e gestão para aumentar a efetividade das ações governamentais; identificar casos de boa governança para estudos futuros; subsidiar avaliações de risco, pelo Tribunal de Contas competente, de mau uso dos recursos públicos.

A adesão ao Acordo foi assinada na última terça-feira (05), pela presidente do TCE/AP, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, durante o IV Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece em Fortaleza.

O trabalho será realizado com base em planejamento proposto pelo TCU, com os ajustes sugeridos pelo TCE/AP, e é composto de levantamentos de informações executados pelos Tribunais de Contas, com base em ferramenta centralizada de coleta eletrônica, disponibilizada pelo TCU, que também deverá disponibilizar a metodologia utilizada para o levantamento das informações, para o cálculo   dos índices de governança e para elaboração do relatório de feedback.

TRE-AP IMPUGNA VÁRIAS CANDIDATURAS E NÃO CONCLUIU JULGAMENTOS

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Sessão realizada ontem, quarta-feira (6), julgou 24 Registros de Candidatura de concorrentes a cargos públicos nas  Eleições Gerais de 2014. Destes, a Corte deferiu 14 processos e indeferiu 10 pedidos, que não possuíam documentação adequada ou não comprovaram filiação partidária. Os recursos para os indeferimentos possuem o prazo de três dias. A Justiça Eleitoral concluirá os julgamentos somente na próxima quarta-feira (13).

Motivo do atraso

Ainda faltam 24 processos de candidatos que pretendem disputar algum cargo político nas eleições de outubro. O atraso ocorreu em razão do pedido de diligências (apresentação de certidões e outras provas), feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelas partes impugnantes. Por conta disso, foi preciso notificar os candidatos e abrir prazo para cumprir as diligências.

“Com essas provas estes registros se tornam mais complexos para analise e julgamento. Os principais candidatos, entre estes 24 restantes, são: Waldez Góes, Roberto Góes, Edinho Duarte”, explicou o secretário Judiciário do TRE”, Orlando Ribeiro Junior.

Ao todo, foram  protocolados 542 pedidos de Registros de Candidatura no TRE (504 mais 21 pedidos de documentação de coligações e registros remanescentes). Destes, 445 foram deferidos e 52 indeferido.

Informações: ASCOM TRE - Elton Tavares

SENAI/AP ABRE 3 MIL CAGAS GRATUÍTAS PARA CURSOS

 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Amapá (SENAI/AP) está com inscrições abertas para 3 mil vagas gratuitas em cursos a distância de iniciação profissional, que abordam temas relacionados a Empreendedorismo, Segurança no Trabalho, Tecnologia da Informação e Comunicação, Legislação Trabalhista, Meio Ambiente e Propriedade Intelectual.

Com conteúdo atualizado e linguagem lúdica e interativa, os cursos têm carga horária de 14h cada e são online e presencial, dependendo da necessidade de cada aluno. Para participar, basta acessar http://senai.ap.eduead.com.br e se cadastrar. O acesso é imediato e o interessado pode optar por um ou mais cursos. Podem participar pessoas com, no mínimo, 14 anos que tenham concluído o Ensino Fundamental.

O diretor de Operações do SENAI, Adriano Cardoso, ressalta que o mercado de trabalho está cada vez mais dinâmico, o que exige que o profissional desenvolva capacidades em várias áreas do conhecimento. “Identificamos diversos temas para as pessoas que estão entrando no mercado de trabalho e para quem deseja atualizar competências para ter mais chances em sua vida profissional. Os cursos são atuais e estão em sintonia com o mundo globalizado”, disse Adriano Cardoso.

 

Além das vantagens da educação a distância, em que o aluno tem maior flexibilidade de tempo para estudar, os cursos oferecem desafios que instigam e estimulam o aprendizado.  Os alunos aprovados recebem certificado de conclusão emitido pelo SENAI Amapá. Mais informações podem ser obtidas pelo número 3084-8941.

 

DESCONTO NO COMERCIO PODERÁ SER OBRIGATÓRIO

OS COMERCIANTES PODERÃO PASSAR A VENDER COM PREÇOS DIFERENCIADOS EM COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO E EM DINHEIRO.

O projeto do senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, suspende uma resolução do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor que proíbe a cobrança de valores diferentes para o pagamento de compras à vista ou no cartão de crédito.
Assim, o cliente poderá receber descontos maiores em compras feitas em dinheiro, cheque ou por cartão de débito. Já os produtos pagos com cartão de crédito, poderão ter preços mais altos.
Para Requião, a regra atual prejudica os consumidores e os comerciantes, que pagam taxas excessivas às administradoras de cartão de crédito, além de contribuir para a inflação

A proposta deve ser analisada agora pela Câmara dos Deputados. 

DISQUE 180 - SENADO APROVA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE DENUNCIAS

O projeto transforma o ligue 180, da Central de Atendimento à Mulher, em disque 180, uma central de denúncias de violência contra a mulher. Pelo texto, o governo federal passa a ser o responsável pelo serviço de atendimento às vítimas.
O órgão deve receber e encaminhar as denúncias de agressão para as delegacias especializadas e ao Ministério Público, o que vai possibilitar a instalação imediata de um processo de investigação.
Atualmente, o atendimento do ligue 180 é voltado apenas para orientar as mulheres e, em casos de ameaça ou perigo, encaminhar a informação a outros serviços emergenciais, como a polícia militar e o corpo de bombeiros.
Segundo a Secretaria de Políticas para Mulheres, no ano passado o número gratuito recebeu mais de 530 mil ligações. O levantamento revela que 85 por cento das agressões são físicas e psicológicas praticadas em 93 por cento dos casos por companheiros, ex-maridos, amigos e familiares.
A senadora Ana Rita, que foi relatora da CPMI da violência contra a mulher, disse que a iniciativa busca impedir a impunidade e reverter uma questão cultural, já que muitas vezes o agressor trata a companheira como sendo uma propriedade dele.

BRUNO MINEIRO CUMPRE AGENDA NO JARÍ

Bruno Mineiro e Aline Gurgel, candidatos a governador e vice, respectivamente, cumprem agenda política neste sábado(02), na região do Jarí.

Os candidatos da Coligação “Unidos por um Amapá que queremos” foram recebidos ontem, sexta-feira(01), por uma carreata que percorreu as principais ruas da cidade de Laranjal do Jarí.

Bruno e Aline se encontram com lideranças políticas, comunitárias, empreendedores e diretores da empresa Jarí Celulose, principal fonte empregadora no Vale do Jarí.

Ontem, falando durante a inauguração de um comitê proporcional, Bruno Mineiro, disse que pretende unir todos, independentemente de “cor” partidária, numa grande frente pela renovação do Estado. “Estamos aqui para conversar com todos. Vamos unir as forças por que o desenvolvimento do Amapá só será viável com união de todos e muito trabalho”. Conclamou.

A Coligação composta pelos partidos PT do B, PV, PSDC, PROS, PEN, PR, PHS, PRB e PTN, inaugura neste sábado, o Comitê de Bruno 70.

ASCOM BRUNO 70