OS COMERCIANTES PODERÃO PASSAR A VENDER COM PREÇOS DIFERENCIADOS EM COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO E EM DINHEIRO.
O projeto do senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, suspende uma resolução do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor que proíbe a cobrança de valores diferentes para o pagamento de compras à vista ou no cartão de crédito.
Assim, o cliente poderá receber descontos maiores em compras feitas em dinheiro, cheque ou por cartão de débito. Já os produtos pagos com cartão de crédito, poderão ter preços mais altos.
Para Requião, a regra atual prejudica os consumidores e os comerciantes, que pagam taxas excessivas às administradoras de cartão de crédito, além de contribuir para a inflação
A proposta deve ser analisada agora pela Câmara dos Deputados.
quarta-feira, 6 de agosto de 2014
DISQUE 180 - SENADO APROVA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE DENUNCIAS
O projeto transforma o ligue 180, da Central de Atendimento à Mulher, em disque 180, uma central de denúncias de violência contra a mulher. Pelo texto, o governo federal passa a ser o responsável pelo serviço de atendimento às vítimas.
O órgão deve receber e encaminhar as denúncias de agressão para as delegacias especializadas e ao Ministério Público, o que vai possibilitar a instalação imediata de um processo de investigação.
Atualmente, o atendimento do ligue 180 é voltado apenas para orientar as mulheres e, em casos de ameaça ou perigo, encaminhar a informação a outros serviços emergenciais, como a polícia militar e o corpo de bombeiros.
Segundo a Secretaria de Políticas para Mulheres, no ano passado o número gratuito recebeu mais de 530 mil ligações. O levantamento revela que 85 por cento das agressões são físicas e psicológicas praticadas em 93 por cento dos casos por companheiros, ex-maridos, amigos e familiares.
A senadora Ana Rita, que foi relatora da CPMI da violência contra a mulher, disse que a iniciativa busca impedir a impunidade e reverter uma questão cultural, já que muitas vezes o agressor trata a companheira como sendo uma propriedade dele.
O órgão deve receber e encaminhar as denúncias de agressão para as delegacias especializadas e ao Ministério Público, o que vai possibilitar a instalação imediata de um processo de investigação.
Atualmente, o atendimento do ligue 180 é voltado apenas para orientar as mulheres e, em casos de ameaça ou perigo, encaminhar a informação a outros serviços emergenciais, como a polícia militar e o corpo de bombeiros.
Segundo a Secretaria de Políticas para Mulheres, no ano passado o número gratuito recebeu mais de 530 mil ligações. O levantamento revela que 85 por cento das agressões são físicas e psicológicas praticadas em 93 por cento dos casos por companheiros, ex-maridos, amigos e familiares.
A senadora Ana Rita, que foi relatora da CPMI da violência contra a mulher, disse que a iniciativa busca impedir a impunidade e reverter uma questão cultural, já que muitas vezes o agressor trata a companheira como sendo uma propriedade dele.
sábado, 2 de agosto de 2014
BRUNO MINEIRO CUMPRE AGENDA NO JARÍ
Bruno Mineiro e Aline Gurgel, candidatos a governador e vice, respectivamente,
cumprem agenda política neste sábado(02), na região do Jarí.
Os candidatos da Coligação “Unidos por um Amapá que queremos” foram
recebidos ontem, sexta-feira(01), por uma carreata que percorreu as principais
ruas da cidade de Laranjal do Jarí.
Bruno e Aline se encontram com lideranças políticas, comunitárias, empreendedores
e diretores da empresa Jarí Celulose, principal fonte empregadora no Vale do
Jarí.
Ontem, falando durante a inauguração de um comitê proporcional, Bruno
Mineiro, disse que pretende unir todos, independentemente de “cor” partidária,
numa grande frente pela renovação do Estado. “Estamos aqui para conversar com
todos. Vamos unir as forças por que o desenvolvimento do Amapá só será viável com união
de todos e muito trabalho”. Conclamou.
A Coligação composta pelos partidos PT do B, PV, PSDC, PROS, PEN, PR,
PHS, PRB e PTN, inaugura neste sábado, o Comitê de Bruno 70.
ASCOM BRUNO 70
quinta-feira, 31 de julho de 2014
ARTIGO - DOM PEDRO CONTI
O pão novo
Dom Pedro José Conti, Bispo de Macapá
Certo
dia um mendigo bateu à porta de uma pobre casa. Um homem bom e honesto
lhe abriu e lhe deu por esmola um pão que estava na mesa da cozinha.
Imediatamente chegou a mulher dele e, com raiva, disse-lhe:
- Não é possível! Você está dando, ao primeiro que passa, o pão que eu tinha reservado para o nosso cachorro!
O homem, então, chamou o mendigo de volta e lhe disse:
-
Irmão, me perdoe! O pão que lhe dei, antes, era pão dormido... Era para
o cachorro! O pão para você é este aqui. E lhe entregou um belo pão
novo que a mulher havia apenas tirado do forno.
Um
exemplo de caridade bem feita. Aquele homem deu ao pobre o mesmo pão da
sua mesa; não lhe deu as sobras ou aquilo que não prestava mais. Com um
simples gesto manifestou que o considerava igual a ele, como um irmão
verdadeiro, com a mesma dignidade.
Sempre
podemos entender a página do evangelho da multiplicação dos pães e dos
peixes de muitas formas. O gesto de Jesus não foi somente uma resposta à
necessidade imediata da fome daquele povo. Aquele fato extraordinário
foi o anúncio de uma nova realidade que, se acreditarmos, nós também
podemos fazer acontecer, um sinal de esperança para o presente e o
futuro.
O
que nos chama a atenção é sempre a exiguidade do início – cinco pães e
dois peixes – e a quantidade das sobras: doze cestos de pedaços de pão. O
nosso medo é o mesmo dos apóstolos que achavam impossível poder saciar a
fome de tamanha quantidade de pessoas. Não queriam passar por
charlatães. Foi falta de fé, sem dúvida, mas também foi a consciência de
sua pobreza não só material, mas também de criatividade e confiança. Em
geral, todos nós preferimos o pouco seguro, que resolve o nosso
problema individual, que a partilha e a solidariedade para que todos,
juntos, consigamos o necessário na construção da fraternidade e da paz.
A
multiplicação dos pães e dos peixes não é só um gesto de caridade bem
feita por Jesus, é um caminho aberto para aprender que as grandes
questões da humanidade como a fome, o direito à vida, a liberdade
política e religiosa, a violência e a sobrevivência do próprio planeta
Terra, somente poderão ser resolvidas se construirmos laços de comunhão e
de respeito à dignidade e aos direitos de todos. Jesus, como sempre,
não dá uma receita já pronta, dá o exemplo. Precisamos aprender com ele.
Isso não significa que este projeto de fraternidade seja algo fácil e
imediato.
O
caminho é longo e cheio de obstáculos. No entanto, desistir com a
desculpa da impossibilidade, significa admitir que não existe remédio
para o egoísmo das nações, dos grupos de interesse e dos indivíduos que
têm o poder econômico capaz de manipular as riquezas do planeta. Nesse
sentido, talvez não exista e nunca existirá um modelo perfeito e acabado
de organização política e social em condição de resolver todas as
questões, mas, fechar os olhos e o coração para não ouvir o grito dos
pobres, dos excluídos, dos esquecidos, não somente não é uma resposta, é
um escândalo vergonhoso de indiferença e cinismo.
O
gesto de Jesus interpela, sem dúvidas, todo ser humano que tenha
consciência e boa vontade, mas questiona, sobretudo, os cristãos, ou
seja, aqueles que se declaram seguidores do Mestre. Cabe a nós,
cristãos, sermos mais ousados na fraternidade e na partilha, na busca de
soluções mais justas e solidárias aos sofrimentos que atingem, ainda
hoje, milhões de seres humanos.
Neste
domingo, o primeiro do mês vocacional, lembramos os padres. Eles são
chamados a multiplicar e repartir o pão da Palavra e o pão da Eucaristia
para que todos nós aprendamos a repartir também o pão das mesas, do
trabalho, dos recursos necessários para a sobrevivência, o crescimento e
a paz de todos. Todo domingo os cristãos são chamados a confrontar-se
com o amor total de Jesus, são convidados a tomar a sério as suas
palavras e o seu exemplo.
Rezemos para que os padres sejam os primeiros a acreditar nas possibilidades infinitas do amor.
CENSURADOS
Em sentença juiz diz que Roberto Gato “extrapola” os
limites de liberdade de informação
Até onde vai o limite de liberdade de informação?
Para o juiz Cassius Clay, ela termina exatamente onde começam as ofensas
pessoais. E ao analisar programa de rádio exibido no último dia 22, no programa
Tribuna Amapaense, transmitido pela TV Tucuju, verificou que foram
“extrapolados os limites de liberdade de informação”.
No programa, o jornalista Roberto Gato, profere
palavras de baixo calão, utilizando expressões, ao se referir ao
governador do Amapá, Camilo Capiberibe, como "caloteiro",
"incompetente" e "corrupto".
“Adjetivações que têm força suficiente para qualificar
pessoalmente e negativamente a sua pessoa”, escreveu o juiz na sentença, se
referindo ao governador Camilo Capiberibe.
A representação foi movida pela coligação Frente Popular
a Favor do Amapá (PSB/PT/PSOL/PCdoB) e com a decisão do magistrado a emissora e
o jornalistas estão proibidos de utilizar expressões idênticas, sob pena de
multa de R$ 15 mil a cada reincidência.
Numa ação semelhante o jornalista Carlos Lobato, no
programa Tribuna da Cidade, na rádio Tãruma FM, ambas pertencentes ao grupo
Beija-Flor, da família do ex-senador Gilvam Borges, usou praticamente dos
mesmos artifícios para denegrir a imagem do governador.
Neste caso, afirmando que Camilo Capiberibe e a
procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Cei, e
Ministério Público do Trabalho estariam “orquestrando” alguma ação para prejudicar
o jornal A Gazeta.
Por conta disso, Carlos Lobato e a emissora também estão
proibidos De utilizar expressões que denegriam a imagem do governador, sob pena
de multa de R$ 15 mil a cada reincidência. OPINIÃO DO BLOG
Entendemos que, a liberdade de expressão, conquistada após a volta da Democracia no Brasil, independe de qualquer tipo de "adjetivação". Se este modelo persistir em nosso Estado, o Amapá, certamente, será o primeiro da Federação a adotar práticas desta natureza.
quarta-feira, 30 de julho de 2014
TJAP DIVULGA CALENDÁRIO DE CONCILIAÇÕES
Para o segundo semestre de 2014 estão agendadas quatro semanas de
conciliação. No mês de agosto a semana acontecerá de 25 a 29; em
setembro de 22 a 29; em outubro entre os dias 27 a 31 de outubro, e para finalizar o calendário de 2014, em novembro e dezembro a programação
coincide com a IX Semana Nacional da Conciliação.
Nas Semanas Estaduais de Conciliação são realizadas ações que visam disseminar a cultura da conciliação. Magistrados, servidores, colaboradores e parceiros, são envolvidos no propósito de conciliar, objetivando ressaltar o bem que a conciliação produz na vida das
pessoas.
A programação mensal de audiências conciliatórias envolve
Comarcas da capital e do interior.
terça-feira, 29 de julho de 2014
RUÍDO NA COMUNICAÇÃO DO SETAP
O SINDICATO ENVIOU 2 NOTAS A IMPRENSA:
A PRIMEIRA O SETAP AFIRMA QUE CANCELA O BENEFICIO DE PASSE DOS ESTUDANTES POR FALTA DE PAGAMENTO,
E NA OUTRA, O SETAP DIZ QUE ESTÁ TUDO EM ORDEM.
E AGORA ?????
O
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap),
não quis
comentar o assunto. Apenas, por meio de sua assessoria, confirmou o
atraso e a suspensão do passe social e afirmou esperar os pagamentos
para retomar com o
transporte dos alunos através do programa
E ESTA, FOI A ULTIMA NOTA ENVIADA PELO SINDICATO:
A PRIMEIRA O SETAP AFIRMA QUE CANCELA O BENEFICIO DE PASSE DOS ESTUDANTES POR FALTA DE PAGAMENTO,
E NA OUTRA, O SETAP DIZ QUE ESTÁ TUDO EM ORDEM.
E AGORA ?????
COMUNICADO AOS
JORNALISTAS
O Sindicato das Empresas de Transporte
de Passageiros do Amapá (Setap) esclarece, por meio de sua assessoria de
comunicação, a respeito da notícia da suspensão do benefício do passe social estudantil
a partir de débitos referentes a maio e junho por parte do governo do Estado.
O Setap prefere não se manifestar sobre
os motivos que ensejaram o atraso, pois entende que o momento político
eleitoral em voga pode gerar interpretações adversas acerca do assunto. Ademais,
é política do sindicato não se envolver nessas questões, mas apenas buscar a
prestação de um transporte público de qualidade.
O sindicato confirma que vem mantendo
entendimentos com a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) para
resolver o impasse. Dos R$ 809.383,68 empenhados em maio para pagamento do
benefício, através do Fundo Social do Passe Social Estudantil, já foram pagos
R$ 345.126,24, restando ainda uma dívida de R$ 464.257,44.
Em julho, como é período de férias
escolares, os cartões não tem sido utilizados, retomando sua utilização a
partir de 1º de agosto, com o retorno do segundo semestre do ano letivo. É
inviável por parte das empresas de ônibus, com onerosa carga tributária e altos
custos de manutenção do sistema, manter o benefício, sem a regularização do
valor pendente, mas acredita que tudo deve ser regularizado até sexta-feira, 1,
não gerando prejuízos para os estudantes.
Independente do benefício do Passe
Social, os estudantes estão cadastrados como beneficiários da meia-passagem e,
caso o benefício deixe de existir ou seja temporariamente suspenso, como foi
cogitado, podem utilizar a recarga de seus cartões, nos postos autorizados do
Setap.
ASCOM/SETAP
Atraso de pagamento gera suspensão do benefício do passe social
Estudantes
da rede pública estadual e municipal podem não ter o benefício do passe social,
na volta às aulas, prevista para segunda-feira, 4. É que há um atraso de 2
meses no pagamento do benefício às empresas de ônibus. O passe social foi criado
em 2013 com o objetivo de garantir passe livre para estudantes notadamente
carentes. Em dezembro de 2013, o governo chegou a pagar os benefícios para os
alunos da rede municipal, mas como não foi ressarcido pela Prefeitura de
Macapá, suspendeu o pagamento. Assim, os alunos das escolas municipais (cerca
de 1.500 beneficiários) deixaram de
utilizar o benefício há alguns meses. Há dois meses, a Secretaria de
Inclusão e
Mobilização Social não tem pago às empresas de ônibus, que não tiveram
outra alternativa
senão suspender o benefício. O Setap esclarece que apesar do benefício
estar suspense, os cartões podem ser utilizados para recarga de
meia-passagem, pois os estudantes tem direito a este benefício,
independente do passe social.
E ESTA, FOI A ULTIMA NOTA ENVIADA PELO SINDICATO:
NOTA DE ESCLARECIMENTO O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap)
esclarece que não há possibilidade de suspensão do Passe Social,
que garante o benefício do passe livre a milhares de estudantes
da rede pública.
O sindicato também informa que sempre tem mantido entendimentos
com a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), no sentido de
acompanhar todos os beneficiários do programa, emitindo
relatórios mensais,
e adequando o benefício para que ele cumpra sua função social. No que diz respeito aos pagamentos do benefício,
o Setap informa que todos estão regulares, tendo havido um equívoco
quanto a divulgação de nota acerca de atraso nos repasses. A partir de 1º de agosto, quando retornar o
segundo semestre do ano letivo de 2014, os estudantes poderão
usufruir do programa e ter acesso a suas escolas e programações de esporte,
cultura e lazer. Décio Melo
segunda-feira, 28 de julho de 2014
BRUNO MINEIRO CRITICA GOVERNOS DO AMAPÁ.
Bruno
criticou o modelo de gestão adotado pelos últimos governantes que,
segundo ele, transformou o Amapá no Estado menos competitivo do Brasil
para se investir, conforme dados da pesquisa da publicação inglesa “The
Economist”.
“A
falta de regulação, de infraestrutura e a instabilidade política, são
fatores que contribuíram decisivamente para este atraso. A baixa
atividade econômica e a dependência dos repasses federais penalizou o
Estado e o povo do Amapá”, lamenta Bruno Mineiro.
Para
o candidato, “Nos últimos 20 anos, nas gestões Waldez e Capiberibes, o
Amapá andou de lado. Não se desenvolveu. Ficou para trás”. Ele defendeu
que é preciso promover uma revolução na economia do Estado, adotar um
modelo voltado para as demandas do século XXI, para que o Estado do
Amapá encontre e desenvolva suas vocações.
“Vamos
fazer diferente. Vamos extinguir o modelo errado aplicado pelas últimas
gestões, apresentando um projeto baseado em nossas vocações, com regras
claras, política tributária adequada, incentivos reais, investimentos
em infraestrutura e inovação, qualificação profissional principalmente
para nossos jovens e a desburocratização e qualificação da gestão
pública, garantindo assim um ambiente competitivo, dando condições para
nosso Estado se desenvolver com vigor e de forma sustentável” conclui
Bruno
terça-feira, 22 de julho de 2014
UM EM CADA 10 ELEITORES É FILIADO A PARTIDO POLÍTICO
Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que, no país, 15 milhões, 328 mil, 977 pessoas são filiadas a alguma sigla.
O partido mais popular é o PMDB, que conta com mais de 2 milhões e 300 mil filiados, o que equivale a 15% deles.
O PT aparece na segunda colocação, com praticamente 1 milhão e 600 mil eleitores, seguido pelo PP, que tem 1 milhão e 400 mil filiados.
Fecham a lista dos maiores partidos o PSDB, com pouco mais de um milhão, 350 mil filiados e o PDT, que conta com aproximadamente 1 milhão e 200 mil eleitores.
Na parte de baixo da relação, considerado o partido do Brasil, aparece o PCO, que tem só 2 mil, 659 eleitores filiados, o que representa 0,01% do eleitorado do país.
Os dados são obtidos pelo TSE junto aos próprios partidos, que periodicamente precisam mandar a lista com o nome, o número do título de eleitor e local de votação das pessoas filiadas à sigla.
Quem quiser conferir a relação detalhada dos filiados brasileiros, pode acessar o site do TSE.
ELEIÇÕES 2014 - CANDIDATURAS QUESTIONADAS
Pelo menos mil 850 candidaturas para as eleições deste ano foram questionadas pelo Ministério Público Federal até a semana passada.
Em quase 400 casos, havia problemas relacionados à Lei da Ficha Limpa.
Por enquanto, foram analisados cerca de 20 mil pedidos. E o balanço leva em conta os números de 25 estados, mais o Distrito Federal.
Falta incluir, apenas, os dados relativos a São Paulo, onde o Tribunal Regional Eleitoral ainda trabalha no processamento das informações.
Quando um pedido de candidatura é contestado, a Justiça Eleitoral é quem decide se ela será impugnada.
O que deve acontecer até o dia 21 de agosto.
As eleições deste ano, marcadas para cinco de outubro, vão escolher novos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o novo presidente da República.
Assinar:
Postagens (Atom)


.jpg)