A Prefeitura de Macapá, por intermédio
da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), dedica esforços para quitar o
pagamento dos artistas que ainda não receberam pelas apresentações feitas no
Macapá Verão 2012. Por orientação da Procuradoria Geral do Município, a Fumcult
nomeou comissão para elaborar um Termo de Ajuste de Contas.
O Contrato e o Termo Aditivo somam o
montante planejado de R$ 500 mil, dos quais foram pagos, conforme as notas
fiscais que constam no processo administrativo, R$ 343.700,00. Por esse valor,
o restante a pagar é R$ 156.300,00, segundo relatório de contas de 2012.
Ao iniciar o procedimento de ajuste de
contas, a Fumcult constatou que o valor pendente para pagamento pode ser menor
do que o informado no processo, reduzindo R$ 28.700,00. Isso porque, segundo
relatório enviado pela Associação Sociocultural Cangapé, executora do projeto,
a dívida é de R$ 121.750,00, reduzindo o montante em 22%.
A equipe de gestão da Fumcult, através
de uma análise técnica e jurídica, requisitou à Associação Sociocultural
Cangapé, informações detalhadas sobre o montante dos valores pagos aos artistas
e dos valores a pagar pertinentes ao projeto Macapá Verão 2012. Esse
procedimento vai ajudar no ajuste de contas, uma vez que alguns artistas alegam
ter se apresentado no projeto, mas não consta comprovação no processo.
Enquanto a referida Entidade não
apresentar todos os documentos solicitados, o processo para pagamento dos
artistas que ainda não receberam continuará pendente. "Os artistas e
prestadores de serviços não podem, e não irão, pagar por erro da administração.
E nós vamos fazer o possível para pagar as dívidas deixadas pela gestão
passada, dentro dos trâmites legais", afirma Márcia Corrêa.
ASCOM-PMM
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