PP é governador – part II

PP vai ter que arrumar a casa. O estado passa por dificuldades, principalmente nas áreas consideradas primordiais: Saúde, educação e segurança pública.

O blog tem divulgado fatos que confirmam a situação que passa o Estado.

E vamos continuar fazendo o nosso papel de imprensa séria.

Clay Sam

PP é governador.

As previsões de “entendedores” da política Tucujú deram certo.

Para “tentar” uma vaga no senado e manter foro privilegiado em situações que poderão surgir mais tarde, Waldez Góes abandonou o governo e deixou o comando com Pedro Paulo.

WG vai encarar uma batalha muito dura, tendo que encarar na corrida ao Senado, figuras “carimbadas” da política, como o ex- senador Capiberibe, Gilvan Borges, Papaleo, e por último, uma pedra no sapato para muitos, o ex deputado Randolfe Rodrigues.

A REALIDADE DA EDUCAÇÃO NO AMAPÁ

Escola Estadual de Água Branca do Cajarí ameaça desabar

A realidade de Água Branca do Cajarí, que fica no município de Laranjal do Jarí, retrata o descaso como vem sendo tratada à área da educação no Amapá. Nesta localidade a escola da rede estadual que atende 219 alunos de 12 comunidades, ameaça desabar.

Parte da escola está cedendo e ela se encontra literalmente torta. A falta de energia elétrica que já dura 13 dias faz com que os estudantes sejam dispensados mais cedo por dificuldades para estudar no escuro.

A difícil situação da escola foi mostrada pelos próprios estudantes e moradores da comunidade.

Além do medo com a situação da escola, os estudantes que começaram o calendário escolar somente no dia 05 de março, estão sem merenda. “Quando tinha era servido suco com bolacha e agora nem isso”, lamenta a estudante, Jocelha Almeida, ao mostrar o cardápio que era servido.

Atualmente a escola precisa de dois professores de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. “Tem estudante fora da sala de aula por falta de professores”, denuncia o pai de aluno, Renival Soares.

Por falta de transporte escolar, os estudantes do ensino médio das comunidades de Boca do Braço, Dona Maria e Ariramba, estão sem freqüentar a sala de aula. “A direção diz, que ainda não saiu o dinheiro do caixa escolar”, disse Soares.

As informações e fotos são do Eduardo Neves.

UPAS - NOVIDADES PARA ESTE ANO

Representantes do Ministério da Saúde (MS) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 29, com os Secretários Municipais de Saúde de Oiapoque, Laranjal do Jarí e Macapá, para acertarem os últimos detalhes para a construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O encontro aconteceu na Secretária Estadual de Saúde (SESA).

Durante a reunião foram apresentadas as propostas do MS para a implantação de políticas de urgências e emergências no Estado. O referido plano prevê que as novas UPA’s com Salas de Estabilização serão construídas e administradas pela SESA. Já os municípios ficariam responsáveis em cede o local para a construção das Unidades.

Durante a reunião os gestores evidenciaram a necessidade de mais uma UPA em Macapá. Os representantes do Ministério disseram que vão estudar a possibilidade com bastante brevidade.

Além da proposta da construção das novas Unidades de Atendimento, os representantes do MS, irão reunir-se com as Secretarias Municipais e Estadual de Saúde para elaborarem o plano para a criação do Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras. O encontro acontece nesta terça-feira, 30, na Universidade Federal do Amapá.


ANO QUE VEM = 2011

A coordenadora estadual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Alessandra Cascaes, informou que estão previstos para o ano de 2011 a construção de Upa’s e Salas de Estabilização nos municípios de Calçoene, Tartarugalzinho, Vitória do Jarí, Porto Grade e em Balique – distrito de Macapá.

Informações: Elder Abreu-SESA

CHEGOU A HORA !?

Pelo que tudo indica,
Será hoje o dia "D" para o Governador Waldez Góes, enfim, tomar sua decisão sobre
seu futuro político. O encontro está marcado para acontecer na AERC.
A ordem, ontem, dentro dos corredores (setores), do Governo aos colaboradores e assessores testiculares, era para que todos estivessem presentes, para bater palmas ao "chefe".

A PALAVRA DA IGREJA CATÓLICA

Nota da Diocese de Macapá


A todos os irmãos e as irmãs da Igreja Católica e a todas as pessoas de boa vontade

Irmãos e irmãs caríssimos,

No dia seguinte à celebração da festa de São José, padroeiro da nossa diocese e do nosso estado, nos reunimos, com nosso Bispo, no Conselho Diocesano de Pastoral.

É nossa obrigação pastoral compartilhar com vocês os clamores e as angústias das muitas pessoas que procuram nossas comunidades e nossas pastorais para dizer a dor, o descaso e a humilhação que sofrem.

É o clamor das famílias dos 26 bebês que morreram na maternidade pública entre os dias 26 de dezembro e 8 de fevereiro. A proximidade com o Natal nos fez lembrar outra matança de inocentes que aconteceu no tempo do nosso padroeiro, São José.

É o clamor das famílias que sofreram por causa do atraso do início do ano letivo e da precariedade de várias escolas, sem merenda e sem condições de funcionar de forma satisfatória. Isso prejudicou duplamente os alunos: pela falta de merenda e pela redução das aulas, que nunca serão repostas.

Não podemos esquecer que tudo isso aconteceu logo após um carnaval marcado por denúncias e escândalos pela má aplicação de um grande volume de dinheiro público, fruto dos nossos impostos e que agora faz falta em outros setores, bem mais importantes para a população.

Ainda mais grave, é a recente denúncia do Ministério Público a respeito de 200 milhões de reais que teriam sido desviados na área de educação e que devem ser somados aos que foram desviados na saúde, na construção do novo aeroporto e em várias outras atividades.

É inaceitável o calvário dos doentes que precisam de tratamento fora do estado ou de remédios caros e não estão sendo atendidos. Alguns acabam morrendo sem receber os mínimos cuidados. A morte anunciada, prematura, dolorosa e trágica do garoto Danilo, representa todos eles.

A situação se agrava nos municípios e comunidades do interior e entre os povos indígenas, onde os serviços de saúde, educação, transporte e segurança são precários e insuficientes e onde se multiplicam as denúncias de má aplicação de recursos, enquanto cresce o abandono.

Tudo isso nos indigna e, sobretudo, nos entristece saber que reina, no meio do nosso povo, a sensação da impunidade para os crimes de violência contra o patrimônio público: desvio de recursos, grilagem de terras, desmatamentos ilegais, poluição das nossas águas.

Ainda não foram punidos os crimes eleitorais das eleições municipais de 2008 e já estão bem adiantadas as articulações para as próximas eleições gerais. Serão os mesmos denunciados de hoje a disputarem os votos da população daqui a poucos meses?

Ë nosso dever pastoral e eclesial proclamar com firmeza: “Deus não quer isso, não!”

Estamos iniciando a Semana Santa, na qual celebraremos a vitória da vida sobre a morte de Jesus que foi condenado por estar sempre ao lado dos mais pobres a serviço da justiça do Reino de Deus.

A liturgia da Semana Santa e a meditação da Campanha da Fraternidade pedem a nossa conversão:

Em primeiro lugar, precisamos mudar nosso coração: não podemos ser omissos ou coniventes com o que vem acontecendo no Amapá, em prejuízo do bem comum da população. A vida tem sempre o primeiro lugar antes de riquezas e vantagens pessoais: não podemos servir a dois senhores!

Como Diocese, devemos usar todos os espaços e ocasiões: celebrações, encontros, reuniões, estruturas e meios de comunicação, colocando-os a serviço da justiça, renovando sempre nosso compromisso de fidelidade aos mais pobres, aos excluídos e aos esquecidos. Não podemos calar em troca de benefícios e vantagens para nossas igrejas e comunidades. Não podemos ser omissos por medo de perseguição ou de retaliação.

Nossa missão de anunciar o Evangelho exige que sejamos porta-vozes da Palavra de Deus que nos convida a viver relações de amor e de fraternidade e, ao mesmo tempo, porta-vozes do clamor do povo, de seus lamentos e angústias, denunciando tudo que provoca violência e morte, sobretudo quando isso vem do poder público, obrigado a estar a serviço do bem comum.

Esta Semana Santa que iniciou com a memória do grito do povo dirigido a Jesus: “Salva-nos, Filho de Davi”, nos levará a assumir o compromisso de fazer como Ele fez: pondo-nos a serviço de todos e dando nossa vida para a vida de todos.

Que Jesus, morto e ressuscitado nos fortaleça e nos acompanhe neste compromisso de sermos suas testemunhas até os confins da terra.


Macapá, 28 de março de 2010, Domingo de Ramos

Sarney vai ser submetido à cirurgia

Prestes a completar 80 anos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve se submeter à cirurgia para retirar um tumor na região da boca. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar na tarde deste domingo (28).

Sarney está em São Paulo desde quinta-feira (25) e deve passar pelo procedimento no Hospital Sírio-Libanês, amanhã, terça-feira (30).

O presidente do Senado fez exames que constataram a presença do tumor – que não é maligno – na região do lábio superior de Sarney.

A assessoria não confirma a possibilidade de o procedimento levar o presidente do Senado a ter que raspar o bigode, uma marca registrada. Também não é confirmada pela assessoria a informação de que esta seria a quinta cirurgia realizada no presidente do Senado

PT - REUNE FILIADOS EM SANTANA

Por Heverson Castro

Acontece neste sábado a partir das 09 horas o Encontro Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). Os debates e a posse do novo Diretório Municipal acontecerão na sede do antigo Independente Esporte Clube, em frente a Praça Cívica de Santana.


A pauta e a programação do encontro serão as seguintes: a) Conjuntura Nacional e Internacional; b) Tática, política de alianças, programa e candidaturas para as eleições 2010; e c) Construção Partidária e Plano de Ação.


O Evento será aberto a todos os filiados, militantes e simpatizantes, mas só poderão ter direito a voto os delegados eleitos durante o PED que aconteceu em 2009. Está confirmada a presença do prefeito de Santana, Antônio Nogueira, dos vereadores Zé Luiz e Zé Roberto e de autoridades do governo municipal.


Estarão na ordem do dia a estratégia eleitoral que o PT de Santana irá adotar nas eleições de outubro, os principais pontos polêmicos dizem respeito a aliança para o governo e senado, a relação do PT e do Executivo Municipal com o governo do estado e a administração de Waldez.


Devem ser aprovadas resoluções e moções em defesa do prefeito Nogueira, que sofre uma enxurrada de denúncias e críticas da imprensa local. Também deve ser aprovada moções de repúdio ao governo Waldez por conta do tratamento que vem sendo dispensado ao povo de Santana.


Um debate que se mostrará acalorado poderá girar em torno de uma defesa de ruptura do PT com o governo Waldez no Encontro Estadual que será realizado ainda no mês de abril, e uma possível retomada da reconstrução do campo democrático e popular (PT, PSB, PCdoB). Dentro do PT de Santana há grupos e correntes, lideranças ligadas ao prefeito Nogueira, que defendem uma aliança mais à esquerda com o PSB e outras legendas de oposição.

SE ESSA MODA PEGA !

Tomara que essa moda não chegue aqui pelo Amapá. Já imaginou a moçada fazendo vaquinha pra pagar multa do WG, do Adauto, do Capi, do PP, do Amanajás, e por aí a fora....

Tá no site da Globo.com

Sindicalistas fazem 'vaquinha' para pagar multa de Lula

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo (SINDPD/SP) estão organizando uma vaquinha para tentar quitar a multa de R$ 10 mil que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada em favor da presidenciável do PT, ministra Dilma Rousseff.

Os ministros do TSE entenderam que durante a inauguração da sede do SINDPD, em 22 de janeiro, Lula fez propaganda dissimulada pró Dilma.

"Consideramos a multa injusta, não concordamos que o presidente fez campanha antecipada na inauguração de nossa sede. Ele nos deu a honra de vir à casa dos trabalhadores e ainda por cima é punido? Lamentamos a decisão do TSE e decidimos fazer uma campanha de arrecadação para nos solidarizarmos com Lula", disse o presidente do sindicato, Antonio Neto. O sindicalista reitera que o dinheiro não sairá do caixa da entidade, o que é vetado por lei. "Vai sair do próprio bolso dos dirigentes", emendou.

Antonio Neto, que também é presidente da CGBT, disse que houve consenso entre os 54 diretores da instituição em cotizar o débito. Indagado se o presidente Lula não poderia arcar com a multa, ponderou: "Lula não pode pagar isso, eu acho que ele ganha muito pouco para exercer a Presidência". De acordo com o presidente do sindicato, caso Lula recuse a oferta, o dinheiro será devolvido aos que fizeram a contribuição.

O dirigente informou, ainda, que na segunda-feira da semana que vem estará com o presidente Lula no anúncio do PAC 2.
A campanha de cotização estará aberta também a filiados e simpatizantes, complementa Neto.

TIM "ENGANEI" NÃO COMPLETA LIGAÇÕES PARA O 193

Quem manda as informações para o blog, é a assessoria de comunicação do CIods, que emitiu uma nota pública, ontem, à tarde.


Nota de esclarecimento

Há 15 dias a operadora TIM não está realizando ligação para o 193

A Assessoria de comunicação do Ciodes 190 informa à população que desde o dia 11 deste mês os telefones da operadora TIM, não estão realizando ligações para o disque emergência 193 que é vinculado ao 190.
O CPD, setor responsável por toda a parte tecnológica do Ciodes entrou em contato com a operadora TIM e no dia 20 (oito dias depois) recebeu uma ligação do setor técnico da operadora informando que a situação já estava regularizada. Depois de encerrada a ligação, o chefe do CPD fez um teste e ligou de um celular da TIM para o 193 e constatou que ainda não está funcionando ao ouvir a mensagem: “Este telefone não esta recebendo chamada”.
Hoje (25) a assessora de comunicação entrou novamente em contato com a operadora TIM e explicou novamente a situação para a atendente Natália, a qual disse que não há nenhum registro de deficiência nesta operadora.
“Infelizmente não sabemos quando esta situação vai voltar ao normal, vamos continuar tentando uma resposta e solução da TIM. Portanto, pedimos às pessoas que caso precisem ligar para o 193, que efetue a ligação de outra operadora, telefone fixo, telefone público, ou então ligue direto para o 190 de qualquer operadora”.

Assessoria de comunicação
Crisler Samara

Homenagem ilustre

O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, será agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (OMJDFT), no Grau Grão-Colar, a mais nobre comenda da Classe, pelos relevantes serviços prestados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, além da contribuição à cultura jurídica em geral.
O Grão-Colar representa a mais alta homenagem as Autoridades que contribuíram com a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de forma heróica e excepcional, representado por medalha pendente ao pescoço, figurando os símbolos da capital do país, da Justiça como balança, referências da Capital como o Lago Paranoá, as colunas do Palácio do Planalto e o monumento dos Dois Candangos.

A indicação foi dos Membros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Juízes de Direito e Diretores dos Fóruns do TJDF, com a aprovação da escolha pelo Conselho Tutelar da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, e a solenidade de entrega da Ordem, está prevista para o próximo dia 29/03, na Capital Federal.

O Desembargador MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, iniciou a carreira da Magistratura no TJDF, ingressando no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá no ano de 1991, junto com a instalação da Justiça Amapaense.

AÇÃO SOCIAL - COISA BOA

A Associação Grupo das Lágrimas, estará realizando uma Ação Social no dia 27 de abril (sábado), das 09:00 às 13 horas, na localidade do Ariri.
No dia de fazer a diferença, serão oferecidos os seguintes atendimentos: consultas médicas e odontológicas, verificação de pressão arterial, palestras educativas, distribuição de preservativos, corte de cabelo com escova, depilação das sobrancelhas, manicure, limpeza de pele e feira de roupas usadas.

População, aproveite.

é de graça!!!

NOTICIAS QUENTES DO DIA

#### Trem e Ypiranga, se enfrentam no sábado pelo campeonato amapaense Sub-18. O clássico, é um dos mais esperados neste campeonato e será realizado no sábado à tarde, no estádio Glicério Marques.


#### Aberta a campanha de imunização nos alunos da rede municipal. A escola Hildemar Maia, foi a primeira a ser contemplada com os serviços de vacinação.
A ação atende há uma falha no calendário vacinal da criança de segunda infância para a adolescência.

#### O ministério da saúde estará repassando para o governo do Amapá, 12 ambulâncias, que irão atender sete municípios amapaenses. As doações visam expandir para o interior do Estado as atividades desenvolvidas pelo SAMU.
As doações serão feitas, hoje, ao secretário de saúde, em São Paulo.

#### O período de 26 de abril à 07 de maio, será o prazo de vencimento para pagamento da primeira parcela do IPTU 2010. O contribuinte que optar pelo pagamento de cota única, terá um desconto de 10%
O boleto será entregue pelos correios e deverá chegar a casa do contribuinte até 25 de abril.

**** Em comemoração ao dia nacional da poesia, o Sesc-AP, realiza, nesta sexta, dia 26, um sarau com poetas, escritores , exposição e apresentações musicais.
O evento acontece à noite, com entrada é franca.
O dia nacional da poesia, é comemorado em 14 de março.

### Após várias denuncias, de que, alunos de ensino fundamental, ainda estariam fora das escolas da rede pública. O secretario de educação Adauto bitencourt, foi convocado pelo ministério público para dar explicações sobre o problema. O secretário afirmou que, ainda nesta semana os alunos deverão receber seus encaminhamentos.

### O Projovem realiza, hoje, quinta feira, o evento público do Plano Nacional de Ação Comunitária Urbano de Macapá e Santana. O plano visa integração e desenvolvimento ao longo do curso, no componente curricular.

### A SIMs, divulga o cronograma de pagamento do programa Renda Para Viver Melhor e do Amapá jovem, referente ao mês de março de 2010. O pagamento inicia, hoje, quinta feira, às famílias cadastradas no programa.

### A unifap divulgou ontem, a lista dos acadêmicos beneficiados pelo programa Pró Estudante.
Foram viabilizados 3 mil auxílios divididos em 12 programas.
660 estudantes da capital serão beneficiados.

#### Taxistas que circulam no Estado do Amapá, tem até o final do mês para a verificação do taxímetro. A vericação periódica iniciou em janeiro. Logo após o final de março, o Ipem inicia as fiscalizações com caráter punitivo.

REGISTRO DO BLOG

Na semana passada, uma Faculdade de Santarém do Pará (IESPES), promoveu seu 3o. Encontro de Comunicação Social, entre academicos do curso e jornalistas do baixo Amazonas/Tapajós.
Minha amiga Natasha Santana, que é acadêmica do 7o. semestre de jornalismo, mandou esses registros do encontro, que contou com a participação "nada mais, nada menos", que CACO BARCELLOS, da TV Globo.

Fica a dica para a Faculdade Seama:
Que tal copiar os bons exemplos e segui-los no Congresso de Comunicação que deverá acontecer, ainda no primeiro semestre????

hein???!!! hein???!!!

CRUZ CREDO!!!! COMEÇOU A CAMPANHA

Quando eu digo que. na política, eu ainda só não vi boi voar. Por que quando morava no Jarí, existia um bode(animal mesmo), que na época da campanha eleitoral, o pessoal vestia o "bicho" com camiseta do Jonas Pinheiro e parece que o "disgramado" sabia que teria que passear pelas pontes do Laranjal.

Bom, e por falar em Laranjal do Jarí. Onde de tudo acontece = Dona Branca, era uma senhora negra, que trabalhava de enfermeira na balsa hospital. O Barão, era mais "liso" que sabão molhado. O paraíba, tinha nascido no Pará e a própria cidade, que não tinha um pé de laranja.
É de lá que vem essa, postada no blog da Alcinéa.


Vixi!
Postado por: Alcinéa
24.03.10 11:22 am
“Se Jesus perdoou um bandido na cruz, por que eu não perdoaria o Capi?”(Senador Gilvam Borges, na rádio Laranjal FM)
“O senador Gilvam Borges se comparar com Jesus Cristo não é apenas uma atitude de mal gosto político mas é também uma blasfêmia.”(Deputado Camilo Capiberibe, no Twitter)

Ainda bem que o Oriente Médio fica longe daqui. Já imaginou o Bin Laden almoçando com Bush e tendo como convidado o Fidel Castro.

QUE PENA !!

Francamente, não sei o que passa na cabeça de determinados políticos.
Há deputados, por exemplo, que acham que tem o "rei na barriga", ou então, esquecem
que há cada 4 anos, são eles que assumem o papel de "pedintes".
Por falar neste assunto, tá chegando o período de encontrarem o número do nosso telefone.

Uma dica senhores da "carapuça":
Existem uma grande diferença em SER E ESTAR.
No meu caso, EU SOU !!
Quanto à você: bom, por enquanto, você está, com um mandato dado por pessoas que desconheciam sua verdadeira personalidade.

NOTICIA DO JUDICIÁRIO

No período de 25 a 27 de março, a Escola Judicial do Amapá (EJAP), promoverá o XX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM).

Fundado em 22 de julho de 2005, na cidade do Rio de Janeiro, o COPEDEM é uma associação de âmbito nacional, sem fins lucrativos integrada pelos Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura do Brasil, com sede e foro na cidade de São Paulo.

Tem como um dos seus objetivos primordiais, o intercâmbio entre as Escolas Estaduais da Magistratura, com troca permanente de experiências funcionais, administrativas e culturais.

A solenidade de abertura ocorrerá no dia 25 de março no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), com a presença dos diretores das escolas congêneres de todo o Brasil, e também das autoridades locais convidadas. O encontro que reúne os diretores de Escolas da Magistratura de todo o Brasil tem como objetivo difundir os novos projetos e discutir as últimas resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O evento debaterá temas relativos ao direcionamento institucional e planejamento estratégico das Escolas Estaduais de todo o país.

Os trabalhos do encontro serão desenvolvidos durante todo o dia 26 e 27 de março no salão de eventos do Magnus Plaza Hotel, ocasião em que será discutida uma pauta previamente definida de interesse de todas as Escolas participantes.

Segundo o Desembargador Carmo Antônio, Diretor-Geral da EJAP, o encontro buscará a integração das Escolas Judiciais de todo o país, discutindo o papel das Escolas e suas atuações perante a iniciação, formação e o aprimoramento técnico e jurídico de Magistrados e Servidores da Justiça Estadual.

EXPLICAÇÕES ????!!!!

Ontem, durante a audiência da Assembléia Legislatica, o Deputado Camilo, pediu que fosse convocado o Secretário Alberto Góes, para dar explicações sobre o (a)incidente ocorrido no ultimo sábado, na ponte do Rio Vila Nova, que resultou na morte de cinco operários.

Segundo informações, ainda não oficiais, houve uma espécie de "aperto" por parte do GEA(leia-se Alberto Góes), para que, pelo menos, a primeira parte da ponte estivesse pronta até 27 de março. Tudo para que WG, tirasse uma de Serra(em São Paulo) e deixasse o governo com obras monumentais inauguradas, porém inacabadas.

Detalhe é que os companheiros de AL não aprovaram a atitude do socialista.

SUPERFACIL NO TARTARUGALZINHO

A unidade do Superfacil vai funcionar no terminal rodoviário do município e o prédio está passando pelos últimos reparos.
Dezessete guichês estão sendo preparados para o atendimento ao cidadão.

Policia Técnica, Delegacia do Trabalho, INSS, Setrap, Detran, Cea, Caesa vão fazer parte dos órgãos que vão funcionar na unidade.
A prefeitura anunciou que também vai ser instalado um boxe para arrecadação tributária.
O município está oferecendo isenção de impostos aos empresários que tenham interesse em implantar empreendimentos no município.

NOTICIA BOA PARA O FUTEBOL AMAPAENSE

Vamos começar o dia, com uma noticia de esporte local. A informação vem da coluna do Humberto Moreira, do jornal A Gazeta:

O Ypiranga Clube recebe hoje dois jogadores da categoria Sub-18 para reforçar o elenco no campeonato. Esses reforços são da parceria que o clube acertou com o ex-lateral Jura, que esteve em Macapá em fevereiro. Os dois vão ser inscritos, mas dificilmente poderão ser utilizados no jogo de estreia do negro-anil que será no próximo sábado.

WG VAI ABANDONAR O BARCO !!!

Pelo menos é o que diz a nota publicada no blog da amiga Alcinea.
Segundo a nota, WG vai deixar caminho aberto para que seu eterno vice, PP, seja o candidato oficial da situação ao GEA.
Acompanhe a nota:

Governador Waldez Góes vai mesmo deixar o cofre vazio e a caneta para o vice Pedro Paulo.
Ele se prepara para deixar a residência oficial nos próximos dias. A casa onde vai morar já foi totalmente reformada e decorada. Na residência oficial desde a semana passada estão sendo encaixotados os pertences da família.
No próximo sábado, 27, num grande encontro da militância pedetista, que está sendo organizado pelo deputado Bala Rocha, Waldez anuncia oficialmente que deixa o governo para tentar uma cadeira de senador.

Atenção profissionais da Educação!!!

Os professores federais filiados ao Sinsepeap têm até o dia 6 de abril, para assinarem o termo de declaração, autorizando o Sindicato a celebrar o termo de conciliação com a Advocacia Geral da União, para o recebimento do retroativo da Gratificação Específica da Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico – GEAD.
O termo de declaração está á disposição dos professores na sede do Sindicato (avenida Raimundo Álvares da Costa, 366) e no site www.sinsepeap.org.br.

Em tempos de grana curta, é melhor não ficar de fora.

CABOCLO DO NORTE

A homenagem de hoje é para o desembargador Gilberto Pinheiro.


O Desembargador Gilberto Pinheiro é amapaense nascido em Macapá / AP, em 23 de março de 1955. É filho de Manoel Tavares Pinheiro e Maria José de Paula Pinheiro. Formou-se em Direito no ano de 1979 pelo antigo CESEP, Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará, atualmente Universidade-UNAMA onde cursou Economia na Universidade Federal do Pará, e dois anos de Teologia.

Deu início a carreira jurídica em 1977 como estagiário num escritório de advocacia. Mais tarde foi advogado Militante no Estado do Pará, tendo prestado concurso para Delegado, posteriormente para Promotor de Justiça, tendo então ingressado na carreira do Ministério Público. Função esta que o levou a percorrer quase todo aquele Estado, trabalhando inclusive nas áreas de maiores conflitos fundiário à época e em lugares de altos índices de criminalidade.

Sua excelência é membro fundador do Tribunal de Justiça do Amapá, tendo no ano de 1991 exercido os cargos de Presidente da Câmara Única, Presidente da Secção Única, Corregedor, Vice-Presidente e Presidente desta Corte. Também foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Atualmente o Desembargador Gilberto Pinheiro, ocupa a Vice- Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, onde desenvolve um excelente trabalho em prol da Justiça e da sociedade amapaense, estreitando os laços do judiciário com o cidadão comum. Dada sua importante trajetória profissional para o desenvolvimento do Poder Judiciário do Amapá, o TJAP deseja felicidades, saúde e paz ao Excelentíssimo Desembargador.

S O S AFUÁ

Por Eduardo Neves

A Paróquia de Afuá lança a Campanha SOS Afuá, com o objetivo de arrecadar donativos para ajudar cerca de 10 famílias, que tiveram suas casas destruídas num grande incêndio ocorrido no último dia 04 de fevereiro, naquele município marajoara.

Durante essa semana uma comissão de moradores de Afuá, estará em Macapá, fazendo contatos com empresários, políticos e a sociedade em geral, a fim de buscar apoio para a realização de um grande evento de solidariedade naquele município, que acontece nos dias 27 e 28 de março.

O presidente da Festividade de Nossa Senhora da Conceição da Paróquia de Afuá, Sandro Cunha, coordenador da campanha, pede a colaboração de artistas amapaenses nesse mutirão de solidariedade. “Se vocês quiserem colaborar com apresentações estamos disponibilizando passagens e acomodações em Afuá. Por favor, liguem para que possamos colocar seus nomes em uma lista de colaboradores”, informa Sandro.

Telefones para contato: Sandro Cunha – 091 9119 0805 // Eldem Carlos - 9117-3539 // Eduardo Neves – 8117 2883 // 9142 6546.

ACIDENTE NA PONTE DO VILA NOVA

O trágico acidente na obra da ponte do Rio Vila Nova, sé terá um laudo técnico da Politec, daqui há 60 dias. Esta foi a informação dada pelo órgão, ainda no final de semana.

Informações dadas pelo engenheiro civil, Rafael Costa, da empresa CR Almeida, dão conta que a obra deveria ser entregue em 27 de março.

Segundo Rafael, a estrutura da ponte tinha que está pronta até o próximo sábado, mas o tráfego de veículos só seria liberado no dia 20 de agosto. “Porque ainda haverá de fazer a terraplanagem na cabeceira da ponte”, informou o engenheiro responsável pela obra, ao mostrar em direção à cabeceira da ponte que fica do lado do município de Santana.

SÃO JOSÉ

BOM FERIADO.

QUE SÃO JOSÉ ILUMINE NOSSOS CAMINHOS.

SAUDE E PAZ.

Pedro Paulo diz que é CANDIDATO

Decisão de PP aponta que base da harmonia sairá divida com três candidaturas: Pedro Paulo, Lucas Barreto e Jorge Amanajás.

Por Heverson Castro

Após, idas e vindas a Brasília, e encontros com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), com os pré-candidatos ao governo do Amapá, deputado Jorge Amanajás (PSDB/AP) e o ex-deputado Lucas Barreto (PTB/AP), uma das viagens a capital Federal, não agradou e causa mal-estar no grupo da harmonia. Tudo, por conta da decisão do vice-governador Pedro Paulo (PP/AP), anunciar que será candidato ao GEA com ou sem o apoio do governador Waldez Góes (PDT/AP).

A decisão de Pedro Paulo foi tomada na terça-feira, 16, durante encontro com a cúpula nacional do Partido Progressista (PP), em Brasília, e divulgada nesta quinta-feira, 18, pelo Jornal A Gazeta. “Estou vindo de Brasília com autorização do Partido Progressista (PP) para lançar meu nome como candidato ao governo do Amapá, independente de qualquer situação”, diz Pedro Paulo ao Jornal A Gazeta.

A vaga do Tribunal de Contas do Estado (TCE), tido como certo a ser ocupada por Pedro Paulo, há algumas semanas atrás, deixando caminho aberto para Jorge Amanajás e Lucas Barreto, foi descartada por PP. “Isso nunca existiu. Empurrado ninguém me leva, e quero encerrar esse assunto de Tribunal de Contas de uma vez por todas”, disse PP.

Apesar de inúmeras reuniões na residência oficial do governador Waldez, com objetivo de buscar unidade em torno de uma candidatura do grupo da harmonia, os líderes governistas não chegaram a um acordo. Tudo indica que o grupo da harmonia terá três candidaturas: Pedro Paulo, Jorge Amanajás e Lucas Barreto, todas com as bênçãos do senador José Sarney.

TÁ NA COLUNA DO PAULÃO (A GAZETA)

A Funasa começou a campanha de multivacinação dos índios do Amapá e norte do Pará, principalmente contra a chamada gripe suína.
O detalhe é que tem índio correndo pro mato, com medo da picada da agulha.

CORRIDA DE SÃO JOSÉ - Tradição continua

Acontece amanhã, às 17h, a III Corrida de São José de Macapá, em homenagem ao padroeiro da capital.

A competição é ORGANIZADA pela Secretaria do Desporto e Lazer (Sedel), em parceria com a Federação de Atletismo do Amapá (Faap).

O percurso será de 6 km para categoria geral e 1.800 m para cadeirantes. A Faap informou que serão mais de seis mil reais em prêmios.

A largada será em frente a Igreja matriz da cidade, na Avenida Mário Cruz, com chegada em frente a nova
catedral de São José, localizada na rua General Rondon.

As inscrições poderão ser realizadas até ás 12h de hoje, no departamento de Atletismo do Ginásio Avertino Ramos. O preço das inscrições para a categoria geral é R$10 e R$5 para cadeirantes e acima de 60 anos

Rápidas da manhã

São José e Goiás jogam esta noite a primeira partida do confronto entre ambos pela Copa do Brasil. O jogo acontece no estádio Glicério Marques a partir das 21hs00 horas. O São José chegou a segunda fase depois de passar pelo América de Natal. Já o Goiás se classificou em cima do Ituiutaba de Minas Gerais.


A prefeitura de Macapá, em parceria com o Governo do Estado, distribuirão hoje, no ginásio Avertino Ramos, 30 mil kits de material escolar para toda a rede pública de ensino. Os kits fazem parte dos projetos da prefeitura assim como a Escola Viva e Mais Escola.


Mesmo sem começar oficialmente a campanha politica, os reflexos do ano eleitoral já são sentidos na Assembléia Legislativa. Volta e meia não há sessão por falta de quorum. Os deputados passam boa parte do tempo percorrendo seus redutos em busca de garantir votos na tentativa de renovar seus mandatos.

AMANAJÁS VAI DISCUTIR EMPRÉSTIMO

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Jorge Amanajás (PSDB-AP), embarca nessa terça-feira (16) para o Rio de Janeiro. Na capital carioca, o parlamentar vai se reunir com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Na pauta do encontro está o empréstimo de R$ 980 milhões requerido pelo Governo do Amapá.

A reunião será realizada na quarta-feira (17), às 10h, na sede do banco. Uma das preocupações da Assembleia Legislativa do Amapá é a destinação do recurso. A proposta inicial dos investimentos foi apresentada em maio de 2009 ao BNDES. Ainda em agosto do ano passado foi enviado para a casa de leis amapaense o projeto de lei que pede autorização para adquirir o empréstimo.

O projeto do executivo trata do Programa Amapá-BNDES para o desenvolvimento regional integrado. Pela proposta do Governo do Estado o valor será utilizado nas áreas de saneamento ambiental, modernização administrativa, atenção à saúde, infraestrutura urbana, integração rodoviária e desenvolvimento econômico.

“Na Assembleia Legislativa já tivemos vários debates e devemos colocar para apreciação o projeto do Executivo, mas como se trata de um empréstimo de valor muito alto há a necessidade de tomarmos todo o cuidado”, explica Amanajás.

A DROGA LEGAL

A morte do cartunista Glauco, pode servir para que as autoridades tomem providencias, com relação à uma droga "autorizada" pelas nossa leis vigentes no País, O "santo daime". Trata-se de uma mistura de ervas com poder alucinógeno, que quando usado de forma exagerada, tem efeitos muito mais forte do que uma "paulada" num cachimbo de crack.
A "droga legal" é consumida de maneira livre e o que mais preocupa, é que normalmente são grupos gigantescos de pessoas, que se formam, dando justificativa de "comunidade", para que tenham aprovação da sociedade.

Faz um bom tempo, que exite um "terreiro" de santo daime aqui no Amapá. Funciona numa área na estrada da Fazendinha e lá, segundo relatos de pessoas que já foram para "provar" do "chá maldito", há cenas horriveis, que vão desde agressões físicas à pessoas que segundo os lideres estão possuidas pelo "demo" e precisam apanhar para se livrar do "coisa ruim".
Detalhe é que muita gente conhecida na sociedade amapaense frequenta a suposta "comunidade".

No caso de São Paulo, o acusado do crime, estva sob efeito do "chazinho". Segundo o irmão dele, a vida do jovem mudou radicalmente depois que ele se envolveu com a turma do daime.

Já pensou se essa moda pega: Tomar um chazinho de daime e sair dizendo que é Jesus Cristo e matando quem discordar???

CRUZ CREDO !!!

ATENÇÃO TURMA DO COMÉRCIO

A Secretaria Municipal de Finanças prorrogou o prazo de validade dos Alvarás de localização e Funcionamento do exercício devidamente quitados e emitidos em 2009.
Estes alvarás terão validade até o dia 10 de Abril de 2010.

PROBLEMÁTICA NA EDUCAÇÃO

Reclamações de pais e responsaveis por alunos da rede pública, dão conta que continua o impasse com relação à transferência, SEM AUTORIZAÇÃO, dos referidos responsáveis, de alunos com idade entre 13 a 16 anos, do turno diurno(manhã/tarde) pra o noturmo.
A atitude além de ferir todos os direitos da criança e do adolescente, ainda pode ter outro agravante. Segundo informações da Diretora, em exercicio, da Escola Alexandre Vaz Tavares, os menores que foram transferidos naquela instituição, são os que repetiram de ano. Isso gera um preconceito, sem qualquer tipo de justificativa.
A própósito da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares, a instituição de ensino continua sem comando administrativo. Desde que o Diretor afastou-se por problemas pessoais, que ninguém no educandário responde, assina ou dar qualquer satisfação sobre quaisquer assuntos que sejam referentes à Escola.

O blog aproveita para dar publicidade a este fato e ao mesmo tempo exige que autoridades competentes tomem providências sobre o problema.

Com a palavra: SEED, CONSELHO TUTELAR, PROMOTORIA DA INFANCIA, PROMOTORIA DA CIDADANIA.

Estou fazendo minha parte. Espero que façam o mesmo.

TEM ESCOLA REFORMADA NA ZONA NORTE

Hoje, reinaugurou a Escola Odete Almeida Lopes, localizada nobairro São Lázaro.
Além de banheiros novos e um castelo para a caixa d’água, o colégio foi todo reformado, pintado e ampliado com mais trêssalas para suportar os 931 alunos do ensino fundamental.

CARNAVAL 2010 - SAI RESULTADO

Na manhã desta sexta-feira (12/03) o Juiz Titular da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, Dr. Paulo César do Vale Madeira, presidiu a audiência pública do resultado das Escolas de Samba do Grupo Especial do Carnaval 2010 do Amapá. A abertura dos últimos envelopes foi feita publicamente na presença de todas as agremiações e do conselho de representantes da Liga das Escolas de Samba do Amapá, Liesa.

Por questão de segurança, a apuração foi feita no quartel da Polícia Militar do Estado. O resultado ficou assim:


1º lugar:
Associação Recreativa Piratas da Batucada
2º lugar:
Associação Universidade de Samba Boêmios do Laguinho
3º lugar:
Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo
4º lugar: Grêmio
Recreativo Escola de Samba Maracatu da Favela
5º lugar: Escola de Samba
Mocidade Independente do Jardim Felicidade
6º lugar: Grêmio
Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados

De acordo com o regulamento da Liesa, com esse resultado, as Escolas de Samba Jardim Felicidade e Piratas
Estilizados descem para o grupo de acesso. Já a campeã do 2º grupo do carnaval 2010, Escola de Samba Unidos do Buritizal, sobe para o grupo especial.

Leão e Papão não vão ser bons para os paulistas

No Baenão, o foco é o clássico Remo e Paysandu. Se não bastasse a rivalidade, vale a vaga remista no Campeonato Brasileiro da Série D e a conseqüente garantia de calendário para o segundo semestre. Porém, é inevitável um murmurinho a respeito do adversário da segunda fase da Copa do Brasil. O poderoso Santos, de Robinho, Neymar, Ganso, Giovanni e Cia.

Para muitos, os meninos da Vila jogam o melhor futebol do Brasil. A interpretação ganhou força após os incríveis 10 a 0 contra Naviraiense (MS), na Vila Belmiro, pelo torneio nacional. “Foi tanto gol que eu me perdi”, confessou o zagueiro do Remo, Raul, de 19 anos, e disposto a parar o time de Robinho.

De acordo com o defensor, o placar dilatado assustou. Mas nada que altere a confiança azulina. “Vamos trabalhar forte para não sermos surpreendidos e, se puder, passarmos a próxima fase”, imaginou. Segundo a tabela divulgada pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Remo e Santos farão o jogo isolado da Copa do Brasil na próxima quinta-feira (18), às 21h, no Mangueirão

Informações do Diário do Pará

Programa MP Comunitário na Rádio Justiça

O Promotor de Justiça, Paulo Veiga, coordenador do Programa MP Comunitário, do Ministério Público do Amapá, foi entrevistado pela Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal, para falar do pioneirismo do projeto amapaense.

A entrevista foi ao programa Direto com o Supremo e também teve a participação do consultor jurídico Yuri Gagarim. A Rádio Justiça queria saber sobre as atribuições do MP Comunitário, sobre a ação de mediação comunitária, que faz parte do projeto, e sobre os serviços prestados pelo Ministério Público nos bairros que recebem o programa.

Paulo Veiga explicou ainda os procedimentos de atendimento das demandas coletivas e como são intermediadas junto à gestão pública nas várias esferas.

A iniciativa do Ministério Público do Amapá foi elogiada pelos participantes da entrevista pela atuação integrada e pioneirismo entre as unidades federativas.

LUCAS E AMANAJÁS - PEDEM BENÇÃO DE SARNEY

Os últimos dias que antecedem a saída do governador do Amapá Waldez Góes(PDT/AP), tem sido de extensa correria até Brasília, a fim de apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP). Prova disso, foram os recentes encontros de Jorge Amanajás (PSDB/AP) e o ex-deputado Lucas Barreto (PTB/AP) com Sarney.

As informações foram bastante divulgadas pelos jornais da base governistas. O jornal Diário do Amapá na coluna From assinada pelo jornalista Luiz Melo, do dia 10 de março, informa o seguinte. “Lucas Barreto articula em Brasília sua candidatura pelo PTB ao governo do Amapá. Reune-se com José Sarney e Gim Argelo. Jura por todos os juros que leva já no primeiro turno”, informa Melo.

No Jornal A Gazeta na coluna Gazetilha, do dia 6 de março, reafirma a informação. “Depois de passar quatro dias fazendo articulações em Brasília, o candidato do PTB ao governo Lucas Barreto retornou, ontem, de Brasília. Na capital Federal fez um périplo em busca de apoio para sua campanha. O primeiro interlocutor foi José Sarney, ainda na segunda-feira. Depois esteve com lideranças do PTB nacional, entre eles o senador do DF Gim Argelo”, informa a Gazetilha.

O Jornal do Dia, desta quinta-feira, 11, reforça a simpatia do senador Sarney a candidatura de Lucas Barreto. “Sarney já se mostrou bastante simpático a candidatura de Lucas Barreto (PTB) ao Setentrião”, informa matéria assinada pelo jornalista, Jandeson Cantanhede.

Na outra ponta, o tucano Jorge Amanajás, não perdeu tempo e depois de 3h de vôo aterrissou nos braços de Sarney, acompanhado da deputada Francisca Favacho, do governador Waldez Góes (PDT/AP) e do prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT/AP). “Ele é o nosso líder maior e, em se tratando de um ano de eleições gerais, sabemos de sua influência no quadro das alianças no nosso Estado”, disse o prefeito Roberto Góes, em matéria publicada ao Jornal Leia Agora desta quinta-feira, 11.

Enquanto Lucas Barreto e Jorge Amanajás, foram buscar apoio do presidente do Senado José Sarney, para ser o candidato da Harmonia, o vice-governador, Pedro Paulo Dias de Carvalho, outra pré-candidatura do grupo da harmonia que estará com a caneta na mão a partir do dia 3 de abril, foi o único que ainda não procurou José Sarney. Ficando uma dúvida no ar, qual será a posição de
PP nessas eleições?

Colaboração: Heversom de Castro

Alguns números da Administração Adauto na SEED

=== Mais de 20 escolas estaduais ainda não iniciaram o ano letivo, por falta de merenda escolar e outras por falta de manutenção em espaço físico;

=== Desvio de mais de R$ 200 milhões de reais, através de licitações falsas;

=== Escolas Estaduais como a Alexandre Vaz Tavares, que tem como diretor, um indicado do PDT, transferiu cerca de 200 alunos,com idade de 13 a 16 anos, do turno da manhã e tarde, para a noite, para poder abrir vagas. O que fere os direitos da criança e do adolescente.

=== Suspensão de fornecimento de merenda escolar para centros (creches), como o "Tempo de Aprender", no Marabaixo.

=== Atraso de mais de 03 meses, do pagamento de caixas escolares;

=== Suspeita de favorecimento no contrato de professores, para prestação de serviço nas escolas estaduais. Com isso muitas escolas do interior estão com aulas suspensas.

dentre outras, que não caberiam nesta página.

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Uma fonte segura me informa que:

Na casa do Secretário de Educação, era comum a reunião de políticos de alto escalão, secretários. advogados, magistrados e outras "Otoridades".

A fonte informa ainda, que eram contratados até bandas musicais para animar as badalações, que seguiam até de manhã.

O som era muito alto, que nos dias de festa na casa do "nobre" secretário, os vizinhos não conseguiam dormir.

Chamar a policia, nem pensar. Com tanta "gente alta" lá dentro, seria muito arriscado denunciar por perturbação do sossego.

Nesta semana, tentei por inumeras vezes um contato com o secretário, mas não obtive resposta.

Fontes não oficiais dão conta de que ele só falará, em juizo, sobre as acusações lhe são imputadas.

Outra informação, desta vez por parte de "bastidores", dão conta de que, o Secretário disse que, " se o barco dele afundar, muita gente pode morrer afogada, antes mesmo das eleições de outubro"

Prato cheio e bem quente para os Promotores de justiça que investigam os escândalos na SEED.

FORA ADAUTO - ESTUDANTES VÃO ÀS RUAS

Cerca de 1500 pessoas saíram às ruas de Macapá, na manhã desta quarta-feira, 10, para apoiar a ação do Ministério Público Estadual e pedir ao governador do Amapá, Waldez Góes (PDT/AP), o afastamento do secretário de educação, Adauto Bitencourt, acusado de chefiar um esquema que possivelmente desviou R$ 200 milhões da Secretaria de Estado da Educação (SEED).

O movimento “Fora Adauto” organizado por mais de 20 entidades, e pelos partidos, PSB, PSC e PSOL, ganhou a adesão das classes de mototaxistas e estudantil, e saiu da frente da SEED até o Palácio do Setentrião. “Não podemos aceitar a falta de merenda nas escolas por conta de corrupção e o governador nada faz”, cobra Rildo Santos, membro do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Raimunda Virgulino.

Com o grito “Adauto, Cadê Você a Federal Quer te Prender”, os estudantes munidos de baldes e vassouras, protestaram contra o secretário Adauto Bitencourt, e "lavaram" a escadaria da secretaria de educação e do palácio do Setentrião. “Queremos limpar a sujeira de corrupção que há na secretaria de educação e no governo Waldez”, protesta a estudante, Eveline Amaral.

A manifestação foi acompanha pelos deputados Camilo Capiberibe (PSB/AP), Moises Souza (PSC/AP) e Rui Smith (PSB/AP), membros da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Amapá. “O governador Waldez, mostra que está sendo conivente em silenciar diante das denúncias de desvios de R$ 200 milhões da secretaria de educação, mesmo sabendo que esse desvio provocou o atraso no calendário letivo e a falta de merenda escolar na rede de ensino”, cobrou o deputado Camilo, em frente ao Palácio do Setentrião.

ABAIXO-ASSINADO

Depois da justiça, em decisão de primeira instância, determinar o afastamento do secretário Adauto Bitencourt, bem como o bloqueio dos bens de todos os envolvidos no esquema de corrupção, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a pedido do governador Waldez, recorreu e conseguiu manter o secretário Adauto no cargo.

Diante dessa manobra política, os estudantes colheram 2500 assinaturas e protocolaram na secretaria do Palácio do Setentrião, pedido ao governador Waldez Góes, que afaste o secretário da pasta imediatamente. “Não são partidos políticos que estão pedindo o afastamento, são estudantes. Agora vamos ver de que lado o governador está”, disse a estudante Aline Cristine, no momento que entregou o abaixo-assinado nas mãos da secretária do governador.

O Movimento “Fora Adauto” deve prosseguir nos próximos dias com várias manifestações pelo Estado

Telefones do Bailique serão consertados

Direto de Brasília

Os telefones públicos e residenciais do Arquipélago do Bailique deverão estar consertados até o sábado, 13. A informação foi dada à deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) pelo gerente de relacionamento institucional da OI Marcos Augusto Mesquita Coelho que foi ao gabinete da parlamentar, em Brasília, nesta quinta, 11. Ele disse que os técnicos da empresa viajaram de Belém (Pará) ao Bailique para recuperar o serviço de telefonia no Arquipélago.

Na quarta, 10, a deputada Janete aprovou requerimento na Comissão da Amazônia convidando representantes da OI, do Ministério das Comunicações e da ANATEL para prestarem informações sobre o serviço de telefonia no Arquipélago do Bailique e no Amapá. “Não é possível que cada viagem que eu faça a cada comunidade isolada, no retorno eu tenha que chamar os executivos da OI para que façam o conserto dos telefones. Isso é uma humilhação muito grande para o povo da Amazônia”, protestou. No início do mês, depois de viajar ao Arquipélago junto com o presidente do PSB/AP João Alberto Capiberibe e com o deputado estadual Camilo Capiberibe, a deputada Janete denunciou no plenário da Câmara a precariedade do serviço de telefonia naquela localidade, a 250 quilômetros de Macapá.

A deputada federal Janete Capiberibe reivindicou outros serviços de telefonia para o Arquipélago do Bailique. O gerente Mesquita recebeu o abaixo-assinado dos moradores da comunidade de Franquinho e dos pescadores do Bailique para que seja instalado um telefone público (orelhão) na comunidade que é a sede administrativa da colônia. Trezentos e sessenta moradores assinaram o documento para reivindicar este serviço essencial para tirar a comunidade do isolamento e melhorar as relações comerciais da colônia de pescadores.

A deputada Janete também pediu a instalação dos telefones da comunidade da Freguesia e a reativação do telefone público da comunidade do Gurijuba, que funciona com energia solar. Para as comunidades do Igarapé Grande, Limão do Curuá, Ponta do Curuá, Itamantatuba, Vila Progresso, Vila Macedônia, Igarapé do Meio, Ponta da Esperança, Igarapé Carneiro e Jaranduba a deputada pediu a instalação de pelo menos um telefone público em cada uma delas. Segundo o Mesquita, as demandas apresentadas pela deputada serão respondidas em breve pela operadora OI.

Sizan Luis Esberci

De Brasilia para o blog

VACINAÇÃO - H1N1 - ANTECIPADA

A Secretaria de Estado da Saúde informa que a etapa de vacinação contra a Gripe H1N1 para as mulheres grávidas foi antecipada.
Agora o novo período de imunização para este grupo de pessoas é de 15 de março a 02 de abril.
A data de imunização dos demais grupos indicados permanece a mesma. Para se vacinar contra a gripe suína basta comparecer à unidade básica de saúde nos dias indicados, munido da carteirinha de vacinação e documento de identidade.


Ascom / Sesa
Elder de Abreu

NOTICIAS DO JUDICIÁRIO

Dando prosseguimento ao Concurso Público para Juiz Substitutoa Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou neste mê de marçoo Curso de Formação Inicial, que terá duraçãode quatro meses.

O referido curso que faz parte do certame tambémé de caráter eliminatório e classificatório. Estaé a segunda semana em que os candidatos recebem aulas que estãosendo ministradas por diversos profissionais da área daJustiça.

Na última segunda-feira (08/03) o Juiz João MatosTeixeira iniciou a aula com a disciplina de número cinco do curso, cujotema é “Capacitação em Recursos daInformação”, com carga horária de 30 horas aulas. Oobjetivo da disciplina é proporcionar aos futuros juízes aprática de atos no processo Judicial Eletrônico ecapacitá-los para que possam utilizar o Sistema Tucujuris,disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), queoferece os serviços de atos dos magistrado, despacho, decisão,sentença cível e criminal, além de tabelas do ConselhoNacional de Justiça (CNJ), atos dos juiz, interpretar o processo, asprovas e demais documentos no meio digital em substituição aopapel.

O conteúdo programático do curso trata especificamenteda informatização do Poder Judiciário e dos sistemasinformatizados à serviço da efetividade dos atos jurisdicionais.Durante esta semana os candidatos tiveram noçõesintrodutórias do principio da eficiência e o novo panorama daJustiça na era da informação, mudanças deparadigmas, processo judicial eletrônico, processo judicial virtual, autosfísicos e cadernos de provas. Também foi trabalhado os protocolosde comunicação e interoperação de sistemas,categorias e níveis de segurança, custos envolvidos e suadistribuição entre hardware, software e capacitaçãode pessoal.

Na terça-feira (09/03) a Escola Judicial recebeu a ilustrepresença da Sub-procuradora-Geral do Estado, Dra. Luciana Lima Marialvesde Melo. A mesma é natural de Brasília-DF, reside no Amapádesde 1980, é formada pela Universidade da Amazônia/PA, éespecialista em direito público pela Universidade Estácio deSá /RJ, professora das mais diversas áreas nas diversasinstituições de ensino superior do Estado do Amapá éatuante no direito constitucional, administrativo, internacional, financeiro,tributário, eleitoral e processo civil. A Sub-procuradora Dra. Luciana Lima ministrou uma palestra na EscolaJudicial para os candidatos alunos do Curso de Formação. Naocasião ela falou da missão institucional da Procuradoria-Geral doEstado de sua organização e estrutura funcional.

Nesta quarta-feira (10/03) os alunos do Curso de FormaçãoInicial, receberão aula de Psicologia ministrada pelo Psicologo, Dr.Marcílio Lima de Souza Filho, que trabalhou junto aos alunos a matéria de Relações Interpessoais.

Com informações: Ascom TJAP-David Diogo

BOM EXEMPLO

A Prefeitura Municipal de Macapá, em que pese as dificuldades do tempo, de vez em quando faz algo que podemos chamar de bom exemplo.
Um dos grandes questionamentos do cidadão era que no entorno da Praça Barão do Rio Branco não se podia estacionar.
Atendendo a solicitação da população, o Prefeito Roberto Góes e aVice-Prefeita Helena Guerra em parceria com a EMTU, concederam 45acessos a veículos, bem como estacionamento reservado para portadoresde necessidades especiais.
A Empresa Municipal de Transportes Urbanos implantou na via entreCândido Mendes e Coriolano Jucá sinalização horizontal e um novosemáforo que facilitará a acessibilidade dos motoristas,motociclistas, ciclistas e transeuntes.

HELENA VAI À FEIRA

A prefeita em exercício Helena Guerra fará nesta quarta-feira, apartir das 08h30min, diversas visitas em feiras da capital amapaense.
Acompanhada por secretários, a vistoria tem como principal objetivo verificar os locais quanto às condições dehigiene, organização, além de uma conversa com os feirantes.

A vice-prefeita de Macapá Helena Guerra estará respondendo por todaessa semana pelo município, por ocasião de cumprimento de agenda doPrefeito Roberto Góes em Brasília.

Alunos são assaltados em frente Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares

Dois alunos, entre 15 e 16 anos, passaram por momentos de terror na mão de 02 assaltantes, por volta das 21h, de ontem, terça feira, em frente a Escola Alexandre Vaz Tavares, no bairro do Trem.
Segundo as vitimas e colegas, que estavam no local, dois homens aramados com revolveres, chegaram de moto e se aproximaram de um grupo de alunos, que haviam sido liberados mais cedo das aulas e aguardavam por transporte de seus pais, em seguida anunciaram o assalto. Os bandidos levaram celulares, relógios e objetos pessoais. Em seguida fugiram pela Av Feliciano Coelho, passando em frente a 6ª. DP, que fica há pouco mais de 200 metros da Escola.

Menores estudando à noite
Desde o inicio do ano letivo, que várias escolas da rede estadual e municipal, que funcionam à noite, estão sendo alvo de reclamações, por transferirem, alunos com idade entre 15 e até 13 anos, do turno diurno (manhã, tarde e noite) para o turno noturno, sem qualquer autorização de seus responsáveis.

A escola Alexandre Vaz Tavares
A instituição vem acumulando nos últimos dois anos, exemplos negativos em seu curriculum de “escola séria”. Primeiro, a tradicional marcha alexandrina, ano passado, ao seu termino, transformou-se em um verdadeiro quebra quebra, devido ao encontro de grupos rivais, alunos da própria escola e também como conseqüência do consumo exagerado de bebidas alcoólicas, durante o trajeto, inclusive por menores de idade.
No mesmo ano, por várias vezes, a policia militar teve que ser chamada, para dar fim as brigas que eram constantes no pátio da escola, mais precisamente no hall de entrada.
Ainda no ano passado, um professor passou vários dias acorrentado nas grades da escola, em protesto, contra a falta de liberdade para utilizar uma metodologia de ensino mais prática em suas aulas.
No caso dos menores que foram transferidos do turno da manhã ou tarde para o turno da noite, devido neste mês, o diretor da escola, ter se ausentado por motivos de problemas familiares, na Instituição, ninguém está autorizado a tomar qualquer decisão, seja administrativa, financeira e/ou para qualquer outro fim.

Segundo funcionários da secretaria da Escola, o diretor só retorna as suas atividades no mês de abril. Enquanto isso, a Instituição que já foi motivo de orgulho para a educação no Amapá, fica à deriva, sem qualquer direcionamento.

Audiência pública na AL discute destinação da obra do Hospital do Câncer

Por Eduardo Neves

Nesta quinta-feira, 11, a partir das 9h da manhã, a Assembléia Legislativa do Amapá, estará debatendo em audiência pública de iniciativa do deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), a paralisação do projeto do Hospital do Câncer.
A sessão pública pretende esclarecer vários aspectos como a retomada da construção do Hospital do Câncer, orçado inicialmente em R$ 6.341.138,00 e que está paralisada desde 2004, após ação da Polícia Federal. O hospital está hoje com 80% das obras de construção civil concluídas.

Além disso, será discutida também a destinação que será dada à obra. Existe uma dúvida se o projeto vai seguir a vocação original de atender pacientes com câncer ou se será transformado em hospital regional da zona norte de Macapá. Finalmente será debatida a situação do tratamento de pacientes com câncer fora do Estado.

Foram convidados para participar da audiência pública, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT/AP), o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT/AP), Vanúbia Andrade, presidente da Associação de Portadores de Câncer e Mama do Amapá, Ministério Público Estadual e Federal, e a sociedade civil organizada.

VACINAÇÃO CONTRA GRIPE COMEÇA HOJE

Começa hoje, segunda-feira (8) a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra o vírus influenza A (H1N1). Até o dia 19 de março, profissionais da saúde e povos indígenas que vivem em aldeias serão imunizados contra a nova gripe.
O Ministério da saúde estima que, nesta primeira fase, 1,9 milhão de trabalhadores de serviços de saúde e 566 mil índios sejam vacinados. A vacinação será gratuita e dividida em cinco etapas, conforme o público-alvo .
O calendário é o mesmo em todo o Brasil, e os locais e horários de vacinação serão definidos pelas secretarias de saúde de cada estado. Para ser vacinado é necessário pertencer a algum grupo indicado pelo ministério. É preciso levar ao posto de vacinação o RG e a carteirinha de vacinação. O medicamento é contra-indicado a quem tem alergia a ovo.

CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE A (H1N1)

8 a 19 de março Profissionais da Saúde Médicos, enfermeiros, recepcionistas, pessoal de limpeza e segurança, motoristas de ambulância, equipes de laboratório e profissionais que atuam na investigação epidemiológica.

8 a 19 de março Povos indígenas População que vive em aldeias. A vacinação será realizada em parceria com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
22 de março a 2 de abril Gestantes Mulheres grávidas em qualquer período de gestação. As mulheres que engravidarem depois de 2 de abril podem tomar a vacina até 21 de maio.

22 de março a 2 de abril
Pessoas com problemas crônicos com até 60 anos de idade
Serão vacinadas as pessoas com os seguintes problemas:
• Obesidade grau 3 - antiga obesidade mórbida (crianças; adolescentes e adultos);
• Doenças respiratórias crônicas desde a infância (exemplos: fibrose cística, displasia broncopulmonar);
• Asmáticos (formas graves);
• Doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas com insuficiência respiratória;
• Doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (exemplo: distrofia neuromuscular);
• Imunodeprimidos (exemplos: pacientes em tratamento para aids e câncer ou portadores de doenças que debilitam o sistema imunológico);
• Diabetes mellitus;
• Doença hepática (exemplos: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral);
• Doença renal (exemplo: insuficiência renal crônica, principalmente em pacientes com diálise);
• Doença hematológica (hemoglobinopatias);
• Pacientes menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (exemplos: doença reumática auto-imune, doença de Kawasaki);
• Portadores da Síndrome Clínica de Insuficiência Cardíaca;
• Portadores de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica (exemplos: hipertensão arterial pulmonar, valvulopatias, cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular).

22 de março a 2 de abril Crianças entre seis meses e dois anos de idade incompletos (23 meses). Elas devem receber meia dose da vacina e, depois de 21 dias, poderão tomar a outra meia dose.

5 a 23 de abril População de 20 a 29 anos Qualquer pessoa nessa faixa etária.

24 de abril a 7 de maio Idosos com problemas crônicos (mais de 60 anos de idade). O período coincide com a vacinação de idosos para a gripe comum. Quando eles forem tomar a vacina, receberão também imunização contra o vírus influenza A (H1N1) caso tenham algum destes problemas:

• Obesidade grau 3 - antiga obesidade mórbida (crianças; adolescentes e adultos);
• Doenças respiratórias crônicas desde a infância (exemplos: fibrose cística, displasia broncopulmonar);
• Asmáticos (formas graves);
• Doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas com insuficiência respiratória;
• Doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (exemplo: distrofia neuromuscular);
• Imunodeprimidos (exemplos: pacientes em tratamento para aids e câncer ou portadores de doenças que debilitam o sistema imunológico);
• Diabetes mellitus;
• Doença hepática (exemplos: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral);
• Doença renal (exemplo: insuficiência renal crônica, principalmente em pacientes com diálise);
• Doença hematológica (hemoglobinopatias);
• Pacientes menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (exemplos: doença reumática auto-imune, doença de Kawasaki);
• Portadores da Síndrome Clínica de Insuficiência Cardíaca;
• Portadores de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica (exemplos: hipertensão arterial pulmonar, valvulopatias, cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular).

10 a 21 de maio População de 30 a 39 anos Qualquer pessoa nessa faixa etária.

BOM DIA DA MULHER

Mulher,
sinônimo de carinho, de amor...
Mulher,
companheira, guerreira,
Mulher,
mãe, esposa, amiga

Parabéns por mais um dia,
afinal, todo dia é dia da
MULHER.

PARÁ = Justiça devolve Luiz Araújo para Belém

A permanência de Araújo na cadeia federal de MS foi negada

O ex-radialista Luiz Araújo, condenado pelo duplo homicídio dos irmãos Ubiraci e Uiraquitã Novelino, será transferido de volta a Belém, ainda sem data certa para essa transferência. Atualmente, Luiz Araújo cumpre sua pena de 80 anos de prisão no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para onde foi transferido em outubro de 2008.

A transferência para outro estado foi pedida pelo Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) porque os presídios paraenses não dispunham de condições adequadas para receber o prisioneiro, que é deficiente físico. A Justiça do Mato Grosso do Sul deferiu o pedido da Susipe para receber Luís Araújo por um ano, prazo que encerrou em outubro do ano passado, de acordo com o advogado de Araújo, César Ramos.

A Susipe renovou o pedido junto à Justiça do Mato Grosso do Sul, mas, desta vez, não houve deferimento, e o preso terá que retornar para uma cela no Pará. O advogado do ex-radialiata, César Ramos, diz que Luiz Araújo se recupera atualmente de uma cirurgia para implantação de pontes de safena, procedimento a que se submeteu em meados do mês de fevereiro. O réu condenado sofreu um infarto no presídio e passou pela cirurgia em caráter de emergência, no Hospital Penitenciário de Campo Grande.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), a transferência deve ser feita assim que o Estado preparar as condições adequadas para receber o preso em uma das casas penais paraenses. Além disso, ainda não há previsão de alta médica para Araújo, e será necessário esperar pela autorização médica para que ele possa viajar de avião. Luiz Araújo tem 63 anos de idade e sofre de hipertensão e diabetes. Ele está preso há dois anos e oito meses.

Pescadores do Bailique reivindicam pagamento do seguro-defeso

O seguro-defeso, recurso que é destinado para os pescadores na época da desova de algumas espécies de peixes, onde a pesca é proibida. Pode está sendo usada para outros fins, afirmam pescadores do arquipélago do Bailique.
Os trabalhadores dizem que em novembro do ano passado, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Amapá (SEAP), através do senhor chamado Wagner, pegou as carteiras de diversos pescadores, a fim de verificar a situação cadastral dos trabalhadores e posterior liberação do recurso. “O problema que até agora nem a carteira foi devolvida e nem o dinheiro do seguro-defeso nós não recebemos”, denuncia o pescador, Divaldo Vilhena.

No caso do pescador Pedro Sacramenta, a SEAP, cadastrou o trabalhador no ano de 2007, mas nunca entregou a carteira profissional. “Nós fomos várias vezes na secretaria, mas eles sempre usam a mesma desculpa e nunca o meu esposo recebe a carteira”, reclama a esposa de Sacramenta.
O atual presidente da Colônia de Pescadores do Bailique, Rubem Mota Rocha, disse está sendo alvo de perseguição política. “Temos denunciado essa situação de descaso com a nossa categoria, e é por isso, que cassaram a minha carteira de pescador mesmo eu sendo aposentado”, disse Ruben Rocha, que está recorrendo na justiça.

Na foto: Divaldo Vilhena, pescador do Bailique, que aguarda o pagamento do seguro-defeso

PACUÍ RECEBE AÇÃO SOCIAL

A região do Pacuí é o primeiro distrito a receber o novo programa da prefeitura de Macapá denominado Prefeitura no Distrito. O programa visa levar à população mais distante da capital os serviços de saúde e ação social desenvolvidos pelas secretarias municipais.

Superfácil fluvial mostra os números da primeira ação itinerante

A ação do Superfácil fluvial foi realizada no período de 26 de fevereiro a primeiro de março. A embarcação da cidadania atendeu moradores da comunidade da Vila Betel, rio Ariramba em Mazagão além de Jarilândia e comunidade Santa Ana, em Vitória do Jari. Foram realizados 6.652 serviços à comunidade. Foram 424 consultas médicas incluindo atendimento especializado de ginecologista, pediatra, clinico geral e um psiquiatra. Os moradores assistidos pela equipe de saúde também receberam os remédios prescritos pelos médicos. 857 medicamentos foram distribuídos. As imunizações também foram bem requisitadas pelos ribeirinhos. Eles tiveram oportunidade de atualizar o cartão de vacinação dos filhos com doses de vacinas como a tríplice viral, hepatite e poliomielite. Foram 658 atendimentos odontológicos que incluíram aplicação de flúor, limpezas, extrações, obturações e pequenas cirurgias.

Na área da cidadania foram realizados 48 atendimentos as pessoas que precisavam de informações sobre aposentadoria por tempo de serviço, beneficio e aposentadoria por doença. Foram 41 encaminhamentos de segunda via de registro de nascimento, 20 emissões de carteira do passe livre e 42 atendimentos para a retirada da primeira e segunda via da carteira de trabalho.
Os atendimentos foram realizados por 46 servidores de diversas áreas. A diretora do Sistema Integrado ao Cidadão, Luzia Grunho, explica que o Superfácil Fluvial foi concebido para atender ribeirinhos e moradores de comunidades distantes que têm dificuldade para chegar aos municípios aonde existem as unidades Superfácil. (Macapá, Santana e Laranjal do Jari).

Informações da Ascom Superfacil

NOVOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO

Meu amigo Gabriel Penha, informa que amanhã, sexta-feira, sai a primeira edição do Jornal Impresso AMAPÁ HOJE.
O periódico tem assinatura de Belair Junior, Gabriel Penha, Emanuel Reis e vários colaboradores.

Estou aguardando o meu exemplar.

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O meu amigo Junior Duarte, depois de tomarmos um café, me diz que na próxima semana, entra no ar a Record News Santana. Capitaneada pelo próprio Junior.
Primeiramente, em fase experimental e depois, com uma programação jornalistica nos "moldes" da Rede Nacional.

Aguardo o momento, pedindo mais um café.

Enquanto isso desejo
Boa Sorte aos amigos.

SITIO FORA DO AR

Coincidência ou não, depois do pedido de afastamento do secretário de educação Adauto Bitencourt, da SEED, o sitio do Governo encontra-se fora do ar, assim como da RDM .
Jornalistas que buscam alguma informação sobre a posição do Governador Waldez Góes, não obtém respostas. Na Secretaria de Comunicação, segundo assessores, nenhuma informação sobre o assunto está autorizada pelo executivo.

Agora a pouco, chegaram aos e-mails de diretores de emissoras, uma nota dando algumas justificativas por parte do Governo, mas assinada por Jailson Costa dos Santos, que se identifica como Gerente do Núcleo de Jornalismo Institucional da Secretaria de Estado de Comunicação.

O telefone da SECOM 3312-3050 está cortado.

JUSTIÇA AFASTA ADAUTO BITENCOURT DA SEED

Matéria completa sobre o afastamento do Secretário de Educação Adauto Bitencourt

O Ministério Público(MP) do Estado do Amapá, em petição assinada por cinco Promotores de Justiça, ingressou com Ação Civil Pública afirmando que José Adauto Santos Bitencourt, atual Secretário de Estado da Educação, é líder de uma quadrilha que praticou diversos atos de improbidade administrativa no campo das licitações, o MP cita como exemplo a anulação de um processo licitatório regular para que fosse feita dispensa indevida de licitação, com a assinatura de contratos emergenciais para serviços de vigilância na SEED/AP, beneficiando ilicitamente as empresas SERPOL e AMAPÁ VIP.
Além das afirmadas fraudes na licitação, o Ministério Público diz que o Secretário de Educação é acusado pelo Assessor Jurídico da SEED de receber mensalmente a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) de propina.

Diante disso o Ministério Público pediu e obteve a concessão de liminar assinada pelo juiz Paulo Madeira para o fim de afastar imediatamente do serviço público José Adauto Santos Bitencourt e dos servidores Albertina Guedes da Silva, Luana Regina de Souza Brito dos Santos, Augusto Wanderlley Aragão da Silva Júnior, Walter Soares de Oliveira, Marcos Augusto Pereira de Souza e Ubiratan da Silva Vale. Leia abaixo a íntegra da decisão do juiz.

DECISÃO
Vistos etc.
O Ministério Público do Estado do Amapá, em petição assinada por cinco Promotores de Justiça, ingressou com a presente Ação Civil Pública afirmando, em síntese, que todos os Requeridos, sob o comando e liderança do primeiro (José Adauto Santos Bitencourt), atual Secretário de Estado da Educação, praticaram diversos atos de improbidade administrativa no campo das licitações, pois, segundo afirma o Órgão Ministerial, foi anulado e revogado um processo licitatório válido e regular (Pregão Presencial nº 026/2007), além de ser realizada dispensa indevida de licitação, com a assinatura de contratos emergenciais para serviços de vigilância na SEED/AP, beneficiando ilicitamente as empresas SERPOL e AMAPÁ VIP.
Além das afirmadas fraudes na licitação, o Ministério Público diz que o Secretário de Educação é acusado pelo Assessor Jurídico da SEED de receber mensalmente a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) de propina.
Depois de discorrer longamente sobre o processo de licitação brasileiro, com enfoque na Constituição Federal, trazendo doutrina e jurisprudência sobre o assunto, o Ministério Público pede a concessão de liminar inaudita altera pars para o fim de afastar imediatamente do serviço público os agentes nominados na inicial às fls.26 e 27.
Segundo o Órgão Ministerial, que invoca o Art.20, parágrafo único da Lei 8429/92, é necessário o afastamento liminar dos agentes públicos que têm concorrido com dolo expresso nas licitações fraudulentas, aumentando mês a mês os prejuízos ao erário público e gerando uma sensação de impunidade.
Além do afastamento dos agentes públicos, diz ser necessária a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, visando assegurar futuro ressarcimento ao erário. Por não saber apontar os bens disponíveis de cada um dos réus, solicitou diligências junto aos órgão públicos mencionados (Detran do Amapá e do Pará e Receita Federal), e também junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do Amapá e Pará.
Finalmente, pediu o imediato bloqueio de contas bancárias e de créditos porventura existentes junto ao Estado do Amapá, visando o cumprimento de norma constitucional para ressarcimento do erário.
Com a inicial trouxe 2890 (duas mil, oitocentas e noventa) páginas de documentos.
Relatados, em síntese, passo a decidir especificamente sobre os pedidos de liminares inaudita altera pars.
Inicialmente cabe dizer que a Lei 8429/92, que trata dos Agentes Públicos – Lei da Improbidade Administrativa – Enriquecimento Ilícito, dispõe no Art. 17, caput, que A ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica interessada, dentro de 30 (trinta) dias da efetivação da medida cautelar.

(destacamos).
No parágrafo (§) 7º do mesmo dispositivo a Lei diz que Estando a inicial em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a notificação do requerido, para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias.
Da leitura do caput do artigo e do mencionado §7º, pode, num primeiro momento, parecer que há uma contradição no dispositivo, pois, a um só tempo, diz que o procedimento a ser adotado é o ordinário e, apesar disso, condiciona o recebimento da inicial, com a citação para contestação, à oitiva prévia do requerido.
Uma leitura lógico-sistemática da norma processual, entretanto, espanca qualquer contradição, sendo perfeitamente concebível, a um só tempo, a adoção do procedimento ordinário, com a notificação prévia do requerido, desde que, dizemos nós, não estejam presentes os pressupostos para a concessão de uma medida acautelatória de urgência, conforme dispõe o Art.273, §7º, do CPC, pois, segundo esse dispositivo, Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado. (NR). É dizer: se estiverem presentes os pressupostos para uma ou mais medidas que sejam assecuratórias da efetividade do processo, para a entrega do direito perseguido, deve o Juízo conceder tais medidas, mesmo antes da oitiva prévia do Requerido.
Tal ocorre porque essas medidas têm natureza cautelar e não se confundem com o mérito da ação. A Ementa a seguir, extraída da publicação Jurídica Jurissintese, edição de novembro e dezembro de 2009 é emblemática desse pensamento:
1302030571 JCPC.191 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSUAL CIVIL – LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – RITO ORDINÁRIO (ART. 17, CAPUT DA LEI 8429/92) – PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO 15 DIAS (ART. 17, §3). LITISCONSORTES COM PROCURADORES DISTINTOS – BENEFÍCIO DO PRAZO EM DOBRO PREVISTO NO ART. 191 DO CPC – APLICABLIDADE – NULIDADE DO ATO DE CITAÇÃO – INTRANSFERIBILIDADE DOS BENS – MANUTENÇÃO DA MEDIDA DE CARÁTER MERAMENTE ACAUTELATÓRIO – À leitura do caput do art. 17 da Lei nº 8429/92, onde se impõe o rito ordinário à Ação de Improbidade, forçoso concluir que se deve partir da premissa geral de que os institutos do procedimento ordinário previstos no CPC haverão de ser aplicados à ação de improbidade naquilo em que não lhe contrariar, e que as exceções deverão comparecer no texto de forma expressa. – Em linha de conseqüência, é de ser estendido ao prazo de notificação da Lei da Improbidade o benefício previsto no art. 191 do CPC, o qual assegura a contagem do prazo em dobro para a parte falar nos autos quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores. – Em caso de dúvida, as normas legais que visam a assegurar a aplicação de direitos e garantias fundamentais devem ser interpretadas ad amplianda e em conformidade com os demais princípios constitucionais. O benefício de prazo justifica-se e melhor se amolda ao princípio da isonomia e do contraditório, pois há mais dificuldades para os litisconsortes praticarem os atos processuais quando são representados por advogados distintos. – A determinação de intransferibilidade dos bens é de natureza cautelar e não se confunde com o mérito da ação. Bem por isso poderia ser concedida inaudita altera parte, como o foi, independentemente, portanto, do recebimento ou não das manifestações do agravante na ação, não havendo, assim, relação de causa e conseqüência que possa ensejar a nulidade do ato que a determinou por haver-se anulado o ato citatório. – Agravo de instrumento parcialmente provido. (TRF 5ª R. – AGTR 2005.05.00.022072-3 – 2ª T. – CE – Rel. Des. Fed. José Baptista – DJU 13.12.2005 – p. 576) (destacamos).
Então, não restando dúvidas sobre o cabimento, do ponto de vista técnico-processual, de medidas acautelatórias dentro de uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, cabe analisar apenas se, no caso concreto, estão presentes os pressupostos para a concessão de tais medidas.
Conforme antecipado no Relatório, o Órgão Ministerial, em petição assinada por cinco Promotores de Justiça, trouxe 2890 (duas mil, oitocentas e noventa) páginas de documentos e depoimentos para galvanizar sua Ação.
Dentre os documentos e depoimentos juntados, temos uma gravíssima afirmação feita pelo então Assessor Jurídico da SEED, JEAN CARLO ALBUQUERQUE BRAZÃO que, com todas as letras, disse que o Secretário de Estado ADAUTO BITENCOURT, o pressionava dizendo que a empresa vencedora do pregão teria que ser, a qualquer custo, a empresa do CARLOS ALBERTO MONTENEGRO, que é a SERPOL. Ainda segundo o Assessor Jurídico, ADAUTO disse que a empresa LMS, que havia vencido a licitação revogada por ele (ADAUTO), não ia levar a licitação e isso era uma questão de honra (fls.339).
O Assessor Jurídico em questão falou ao Ministério Público para ter os benefícios da delação premiada, de que trata a o Art. 13 da Lei 9807/99, descendo um rosário de afirmações gravíssimas, todas com detalhes que tornam verossímeis as declarações.
Além das declarações do Assessor Jurídico JEAN CARLO, temos que a então pregoeira da SEED/GEA, LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS (fls.415/219), disse que a SEED nunca concluiu um procedimento licitatório, por motivos diversos, inclusive demandas judiciais. (destacamos)
Do cotejo dessas duas declarações fundamentais, em conjugação com a documentação apresentada pelo Órgão Ministerial, temos evidente a fumaça do bom direito, no sentido de que, desde a inicial, parece certo que foram descumpridos preceitos constitucionais relacionados com a contratação de serviço público, uma vez que uma licitação, em tese, perfeitamente elaborada, foi revogada porque a vencedora não era a empresa querida pelo Secretário de Estado da Educação, primeiro Requerido.
Com a revogação da licitação e a realização de contratos emergenciais reiterados, direcionados, segundo o Ministério Público, para beneficiar as empresas SERPOL e AMAPÁ VIP, tem-se o indício de graves danos financeiros ao erário, sobretudo levando em conta que os contratos, ainda segundo o Órgão Ministerial, foram em valores superiores aos praticados no mercado. Para conseguir essas benesses, sempre de acordo com o Ministério Público, baseado em depoimento de testemunhas, o Secretário ADAUTO recebia propina de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por mês.
Outra situação que leva este Juízo a considerar presente a fumaça do bom direito está relacionada com o descumprimento, ainda que por vias transversas, mediante artifícios, de uma Decisão Judicial proferida pelo Egrégio TJAP num Mandado de Segurança, uma vez que a Egrégia Corte considerou que estava virando uma prática rotineira a anulação de licitações após o percurso de todos os procedimentos, com a invocação de defeitos insanáveis mas sem comprovação, e, ainda assim, a Administração coordenada pelo Primeiro Requerido (ADAUTO), ao invés de prosseguir com o certame, preferiu revogar a licitação mais uma vez, abrindo a possibilidade de um novo contrato emergencial com as empresas SERPOL e AMAPÁ VIP, exatamente aquelas que, segundo a testemunha, eram as fornecedoras da propina.
Essas situações todas narradas acima representam a fumaça do bom direito, pois foram descumpridos, segundo o que temos nos autos até agora, preceitos básicos da Administração Pública no campo das licitações, sobretudo o artigo 26 da Lei 8666/93.
Ao lado da fumaça do bom direito, não podemos deixar de reconhecer presente o perigo na demora da resolução efetiva da lide, pois, levando em conta que são vários os Requeridos (treze ao todo), provavelmente todos com procuradores diferentes, teremos um prazo imenso, que chegará praticamente até no final da atual gestão do Governo Estadual apenas para a fase de apresentação das defesas, dados os incidentes processuais inevitáveis nesses tipos de feito.
Em situações como essa, em que há notícia de valores vultosos desviados do erário público, com indícios fortes de improbidade, deve o Estado-Juiz agir de forma expedita em sede acautelatória, visando garantir o transcurso normal do processo e, sobretudo, o estancamento da prática que está dilapidando o dinheiro público.
Pelo que foi trazido no processo, continua em curso a contratação dita emergencial com as empresas de segurança mencionadas e, tomando por verdadeiras as afirmações do então Assessor Jurídico da SEED, o atual Secretário de Estado da Educação continuaria recebendo propina em razão do benefício.
Muito embora este não seja o momento processual para dizer se o Secretário e os demais Requeridos devem, ou não, pagar pelos alegados prejuízos causados ao erário, forçoso é reconhecer que a presença dele, Secretário, e dos demais servidores públicos nos cargos atuais pode, no mínimo, implicar na continuação do sangramento dos cofres públicos, sendo essa, por si só, uma razão para o afastamento.
Além dessa razão, ou seja, para evitar a continuidade do desvio até o final da gestão do Governo Estadual, temos que há notícias nos autos de ameaças a pessoas que sabem informar sobre os supostos desvios em sede de licitação, do que é emblemático o pedido de proteção policial feito por um dos réus no processo (Marcos Augusto Pereira de Souza).
Essa situação de possível ameaça reforça a necessidade de afastamento, pois, no cargo, o agente tem muito mais poder de ameaçar, ou, no mínimo, retaliar aqueles que se dispuserem a falar.
O próprio Assessor Jurídico JEAN CARLO, várias vezes citado acima disse que, para tentar fazer vencedora a empresa do Requerido Carlos Humberto Pereira Montenegro o Secretário ADAUTO disse que se a empresa do CARLOS HUMBERTO MONTENEGRO não ganhasse estaria em jogo o seu cargo de Assessor Jurídico e o emprego de sua esposa de contrato administrativo (fls.339).
Essas práticas concretas de intimidação justificam o afastamento do Secretário, pois, continuando ele no exercício do cargo, pode amedrontar servidores, como fez com JEAN CARLO, inviabilizando depoimentos que podem ser extremamente úteis para o esclarecimento completo da nebulosa situação trazida pelo Ministério Público.
A mesma situação do Secretário pode ser aplicada aos demais servidores públicos citados na Inicial, pois, a despeito de não exercerem cargo de comando superior, estão diretamente ligados ao processamento das contratações supostamente fraudulentas e, permanecendo nos cargos, podem garantir novas renovações de contratos emergenciais vedados por Lei.
Ademais, o só fato de recaírem fortes suspeitas sobre os agentes públicos deveria levá-los, voluntariamente, a pedir o afastamento dos cargos, como forma de demonstrar transparência e desinteresse em atrapalhar as investigações.
Assim, com todas as razões expostas, convencido do preenchimento dos requisitos da fumaça do bom direito e do perigo na demora e com suporte no Art.273, §7º do CPC, em sua conjugação com o Art.20, Parágrafo único, da Lei 8429/92, sou por CONCEDER A LIMINAR, inaudita altera pars, para determinar o afastamento do Secretário de Estado da Educação JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT e dos servidores ALBERTINA GUEDES DA SILVA, LUANA REGINA DE SOUZA BRITO DOS SANTOS, AUGUSTO WANDERLLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR, WALTER SOARES DE OLIVEIRA, MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA e UBIRATAN DA SILVA VALE, do exercício de seus cargos ou funções na SEED, sem prejuízo da remuneração.
Tendo em vista a notícia de vultoso desvio de dinheiro, com lesão ao patrimônio público, e visando garantir o futuro ressarcimento ao erário, sou por acolher, também, o pedido de liminar do Ministério Público, para decretar a INDISPONIBILIDADE DOS BENS de todos os Requeridos, assim decidindo com suporte no Art.7º da Lei 8429, c/c Art.37, §4º, da Constituição Federal.
Para garantir a efetividade da medida de indisponibilidade, determino o imediato bloqueio de valores depositados em contas bancárias em nome dos Requeridos, salvo os valores de vencimentos ou salários.
Oficiem-se aos órgãos públicos e cartórios, como requerido.
Cumpridas as diligências cautelares, notifiquem-se os Requeridos para oferecerem manifestações por escrito, que poderão ser instruídas com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias, nos termos do Art.17, § 7º , da Lei 8429/92.
Intime-se o MP desta decisão