Aumenta prazo para revalidação de diplomas de medicina

O prazo para os candidatos interessados em revalidar o diploma de medicina obtido no exterior foi prorrogado para 12 de março. As inscrições podem ser realizadas em uma das 24 universidades públicas que participam do projeto-piloto. Esse novo exame é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e Educação, que junto às universidades propõem um novo modelo de avaliação para a revalidação dos diplomas médicos. Informações adicionais estão disponíveis no portal do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br). Os assuntos cobrados no exame estão disponíveis na Matriz de Correspondência Curricular. Além disso, os candidatos encontram a relação da documentação necessária para se inscrever no projeto no Edital nº 10.
A coordenação do exame ficará sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação. O instituto divulgará o calendário e locais das etapas de avaliação. A primeira será uma prova escrita e a segunda uma de habilidades clínicas. Os aprovados nas duas etapas terão seus diplomas revalidados pela universidade que submeteram a sua inscrição.
Os interessados devem ter concluído o curso de Medicina em universidades cujas graduações sejam reconhecidas pelo órgão competente em seus respectivos países, com carga horária mínima de 7.200 horas, período mínimo de integralização do curso em seis anos e estágio prático/internato correspondendo a 35% da carga horária total do curso. Estas são as condições estabelecidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais. A participação neste projeto é facultativa, tanto para as universidades quanto para os candidatos à revalidação. Neste momento, ainda continua vigente o mecanismo atual, feito individualmente por diferentes universidades.(do Portal do Ministério da Saúde)
Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Decreto Legislativo 346/2007 que ratifica o Acordo Brasil/Cuba que regulamenta a validação dos diplomas obtidos por médicos brasileiros formados naquele país. A validação de diplomas obtidos em outros países da América Latina seguirá as mesmas regras. Segundo o deputado Nilson Mourão (PT/AC), a proposta enfrenta resistência do Conselho Federal de Medicina e de universidades particulares. Na Câmara, foi rejeitada pelas Comissões de Educação e Cultura e Seguridade Social e Família. Desde maio do ano passado aguarda inclusão na pauta para votação em plenário.

Lista das universidades para inscrição:
1. Universidade Estadual do Amazonas (UEA)
2. Universidade Federal do Acre (UFAC)
3. Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
4. Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
5. Universidade Federal do Ceará (UFC)
6 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
7. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
8. Universidade Federal de Goiás (UFG)
9. Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD)
10. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
11. Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
12. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
13. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
14. Universidade Federal do Piauí (UFPI)
15. Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
16. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
17. Universidade Federal de Roraima (UFRR)
18. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
19. Universidade Federal de Sergipe (UFS)
20. Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
21. Universidade de Brasília (UnB)
22. Universidade Federal do Paraná (UFPR)
23. Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
24. Universidade federal de Campina Grande (UFCG)