O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2014, realizou nesta terça-feira (15), no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-AP), uma reunião com representantes dos partidos políticos e coligações que participarão do pleito deste ano.
O encontro, coordenado pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Corregedoria do TRE, teve como tema a Propaganda Eleitoral e formas de denunciar a publicidade irregular.
A reunião contou com a participação do juiz Cézar Scapin, titular da 2ª Zona Eleitoral e responsável pela fiscalização da Propaganda Eleitoral nas eleições 2014, e do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago.
Eles, juntamente com os servidores do TRE, explicaram aos representantes das agremiações como realizar publicidade dentro da legalidade e as formas de evitar ilícitos durante a campanha eleitoral, além do que configura crime eleitoral.
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