Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Macapá comemora 1 ano de existência
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (VEPMA/MCP), comemora seu primeiro ano desde sua instalação, criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) em 24 de julho de 2009, e tem como principal atribuição a execução e o monitoramento das penas e medidas alternativas impostas na Comarca de Macapá.
A Vara atua especificamente no apoio e acompanhamento social, jurídico e psicopedagógico dos reeducandos no cumprimento de penas e medidas alternativas, orientando e buscando a valorização dos beneficiários.
A natureza das atividades da VEPMA/MCP é essencialmente de caráter educativo, atuando como instrumento de transformação tanto do beneficiário, quanto da sociedade, vez que incentiva a reflexão sobre a importância dos valores éticos na sociedade atual, além de buscar e contribuir para diminuição da população carcerária.
Dentre as atividades de sua Equipe Psicossocial, estão as visitas domiciliares e institucionais, o atendimento individual aos beneficiários, a promoção dos processos relativos ao cumprimentos de penas e medidas alternativas e outros necessários ao bom desenvolvimento da Vara. Destaca-se, ademais. que sua missão é também conclamar a sociedade, em seus diversos segmentos, de modo a participar da inclusão social dos reeducandos.
Assim, no seu primeiro ano de existência, e com uma longa estrada a ser percorrida e muito a ser feito, a VEPMA/MCP dá seus primeiros passos na busca da humanização das relações sociais e na reinserção dos que, por diversas razões, trilharam à margem da legalidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TJAPASCOM - TJAP
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