Foi aprovado por unanimidade na última sexta-feira (28) em reunião dacomissão de educação, cultura e desporto, o projeto de lei que dispõesobre o estatuto da proteção do patrimônio histórico artístico ecultural do Município de Macapá, de autoria do vereador Clécio Luis(PSOL), o projeto, que já vinha sendo debatido pela sociedade civilorganizada, instituições de ensino superior e profissionais afins,agora segue para ser votado na ordem do dia na câmara de vereadores nopróximo dia 10 de junho.
Durante a Sessão na qual o projeto serávotado, vários grupos e associações culturais estarão presentes noplenário da CMM. O Vereador Clécio na oportunidade fará entrega deCondecorações aos artistas.
O projeto tem o objetivo de preservar e reconhecer como patrimôniotodos os elementos que definem a identidade cultural de nosso povo,como as práticas, representações, expressões, conhecimentos, técnicas,instrumentos, objetos, artefatos, lugares e inclusive pessoas que ascomunidades e os indivíduos reconhecem como parte integrante de suacultura, impedindo, através da aplicação da lei, que bens materiais eimateriais de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambientalsejam destruídos ou descaracterizados.
São exemplos de patrimônio imaterial: músicas, cantigas, festaspopulares (religiosas ou seculares), danças, rituais religiosos, moda,costumes, tradições, culinária, ditos populares, lendas, contospopulares, línguas e dialetos, artesanato e demais expressõesartísticas de Macapá e cuja preservação seja de interesse público. São exemplos de patrimônio material: fotografias, livros acervos,mobiliários, obras de arte, edifícios, ruas, praças, florestas,prédios entre outros. A preservação da memória histórica de um povo se dá pela manifestaçãodo próprio povo. Resistindo e avançando, para que sua identidadecultural não se perca e se fortaleça.
A salvaguarda se dá, quando asociedade civil e os poderes constituídos elaboram e aplicam atitudesconcretas e eficazes na proteção e valorização nossos fazeres ecostumes.
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