Direção do Iapen pede apoio do Ministério Público para melhorias no Instituto

O procurador-geral de Justiça, Iaci Pelaes dos Reis, e o promotor de Justiça, Marcelo José Moraes, reuniram-se com a Direção do Instituto Penitenciário do Amapá (Iapen), na tarde da quarta-feira, 16. A pauta foi a busca de soluções para a melhoria dos serviços do Instituto. Dois pontos foram colocadas como prioridades: a instalação de uma Unidade Básica de Saúde e a criação de uma Assessoria Jurídica permanente aos internos.
“A saúde e a assistência jurídica aos internos são pontos fundamentais para o bom funcionamento do sistema prisional do estado. É dever do Ministério Público cobrar esses dois direitos da população carcerária”, disse o procurador-geral de Justiça.
Os Ministérios da Justiça e da Saúde assinaram a Portaria nº 1777 de 2003 que criou o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. No documento, o Ministério da Saúde financia o correspondente a 70% dos recursos das ações e serviços de Saúde voltados à população do Sistema Prisional e o Ministério da Justiça arca com o restante, 30%. Ao Governo do Estado cabe a cessão da estrutura física e da mão-de-obra especializada.
“Diante do que se pede ao Executivo, o Ministério Público vai cobrar o cumprimento da Portaria interministerial no que tange à instalação da Unidade Básica de Saúde aos internos do Iapen”, relatou o promotor de Justiça, Marcelo Moraes, com atuação na Vara de Execuções Penais.
Para garantir a Assessoria Jurídica dentro do Iapen, o Ministério Público vai propor parceria com a OAB e as Faculdades de Direitos para disponibilizar assistência jurídica de advogados e acadêmicos de Direito aos internos. “Existe a necessidade de realizar um mutirão quinzenal, porque a todo o tempo, existem progressões de regime dos internos”, justificou a agente penitenciária, Edicléia do Socorro Borges de Carvalho.
Inspeção
Após a reunião com a Direção do Iapen, o procurador-geral de Justiça Iaci Pelaes e o promotor Marcelo Moraes visitaram as instalações do Instituto Penitenciário. Inspecionaram a Fábrica de blocos de concreto, a reforma da cozinha, o alojamento dos internos funcionários da cozinha, a biblioteca ambiental, a escola e os pavilhões.

DIONE AMARAL-ASCOM/MP