terça-feira, 1 de junho de 2010

NOTICIAS DO JUDICIÁRIO

Ministério Público traz ao Brasil adolescente vítima de seqüestro internacional
A adolescente A.F.F, de 13 anos, chegou ao Brasil na sexta-feira, 28, após atuação integrada da Promotoria de Justiça do Laranjal do Jarí, do  Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e da Embaixada do Brasil na República do Suriname.

Viviane Oliveira
O Ministério Público do Estado do Amapá, representado pelo promotor de Justiça de Laranjal do Jari, Horácio Luís Bezerra Coutinho, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-JJ) e a Embaixada do Brasil na República do Suriname repatriaram ao Brasil, a menor A.F.F, 13, vítima de seqüestro internacional parental há seis anos. A adolescente chegou ao Brasil na manhã da última sexta-feira, 28.

No dia 12 de fevereiro, chegou à Promotoria de Justiça da Comarca de Laranjal do Jarí, uma informação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de que a adolescente A.F.F, natural do município de Almeirim no estado do Pará, se encontrava na cidade de Paramaribo, no Suriname, em situação de risco social, desde 2006, em um hotel de propriedade da dominicana Francis Tjokrotaroeno.

A adolescente foi deixada pela própria mãe Dilma de Nazaré Batista Furtado que em seguida viajou para um garimpo na Guiana Francesa e há mais de um ano e meio não dava notícias e não havia retornado para buscar a filha. A Promotoria de Justiça ainda teve conhecimento de que a menor estava fora da escola e em situação irregular no Suriname. A menor manifestava o desejo de retornar à cidade de Laranjal do Jarí, onde morava anteriormente.

“Diante da grave situação de risco social em que se encontrava a adolescente, o Ministério Público, junto com o CAOP, que entrou em contato com o Consulado Brasileiro no Suriname, a fim de viabilizar o retorno da adolescente para a cidade de Laranjal do Jarí, tendo sido inicialmente solicitado um termo de responsabilidade para a pessoa que fosse ficar com a guarda da adolescente”, destacou o promotor.

Guarda
Desde o seu nascimento, A.F.F foi criada por sua tia Deuzarina Furtado da Costa. Aos 7 anos de idade, foi levada por sua mãe para o Suriname. No entanto, Dilma Furtado abandonou a criança sob a responsabilidade da dominicana Francis Tjokrotaroeno. A tia já possui a guarda de dois irmãos da menor, uma menina de 15 anos e um menino de 10. O Ministério Público ajuizou Ação de Guarda Judicial da menor em nome da tia da adolescente. Esse documento foi necessário para o recambiamento da adolescente para o Brasil.

INFORMAÇÕES=ASCOM- MP

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