O Ministério Público, por meio de sua equipe de promotores e servidores, se instalou por quatro meses nos bairros do Perpétuo Socorro, Brasil Novo e Fonte Nova, em Santana. Nessa oportunidade, conheceram de perto as reais necessidades dos moradores das localidades e suas adjacências. A solução de demandas individuais e coletivas deu-se pelo método inédito no Amapá conhecido por mediação, em que por meio do diálogo, as duas partes ganham. Através da mediação comunitária, muitos conflitos que poderiam chegar ao Judiciário foram resolvidos no próprio bairro, por lideranças capacitadas pelo Ministério Público.
Principais conflitos individuais mediados: reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, separação e divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de união estável, regularização de visita, questões trabalhistas, dívidas, conflito do consumidor, difamação, calúnia, injúria, ameaça, dano, guarda de filhos e assistência jurídica.
Mediação de interesses coletivos entre grupos de pessoas e entidades governamentais, envolvendo os serviços de saneamento básico, iluminação pública, segurança pública, transporte coletivo, coleta de lixo, saúde e educação; e encaminhamentos para atendimento pela rede de serviços sociais.
Hoje, pela manhã, os Promotores de Justiça receberão a imprensa, para numa entrevista coletiva informarem os resultados do Projeto MP Comunitário.
Informações: ASCOM – MP-AP
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