O Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá (EJAP), Desembargador Carmo Antônio de Souza, participou no período de 13 a 14 de maio, em Porto Alegre/RS do I Congresso Internacional de Direito e Processo Penal. O evento foi promovido pela Faculdade de Direito do Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC) e realizado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
O Congresso contou com a participação de várias autoridades renomadas do mundo jurídico. Entre eles o Desembargador Carmo Antônio do Tribunal de Justiça do Amapá que foi convidado para presidir a mesa da palestra “O Novo Código de Processo Penal”, o qual foi proferido pela Doutora Ada Pellegrini Grinover, jurista e Professora Titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Durante o Congresso foram debatidos assuntos que discorreram sobre assuntos contemporâneos e relevantes do Direito Penal e Processual Penal, reunindo importantes juristas da atualidade, do Brasil e do exterior. Voltado aos estudantes e profissionais das diversas áreas do Direito público e privado, o evento reuniu cerca de 500 pessoas que assistiram as palestras técnicas e mesas de debate, em torno de um tema principal “A ciência penal no início do século: perspectivas para o futuro”.
Outros temas que foram debatidos: Os princípios constitucionais do Direito Penal, Possibilidade de Minimização da Crise Prisional, Responsabilidade Penal de Crianças e Adolescentes – Críticas à legislação brasileira e da Argentina, O novo Código de Processo Penal, El problema de la Individualización de la pena, Algumas dificuldades da Culpabilidade e Nuevas vertientes metodológicas integradas para la adecuada comprensión, tipificación y repesión de la deliciencia económica sofisticada.
Informações: David Diogo-Ascom-Tjap
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