DIRETO DE BRASILIA

Primeiro senador a discursar na sessão deliberativa desta terça-feira (9), Geovani Borges (PMDB-AP) comentou a passagem do Dia Nacional do Aposentado (24 de janeiro) para homenagear os aposentados e pensionistas brasileiros e pedir a aprovação de projetos que beneficiam esse seguimento da população. O senador também elogiou o Senado Federal pela realização, na segunda-feira (8), de sessão especial em comemoração à data.- O que trago é o apelo dos aposentados e pensionistas amapaenses, que engrossam um time que podemos chamar de "time de esperança". Uma esperança que se ergue como forma de pressão para que a Câmara dos Deputados aprove ainda este ano dois projetos de lei de autoria do ilustre senador Paulo Paim que beneficiam essa grande categoria do nosso país - disse.Geovani Borges se referiu ao PLS 296/03 (PL 3.299/08 na Câmara) e ao PLS 58/03 (PL 4.434/08), já aprovados no Senado. O primeiro extingue o chamado fator previdenciário, enquanto o segundo trata da atualização dos valores de aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social.- Se a conjuntura econômica não acena como a mais favorável para ajustes financeiros e recomposições salariais, ainda assim, acredito que, com boa vontade, criatividade e bom senso, podemos chegar a um termo satisfatório - afirmou.O senador registrou que, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social, o Brasil tem mais de 27 milhões de aposentados e pensionistas. Para ele, o país precisa proporcionar mais dignidade para essas pessoas.Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o pronunciamento do colega, agradeceu pelo apoio a seus dois projetos e concordou que o Brasil necessita de uma política que garanta a pensionistas e aposentados "o direito de viver e envelhecer com dignidade".

Da Redação / Agência Senado

Sesa define esquema para funcionamento de hospitais durante o Carnaval

No Carnaval, o números de acidentes aumenta consideravelmente, principalmente casos de fraturas e traumas. Por isso, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) preparou um esquema especial para o funcionamento dos hospitais durante o período carnavalesco.

A medida foi tomada na última segunda-feira (8) quando estiveram reunidos os diretores dos hospitais Alberto Lima, Maternidade Mãe Luzia, Pronto Socorro, Hospital de Santana, Pronto Atendimento Infantil-PAI e Coordenadoria de Assistência Farmacêutica- CAF. Eles relataram as condições das unidades para o Carnaval.

De acordo com a secretária adjunta de saúde, Odanete Biondi, a Sesa disponibilizará uma quantidade extra de medicamentos e materiais hospitalares. “Os resultados de 2009 foram considerados positivos, queremos que este ano não seja diferente. Estaremos preparados para atender a esta demanda extra”, disse a secretária.

Durante o período de 12 a 16, a Sesa também colocará em funcionamento 12 pontos de atendimento em Macapá. Cada ponto contará com um médico, um enfermeiro e técnicos de enfermagem.

Os outros municípios também contarão com o apoio da Secretaria Estadual. As Unidades de Saúde receberão medicamentos e terão o efetivo de medicos aumentado. “Como o Carnaval é uma época de maior ingestão de bebidas alcoólicas e com uma concentração grande de pessoas nos locais de animação, as especialidades que mais nos preocupam são as de traumas, principalmente cranianos, e fraturas. Todas essas medidas são para que a população não fique esperando atendimento em filas”, ponderou o secretário estadual de saúde, Pedro Paulo Dias de Carvalho

CARNAVAL 2010 - TÁ CHEGANDO A HORA

A Associação dos Blocos Carnavalescos do Amapá divulga preço dos ingressos para o desfile dos blocos filiados, na sexta-feira (12), na abertura da programação oficial do Sambódromo. Os ingressos para a arquibancada custam 6 reais a inteira e 3 a meia entrada. Para a área VIP serão cobrados 10 reais (inteira) e 5 reais (meia). Camarotes para 20 pessoas serão vendidos por 100 reais. Presidente Hildima Ramos informa que os brincantes que comprarem fantasias dos blocos associados receberão de cortesia um ingresso para assistir aos desfiles dos blocos seguintes. Ela diz que com a presença do público há maior incentivo para os foliões.

Belo Monte tem oito ações impetradas pelo MPF

Já são oito os processos e ações encaminhados pelo Ministério Público Federal contra Belo Monte desde 2001. É um histórico de ações que mostram os impasses do projeto. Segundo o MPF, a culpa é da não transparência, até aqui, do Governo Federal nos estudos e projetos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Em 2001, foi impetrada uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal no Pará pedindo a suspensão do processo de licenciamento por ausência de licitação na contratação da Fadesp para realizar os Estudos de Impacto Ambiental e pela incompetência da então Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Sectam) para conceder a licença, já que a obra teria impactos em mais de um estado da Federação e só poderia ser licenciada pelo Ibama. Outro motivo foi a falta da imprescindível autorização prévia do Congresso Nacional.

Vitoriosa em todas as instâncias, essa ação paralisou o projeto.

Em 2005, derrotado judicialmente, o Governo Federal anunciou a pretensão de modificar os procedimentos para o empreendimento hidrelétrico no rio Xingu. Fez passar no Congresso Nacional, com a rapidez recorde de quatro dias de tramitação, um decreto legislativo autorizando a obra, o decreto 788/2005. O MPF detectou ilegalidade no decreto. Ao aprová-lo sem ouvir as comunidades indígenas diretamente afetadas, o Congresso e o Governo atropelaram as exigências da Constituição. Foi o que fez a Procuradoria-Geral da República ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

Como os ministros consideraram que não eram instância correta para decidir, encerraram o processo sem resolução do mérito.

Um ano depois, uma decisão liminar da Justiça Federal no Pará concorda com os argumentos do MPF e suspende novamente o licenciamento da hidrelétrica, exigindo que as comunidades indígenas sejam ouvidas pelo Congresso Nacional antes de qualquer decisão sobre Belo Monte. Em maio, a própria Justiça Federal cassa a decisão, permitindo a continuidade dos procedimentos. No mesmo mês, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, suspende novamente os Estudos, por entender necessária a observância dos ritos constitucionais.

Em 2007, o Governo resolveu recorrer ao Supremo Tribunal Federal que, em 26 de março, por decisão monocrática da ministra-presidente, Ellen Gracie, ordenou o prosseguimento dos Estudos de Belo Monte. No dia seguinte, o juiz Herculano Martins Nacif, de Altamira, sentenciou na primeira instância o mesmo processo, derrubando o entendimento do MPF e dispensando a consulta aos indígenas atingidos. Os Estudos então foram iniciados, mesmo sem o Termo de Referência obrigatório – uma espécie de questionário elaborado pelo órgão licenciador- no caso, o Ibama- que norteia o trabalho dos pesquisadores. Para evitar que o Estudo deixasse de cumprir os trâmites legais novamente, o MPF ajuizou nova Ação Civil Pública. Quando o Ibama apresentou o Termo de Referência, esse processo foi extinto por perda de objeto.

Com informações do Diário do Pará

Convenção nacional do PMDB já traça estratégias do partido para o Amapá

Senador Gilvam Borges informa que em nível local as conversas continuam com todos os partidos, e com nenhuma aliança ainda definida

A convenção nacional do PMDB que aconteceu sábado, 6, em Brasília, reforçou a indicação de Michel Temer (PMDB-SP) para vice na chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.
No auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, na presença de 570 convencionais, Temer foi reconduzido à presidência do partido, e já deu fortes indícios que quer mesmo ser o indicado pela legenda para disputar a eleição ao lado de Dilma.
Em seu discurso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reafirmou que a aliança com o presidente Lula está fechada. “O que o presidente Lula propor está fechado. Estamos com ele nessa luta, para que o governo que deu certo continue”, disse Sarney.
O líder do partido no Amapá, senador Gilvam Borges (PMDB-AP), disse que em nível nacional tudo já está acertado, mas que em nível local as conversas continuam com todos partidos, e com nenhuma aliança ainda definida.
A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que também participou da convenção, ressaltou que o PMDB deve ser bastante cortejado por todos os partidos para possíveis alianças, já que a legenda tem uma representação e uma força política muito grande dentro do Amapá.
No Amapá o PMDB tem três deputados estaduais, dois deputados federais e dois senadores. Além disso, é o partido com o maior tempo de TV nas propagandas eleitorais, com mais de oito minutos, e deve ser importante aliado no processo eleitoral.

SuperFácil da Zona Norte está fechado para reforma

Devido à uma ventania ocorrida no feriado do aniversário de Macapá (04.01), parte do telhado do prédio do Superfácil da Zona Norte foi arrancado. Por razões de segurança dos equipamentos e bem estar dos servidores e da população os atendimentos estão suspensos desde sexta-feira (05.01).

Técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Estado estiveram no prédio para avaliar os estragos e as obras de recuperação do telhado já foram iniciadas.
A previsão é que os trabalhos durem uma semana, período em que o SuperFácil e seus 23 órgãos que ali funcionam, estarão com as suas atividades suspensas.

A orientação é que a população que precisar dos serviços procure a unidade do SuperFácil central, localizado na Rua Candido Mendes. Quanto as carteiras de identidade e de trabalho que deveriam ser recebidas na zona norte, estão sendo entregues na unidade do centro. A diretora geral do SuperFácil explica que está aproveitando a reforma no Siac localizado no bairro Renascer para implantar novos serviços. Um deles é a casa da cidadania que vai concentrar diversos atendimentos ligados ao judiciário.

Secretaria Municipal de Saúde realiza seminário para médicos e enfermeiros

O curso visa atualizar e capacitar os profissionais da saúde para prevenir e controlar a câncer de colo de útero.

A Secretaria Municipal de Saúde realiza hoje e amanhã (09 e 10/02), seminário de atualização e capacitação para médicos e enfermeiros da Prefeitura de Macapá e do Programa Saúde da Família. Os cursos fazem parte do programa de prevenção do câncer de colo de útero e visam habilitar os participantes sobre a conduta e encaminhamento dos exames citopatológicos do colo do útero, inspeção do colo do útero, vacina contra HPV, assim como, controle e rastreamento da doença.

A programação do seminário conta com palestra do médico ginecologista, Dr. Paulo Naud, integrante do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e do Instituto do Câncer do Colo do Útero (INCOLO). Paulo Naud é professor adjunto do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenador do Projeto de Prevenção e Controle do Câncer da Cervix e do Projeto Vacina HPV.

O evento acontece no Conselho Regional de Medicina no horário de 8h às 12h.

Com informações da Assessora de Imprensa - SEMSA

Re-Pa termina empatado

Times não produziram em campo e placar terminou no 1 a 1
Em um jogo abaixo da expectativa do torcedor paraense, cheio de passes errados, Paysandu e Clube do Remo não proporcionaram um grande espetáculo para o seu torcedor e não passaram de um empate em 1 a 1 na tarde deste domingo no Mangueirão. A partida marcou o fechamento da quarta rodada do primeiro turno do Parazão e o resultado manteve o Remo na primeira posição com 10 pontos e o Paysandu na segunda com 8.

No primeiro tempo, depois de um início equilibrado, o Remo sentiu a perda do meia Ramon que foi expulso aos 42 minutos e teve que recuar e viver de contra-ataque. Já o Paysandu cresceu e chegou ao primeiro gol do clássico através de Moisés que aproveitou um chute da direita desferido por Luciano Dias e bateu de primeira para o fundo das redes do goleiro Adriano, aos 45 minutos.

Enquanto a torcida bicolor ainda estava comemorando o gol, o Remo chegava ao empate um minuto depois através de uma jogada de Velber que invadiu pela esquerda da área e tocou no ângulo esquerdo do goleiro Alexandre Fávaro aos 46 minutos.

Nos acréscimos do primeiro tempo, o Paysandu ainda desperdiçou uma grande chance de ficar a frente do placar em duas tentativas no mesmo lance. Aos 48 minutos, Moisés disputou com a zaga azulina pelo alto e acertou de cabeça a bola no travessão e no rebote Luciano Dias, livre de marcação e de cara para o gol, acertou também uma cabeçada no travessão. O segundo tempo veio, mas o jogo caiu muito de produção. Com uma série de passes errados e também de contusões, as equipes continuaram sem produzir um bom futebol e o placar final terminou apontando o empate em 1 a 1.

A renda foi de R$ 530.100,00 para um público total de 28.574 torcedores, sendo 26.749 pagantes e 1.825 credenciados.

- Próximos Jogos:

Pela quinta rodada, o Remo enfrentará o Independente no dia 13/02 (sábado) às 16h no estádio Navegantão em Tucuruí, enquanto que o Paysandu jogará contra o Águia somente no dia 18/02 (quinta-feira) às 20h no estádio Zinho Oliveira em Marabá.

Com informações do Diário do Pará

CARNAVAL 2010 - ENSAIOS TÉCNICOS

Terça-Feira 09/02

20:00h G.R.I.S. Solidariedade
21:30h G.R.E.S. Maracatu da Favela
23:00h Embaixada de Samba Cidade de Macapá

Ensaiaram no Sábado 06/02, as Agremiações Império do Povo, Unidos do Buritizal e Boêmios do Laguinho.

BLOCO PICA BOLEIRO - VENCE O CONCURSO MÚSICA TEMA DA LIBA

Resultado Oficial do Festival de Música-Tema da LIBA

Campeão do Festival:

Bloco Pica-Pau Boleiro com 60 pontos

Presidente:Roberto Damasceno
Tema: Troama uma lição de Boa Vontade

2º Bloco Mancha Negra 59,7 Pontos
Presidente:Charles José da Silva
Tema: 10 anos de Manchanegriando no Torrão do Mestre Pavão

3º Bloco Unidos do Pau Grande 59 ,7 pontos
Presidente:José Augusto Cardoso
Tema: Brincadeira de Criança