quinta-feira, 31 de julho de 2014

ARTIGO - DOM PEDRO CONTI

O pão novo
Dom Pedro José Conti, Bispo de Macapá
Certo dia um mendigo bateu à porta de uma pobre casa. Um homem bom e honesto lhe abriu e lhe deu por esmola um pão que estava na mesa da cozinha. Imediatamente chegou a mulher dele e, com raiva, disse-lhe:
- Não é possível! Você está dando, ao primeiro que passa, o pão que eu tinha reservado para o nosso cachorro!
O homem, então, chamou o mendigo de volta e lhe disse:
- Irmão, me perdoe! O pão que lhe dei, antes, era pão dormido... Era para o cachorro! O pão para você é este aqui. E lhe entregou um belo pão novo que a mulher havia apenas tirado do forno.
Um exemplo de caridade bem feita. Aquele homem deu ao pobre o mesmo pão da sua mesa; não lhe deu as sobras ou aquilo que não prestava mais. Com um simples gesto manifestou que o considerava igual a ele, como um irmão verdadeiro, com a mesma dignidade.
Sempre podemos entender a página do evangelho da multiplicação dos pães e dos peixes de muitas formas. O gesto de Jesus não foi somente uma resposta à necessidade imediata da fome daquele povo. Aquele fato extraordinário foi o anúncio de uma nova realidade que, se acreditarmos, nós também podemos fazer acontecer, um sinal de esperança para o presente e o futuro.
O que nos chama a atenção é sempre a exiguidade do início – cinco pães e dois peixes – e a quantidade das sobras: doze cestos de pedaços de pão. O nosso medo é o mesmo dos apóstolos que achavam impossível poder saciar a fome de tamanha quantidade de pessoas. Não queriam passar por charlatães. Foi falta de fé, sem dúvida, mas também foi a consciência de sua pobreza não só material, mas também de criatividade e confiança. Em geral, todos nós preferimos o pouco seguro, que resolve o nosso problema individual, que a partilha e a solidariedade para que todos, juntos, consigamos o necessário na construção da fraternidade e da paz.
A multiplicação dos pães e dos peixes não é só um gesto de caridade bem feita por Jesus, é um caminho aberto para aprender que as grandes questões da humanidade como a fome, o direito à vida, a liberdade política e religiosa, a violência e a sobrevivência do próprio planeta Terra, somente poderão ser resolvidas se construirmos laços de comunhão e de respeito à dignidade e aos direitos de todos. Jesus, como sempre, não dá uma receita já pronta, dá o exemplo. Precisamos aprender com ele. Isso não significa que este projeto de fraternidade seja algo fácil e imediato.
O caminho é longo e cheio de obstáculos. No entanto, desistir com a desculpa da impossibilidade, significa admitir que não existe remédio para o egoísmo das nações, dos grupos de interesse e dos indivíduos que têm o poder econômico capaz de manipular as riquezas do planeta. Nesse sentido, talvez não exista e nunca existirá um modelo perfeito e acabado de organização política e social em condição de resolver todas as questões, mas, fechar os olhos e o coração para não ouvir o grito dos pobres, dos excluídos, dos esquecidos, não somente não é uma resposta, é um escândalo vergonhoso de indiferença e cinismo.
O gesto de Jesus interpela, sem dúvidas, todo ser humano que tenha consciência e boa vontade, mas questiona, sobretudo, os cristãos, ou seja, aqueles que se declaram seguidores do Mestre. Cabe a nós, cristãos, sermos mais ousados na fraternidade e na partilha, na busca de soluções mais justas e solidárias aos sofrimentos que atingem, ainda hoje, milhões de seres humanos.
Neste domingo, o primeiro do mês vocacional, lembramos os padres. Eles são chamados a multiplicar e repartir o pão da Palavra e o pão da Eucaristia para que todos nós aprendamos a repartir também o pão das mesas, do trabalho, dos recursos necessários para a sobrevivência, o crescimento e a paz de todos. Todo domingo os cristãos são chamados a confrontar-se com o amor total de Jesus, são convidados a tomar a sério as suas palavras e o seu exemplo.
Rezemos para que os padres sejam os primeiros a acreditar nas possibilidades infinitas do amor.

CENSURADOS

Em sentença juiz diz que Roberto Gato “extrapola” os limites de liberdade de informação

 Até onde vai o limite de liberdade de informação? Para o juiz Cassius Clay, ela termina exatamente onde começam as ofensas pessoais. E ao analisar programa de rádio exibido no último dia 22, no programa Tribuna Amapaense, transmitido pela TV Tucuju, verificou que foram “extrapolados os limites de liberdade de informação”.
No programa, o jornalista Roberto Gato, profere  palavras de baixo calão, utilizando expressões, ao se referir ao governador do Amapá, Camilo Capiberibe, como "caloteiro", "incompetente" e "corrupto".
“Adjetivações que têm força suficiente para qualificar pessoalmente e negativamente a sua pessoa”, escreveu o juiz na sentença, se referindo ao governador Camilo Capiberibe.
A representação foi movida pela coligação Frente Popular a Favor do Amapá (PSB/PT/PSOL/PCdoB) e com a decisão do magistrado a emissora e o jornalistas estão proibidos de utilizar expressões idênticas, sob pena de multa de R$ 15 mil a cada reincidência.
Numa ação semelhante o jornalista Carlos Lobato, no programa Tribuna da Cidade, na rádio Tãruma FM, ambas pertencentes ao grupo Beija-Flor, da família do ex-senador Gilvam Borges, usou praticamente dos mesmos artifícios para denegrir a imagem do governador.
Neste caso, afirmando que Camilo Capiberibe e a procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Cei, e Ministério Público do Trabalho estariam “orquestrando” alguma ação para prejudicar o jornal A Gazeta.
Por conta disso, Carlos Lobato e a emissora também estão proibidos De utilizar expressões que denegriam a imagem do governador, sob pena de multa de R$ 15 mil a cada reincidência. 


OPINIÃO DO BLOG
Entendemos que, a liberdade de expressão, conquistada após a volta da Democracia no Brasil, independe de qualquer tipo de "adjetivação". Se este modelo persistir em nosso Estado, o Amapá, certamente, será o primeiro da Federação a adotar práticas desta natureza.
 

quarta-feira, 30 de julho de 2014

TJAP DIVULGA CALENDÁRIO DE CONCILIAÇÕES


Para o segundo semestre de 2014 estão agendadas quatro semanas de
conciliação. No mês de agosto a semana acontecerá de 25 a 29; em
setembro de 22 a 29; em outubro entre os dias 27 a 31 de outubro, e para finalizar o calendário de 2014, em novembro e dezembro a programação
coincide com a IX Semana Nacional da Conciliação.

Nas Semanas Estaduais de Conciliação são realizadas ações que visam disseminar a cultura da conciliação. Magistrados, servidores, colaboradores e parceiros, são envolvidos no propósito de conciliar, objetivando ressaltar o bem que a conciliação produz na vida das
pessoas.
A programação mensal de audiências conciliatórias envolve
Comarcas da capital e do interior.

terça-feira, 29 de julho de 2014

RUÍDO NA COMUNICAÇÃO DO SETAP

O SINDICATO ENVIOU 2 NOTAS A IMPRENSA:
A PRIMEIRA O SETAP AFIRMA QUE CANCELA O BENEFICIO DE PASSE DOS ESTUDANTES POR FALTA DE PAGAMENTO,
E NA OUTRA, O SETAP DIZ QUE ESTÁ TUDO EM ORDEM.

E AGORA ?????

COMUNICADO AOS JORNALISTAS

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) esclarece, por meio de sua assessoria de comunicação, a respeito da notícia da suspensão do benefício do passe social estudantil a partir de débitos referentes a maio e junho por parte do governo do Estado.

O Setap prefere não se manifestar sobre os motivos que ensejaram o atraso, pois entende que o momento político eleitoral em voga pode gerar interpretações adversas acerca do assunto. Ademais, é política do sindicato não se envolver nessas questões, mas apenas buscar a prestação de um transporte público de qualidade.

O sindicato confirma que vem mantendo entendimentos com a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) para resolver o impasse. Dos R$ 809.383,68 empenhados em maio para pagamento do benefício, através do Fundo Social do Passe Social Estudantil, já foram pagos R$ 345.126,24, restando ainda uma dívida de R$ 464.257,44.

Em julho, como é período de férias escolares, os cartões não tem sido utilizados, retomando sua utilização a partir de 1º de agosto, com o retorno do segundo semestre do ano letivo. É inviável por parte das empresas de ônibus, com onerosa carga tributária e altos custos de manutenção do sistema, manter o benefício, sem a regularização do valor pendente, mas acredita que tudo deve ser regularizado até sexta-feira, 1, não gerando prejuízos para os estudantes.

Independente do benefício do Passe Social, os estudantes estão cadastrados como beneficiários da meia-passagem e, caso o benefício deixe de existir ou seja temporariamente suspenso, como foi cogitado, podem utilizar a recarga de seus cartões, nos postos autorizados do Setap.


ASCOM/SETAP




Atraso de pagamento gera suspensão do benefício do passe social

Estudantes da rede pública estadual e municipal podem não ter o benefício do passe social, na volta às aulas, prevista para segunda-feira, 4. É que há um atraso de 2 meses no pagamento do benefício às empresas de ônibus. O passe social foi criado em 2013 com o objetivo de garantir passe livre para estudantes notadamente carentes. Em dezembro de 2013, o governo chegou a pagar os benefícios para os alunos da rede municipal, mas como não foi ressarcido pela Prefeitura de Macapá, suspendeu o pagamento. Assim, os alunos das escolas municipais (cerca de 1.500 beneficiários) deixaram  de utilizar o benefício há alguns meses. Há dois meses, a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social não tem pago às empresas de ônibus, que não tiveram outra alternativa senão suspender o benefício. O Setap esclarece que apesar do benefício estar suspense, os cartões podem ser utilizados para recarga de meia-passagem, pois os estudantes tem direito a este benefício, independente do passe social.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), não quis comentar o assunto. Apenas, por meio de sua assessoria, confirmou o atraso e a suspensão do passe social e afirmou esperar os pagamentos para retomar com o transporte dos alunos através do programa


E ESTA, FOI A ULTIMA NOTA ENVIADA PELO SINDICATO:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) 
esclarece que não há possibilidade de suspensão do Passe Social, 
que garante o benefício do passe livre a milhares de estudantes 
da rede pública.
O sindicato também informa que sempre tem mantido entendimentos 
com a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), no sentido de 
acompanhar todos os beneficiários do programa, emitindo 
relatórios mensais, 
e adequando o benefício para que ele cumpra sua função social.
 
No que diz respeito aos pagamentos do benefício, 
o Setap informa que todos estão regulares, tendo havido um equívoco 
quanto a divulgação de nota acerca de atraso nos repasses.
 
A partir de 1º de agosto, quando retornar o 
segundo semestre do ano letivo de 2014, os estudantes poderão 
usufruir do programa e ter acesso a suas escolas e programações de esporte, 
cultura e lazer.
 
Décio Melo







segunda-feira, 28 de julho de 2014

BRUNO MINEIRO CRITICA GOVERNOS DO AMAPÁ.



O candidato a governador pelo Amapá, Bruno Mineiro (PTdoB), afirmou nesta segunda-feira(28), que “o Amapá precisa de uma política diferente”, ao comentar o artigo da revista “Época” dessa semana, que aponta o Estado em último no ranking de competitividade entre os 27 Estados brasileiros.

Bruno criticou o modelo de gestão adotado pelos últimos governantes que, segundo ele, transformou o Amapá no Estado menos competitivo do Brasil para se investir, conforme dados da pesquisa da publicação inglesa “The Economist”.
“A falta de regulação, de infraestrutura e a instabilidade política, são fatores que contribuíram decisivamente para este atraso. A baixa atividade econômica e a dependência dos repasses federais penalizou o Estado e o povo do Amapá”, lamenta Bruno Mineiro.

Para o candidato, “Nos últimos 20 anos, nas gestões Waldez e Capiberibes, o Amapá andou de lado. Não se desenvolveu. Ficou para trás”. Ele defendeu que é preciso promover uma revolução na economia do Estado, adotar um modelo voltado para as demandas do século XXI, para que o Estado do Amapá encontre e desenvolva suas vocações.

 “Vamos fazer diferente. Vamos extinguir o modelo errado aplicado pelas últimas gestões, apresentando um projeto baseado em nossas vocações, com regras claras, política tributária adequada, incentivos reais, investimentos em infraestrutura e inovação, qualificação profissional principalmente para nossos jovens e a desburocratização e qualificação da gestão pública, garantindo assim um ambiente competitivo, dando condições para nosso Estado se desenvolver com vigor e de forma sustentável” conclui Bruno

terça-feira, 22 de julho de 2014

UM EM CADA 10 ELEITORES É FILIADO A PARTIDO POLÍTICO


Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que, no país, 15 milhões, 328 mil, 977 pessoas são filiadas a alguma sigla.
O partido mais popular é o PMDB, que conta com mais de 2 milhões e 300 mil filiados, o que equivale a 15% deles.

O PT aparece na segunda colocação, com praticamente 1 milhão e 600 mil eleitores, seguido pelo PP, que tem 1 milhão e 400 mil filiados.
Fecham a lista dos maiores partidos o PSDB, com pouco mais de um milhão, 350 mil filiados e o PDT, que conta com aproximadamente 1 milhão e 200 mil eleitores.

Na parte de baixo da relação, considerado o partido do Brasil, aparece o PCO, que tem só 2 mil, 659 eleitores filiados, o que representa 0,01% do eleitorado do país.
Os dados são obtidos pelo TSE junto aos próprios partidos, que periodicamente precisam mandar a lista com o nome, o número do título de eleitor e local de votação das pessoas filiadas à sigla.

Quem quiser conferir a relação detalhada dos filiados brasileiros, pode acessar o site do TSE.

ELEIÇÕES 2014 - CANDIDATURAS QUESTIONADAS

Pelo menos mil 850 candidaturas para as eleições deste ano foram questionadas pelo Ministério Público Federal até a semana passada.
Em quase 400 casos, havia problemas relacionados à Lei da Ficha Limpa.
Por enquanto, foram analisados cerca de 20 mil pedidos. E o balanço leva em conta os números de 25 estados, mais o Distrito Federal.
 
Falta incluir, apenas, os dados relativos a São Paulo, onde o Tribunal Regional Eleitoral ainda trabalha no processamento das informações.
Quando um pedido de candidatura é contestado, a Justiça Eleitoral é quem decide se ela será impugnada.
O que deve acontecer até o dia 21 de agosto.
 
As eleições deste ano, marcadas para cinco de outubro, vão escolher novos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o novo presidente da República.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

CMM REBATE ACUSAÇÕES DO MP-AP

NOTA A IMPRENSA

A respeito da denúncia de irregularidades no contrato da Câmara Municipal de Macapá(CMM) com a empresa de publicidade Target Comunicações LTDA, feita pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) e divulgada pelo órgão nos meios de comunicação.

O presidente da Casa, vereador Acácio Favacho(PMDB), informa que até o presente momento, o Legislativo Municipal não recebeu nenhum documento oficial sobre o assunto.

Mas, de antemão, ressalta que o citado contrato está dentro da legislação, dos procedimentos e das regras que permeiam a gestão dos recursos públicos no que tange a publicidade institucional.

Informa também que, assim que for notificado, a Câmara Municipal se manifestará através de sua Procuradoria Jurídica, pois é de total interesse da administração desta Casa, no limite da sua competência, atender as recomendações do MP-AP.

Macapá-AP, 18 de Julho de 2014

Vereador ACÁCIO FAVACHO(PMDB)
Presidente da Câmara Municipal de Macapá

MP-AP PEDE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE PUBLICIDADE DA CMM

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) denuncia irregularidades no contrato da Câmara Municipal de Macapá (CMM) com a empresa de publicidade Target Comunicações LTDA e entra com Ação Civil Pública Anulatória de Contrato.

O MP-AP aguarda parecer do juiz da 3ª Vara Cível, Antônio Ernesto Colares.

SENADO REGULAMENTA ATIVIDADE FARMACÊUTICA

O Senado Federal aprovou proposta que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas no país, que tramitava no Congresso Nacional há mais de 20 anos. 
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) defendeu a matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na manhã dessa quarta-feira (16) e articulou para que ela fosse incluída na pauta do plenário na tarde do mesmo dia.

A nova lei aprovada pelos senadores torna a farmácia uma “unidade de prestação de serviços para assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva”, elevando-a ao patamar de estabelecimento de saúde e não apenas a uma loja. 
Isso deverá permitir orientação mais dirigida ao público, uma vez que todas elas deverão ter um farmacêutico presente sempre que estiverem abertas.

quinta-feira, 17 de julho de 2014

CAMILO CAPIBERIBE NÃO PODE PARTICIPAR DE INAUGURAÇÕES

A Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) recomendou ao candidato Camilo Capiberibe não comparecer à inauguração de obras públicas.
A conduta é proibida pela legislação eleitoral e pode levar à cassação do registro ou diploma do infrator. O documento foi entregue nesta quinta-feira, 17 de julho.
Segundo a recomendação, Camilo Capiberibe afirmou em rádio local que pretende comparecer à inauguração de obra no Município de Mazagão, na sexta-feira, 18 de julho.
No entanto, se o fizer, o Ministério Público Eleitoral vai adotar as medidas judiciais cabíveis e ele pode ter o registro ou diploma cassado.

Qualquer candidato que comparecer à inauguração de obras públicas comete ilícito eleitoral. O cidadão deve ficar atento e denunciar as irregularidades ao Ministério Público Eleitoral. Textos, fotos e vídeos podem ser enviados para o WhatsApp da PRE/AP no número (96) 8414 0300.

ARTIGO - DOM PEDRO CONTI

O campo de trigo
 Dom Pedro José Conti, Bispo de Macapá
Um rapaz caminhava, junto ao seu avô, por uma vereda que beirava um extenso campo de trigo. O menino ficou encantado com aquele mar dourado. Chegando mais perto, viu que algumas espigas eram tão dobradas para baixo que quase tocavam no chão. Outras, ao contrário, estavam bem retas, erguidas para o céu. Não encontrando a explicação daquela diferença, quis saber do avô o porquê.
O idoso juntou duas espigas uma dobrada e outra erguida. Debulhou na mão a primeira e disse:
- Estás vendo? Aquela encurvada está cheia de frutos. Depois quis fazer o mesmo com a segunda, mas na sua mão ficou somente a palha.
- Esta está vazia – afirmou o avô, e concluiu: - Meu filho, muitas vezes acontece o mesmo entre os homens: as cabeças ocas se erguem orgulhosamente acima das outras.
Uma história simples vinda daquelas regiões do planeta onde é comum ver, no verão, grandes extensões de trigo maduro. As espigas amarelas ondulam com o vento. Parece mesmo um mar da cor do ouro. Uma visão, semelhante a esta, promissora de boa colheita, deve ter inspirado Jesus quando contou a parábola do joio e do trigo, a primeira que encontramos no evangelho deste domingo.
Acompanhando a parábola, porém, descobrimos que aquela beleza estava deturpada pela presença ameaçadora da erva daninha. A boa semente, plantada pelo dono, estava dando os seus frutos, mas um inimigo, às escondidas, tinha semeado o joio que também tinha brotado. A vontade dos trabalhadores era arrancar o joio, para que não prejudicasse o crescimento do trigo. Não seria um trabalho fácil, mas permitir que o joio crescesse junto ao trigo, não entrava na lógica deles. Surpreendentemente, no entanto, o dono do campo mandou esperar. Arrancando o joio, podiam arrancar também o trigo. Somente na hora da colheita será feita a separação entre a erva daninha, destinada ao fogo, e o trigo, pronto para ser armazenado nos celeiros. Precisava esperar.
As parábolas de Jesus, mais que dar conselhos e soluções, levam-nos a questionamentos e escolhas. Se, para começar, identificamos o trigo com o bem e o joio com o mal, devemos admitir que eles crescem juntos ao longo da história da humanidade. Além disso, as coisas erradas, os escândalos, os sofrimentos e as dificuldades chamam mais atenção. Podemos ser tentados a pensar que tomem conta de tudo. Não é verdade. O bem, a bondade e a honestidade são mais comuns do que pensamos. Acredito que façam parte da nossa vida, no dia a dia, quase sem perceber. A grande maioria das pessoas se não é um espelho de bondade, também não é um monstro de maldade. Passa com o sinal fechado, quando não vem ninguém, e dá uma esmola às pressas, quase com vergonha de ser pego num flagrante de generosidade. Se não fosse assim, a humanidade já teria destruído a si mesma com as suas próprias mãos.
O tempo da espera até a colheita é, me parece, o tempo da provação, durante o qual o trigo - o bem - nunca desiste de crescer e nem se confunde com o joio - o mal. O Reino dos céus, quer nos ensinar Jesus, não é algo de pré-determinado, onde tudo é fácil e imediato. O Reino é questão de perseverança, vontade, mas também de paciência, resistência, confiança. O bem deve continuar a crescer, apesar do mal que também cresce ao seu lado. Não pode se deixar sufocar pelo desânimo ou pela demora da colheita. É na luta do dia a dia que se vence a batalha. Um sorriso em resposta a uma ofensa, uma palavra de carinho em troca de uma desafeto, um agradecimento que derrota a indiferença. Os frutos da natureza crescem no silêncio, assim também acontece com o bem. Não faz barulho porque não muda apenas as aparências, transforma, aos poucos, os corações.
Da mesma forma, os frutos melhores são as obras de caridade, de quem, humildemente, se dobra para ajudar o irmão sofrido. Nunca são os frutos dos orgulhosos que gostam de aparecer, mas pouco ou nada fazem de verdade. Esses são espigas, sim, mas vazias. Joio disfarçado de trigo.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

OIAPOQUE ISOLADO VIA TERRESTRE


O município de Oiapoque, fronteira internacional, continua sofrendo as consequências das péssimas condições da BR 156.
As imagens enviadas por moradores do município mostram a realidade da única via de acesso terrestre.

















Na manhã desta quarta-feira(16), em Brasilia, o Senador João Capiberibe(PSB-AP), postou em uma rede social falando sobre investimentos na infra estrutura do Estado do Amapá.

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Este ano está investindo 750 milhões em obras sociais e de infra-estrutura através da SEINF e SETRAP. É o Amapá saindo do caos.

terça-feira, 15 de julho de 2014

16 PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES NO TRE-AP







O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) recebeu um total de 16 pedidos de impugnação de candidaturas. 
As ações foram impetradas pelo Ministério Público Eleitoral e  ajuizadas por Partidos Políticos e candidatos adversários. 
Os prazos para a apresentação de impugnações encerraram ontem,  segunda-feira (14).
As ações objetivam o indeferimento dos registros de candidatos que não preencham as condições de elegibilidade.

A Corte do TRE terá até dia 21 de agosto para julgar todos os pedidos de registros e também as ações de impugnação de candidaturas, baseadas na Lei da Ficha Limpa. Os candidatos com registros rejeitados pela Justiça Eleitoral poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
Ao todo, foram recebidos 504 pedidos de 30 agremiações. Sete registros deles ao Governo do Estado, 10 ao Senado, 107 a deputado Federal e 353 para o cargo de deputado estadual, além dos cargos de vice-governador(7) e suplentes a senadores (20).

Para mais informações, como nomes dos candidatos e Partidos, impugnados e impugnantes, basta acessar o Divulga Cand da Justiça Eleitoral: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/sistema-de-divulgacao-de-candidaturas

TRE-AP REUNE REPRESENTANTES DE PARTIDOS

 
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2014, realizou nesta terça-feira (15), no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-AP), uma reunião com representantes dos partidos políticos e coligações que participarão do pleito deste ano.
O encontro, coordenado pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Corregedoria do TRE, teve como tema a Propaganda Eleitoral e formas de denunciar a publicidade irregular.

A reunião contou com a participação do juiz Cézar Scapin, titular da 2ª Zona Eleitoral e responsável pela fiscalização da Propaganda Eleitoral nas eleições 2014, e do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago.
Eles, juntamente com os servidores do TRE, explicaram aos representantes das agremiações como realizar publicidade dentro da legalidade e as formas de evitar ilícitos durante a campanha eleitoral, além do que configura crime eleitoral.

CANDIDATOS SAÕ MULTADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Os candidatos ao cargo de deputado estadual Cristina Almeida e Washington Picanço foram multados pela Justiça Eleitoral, no valor de R$5 mil, cada um, por realizar propaganda eleitoral antecipada. No dia da convenção do Partido Socialista Brasileiro (PSB), eles reuniram correligionários com material de campanha e fizeram passeata nas ruas próximas ao local do evento.
A decisão da Justiça Eleitoral, assinada na sexta-feira, 11 de julho, é resultado de representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP).
Para a Justiça Eleitoral, a atitude dos candidatos extrapolou os limites permitidos pela legislação para propaganda direcionada aos filiados do partido. “Ao invés de restringir-se ao âmbito intrapartidário, [a propaganda] ganhou as ruas, em verdadeiro ato de campanha eleitoral”, ressalta trecho da decisão judicial.
O PSB também foi condenado a pagar multa no valor de R$5 mil. Segundo a sentença, “o partido conclamou a população em geral para a convenção, o que é terminantemente vedado”. O convite para participar do evento deveria ser dirigido apenas às pessoas filiadas.

BRUNO MINEIRO RECEBE APOIO DE GRUPOS DE MARABAIXO



O candidato a governador do Amapá Bruno Mineiro e sua vice Aline Gurgel, receberam na noite desta segunda-feira(14), no Espaço 70, o apoio de vários grupos culturais do Estado.



O grupo de Marabaixo da Campina Grande, fez uma apresentação para celebrar o momento que marca a adesão da comunidade à campanha da coligação Unidos por um Amapá que queremos.




Bruno Mineiro disse que a valorização da cultura, suas crenças e tradições são compromissos de seu mandato.
“Na nossa gestão, a cultura terá um tratamento digno, em especial, as duas maiores manifestações, o batuque e o marabaixo”. Destacou Bruno.

Nesta terça-feira(15), o candidato não terá agenda externa, pois participará, durante o dia, de encontro com sua equipe de marketing.


segunda-feira, 14 de julho de 2014

PRE/AP IMPUGNA OITO CANDIDATURAS


Caetano Bentes (PSC), Edinho Duarte (PP), Euricélia Cardoso (PP), Fran Junior (PMN), João Henrique (PR), Paulo Guerra (PMDB), Pedro da Lua (PSC), e Avelar (PSOL) tiveram os registros de candidatura impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP). 
Com exceção do último, os demais estão barrados pela Lei da Ficha Limpa. As ações de impugnação foram ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), no último sábado, 12 de julho.

Caetano Bentes (PSC), escolhido em convenção para o cargo de deputado estadual, pode ficar fora da disputa. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP) rejeitou contas dele quando ocupou cargo na União dos Estudantes Secundaristas do Amapá (UECSA), em 2006.

Edinho Duarte (PP), candidato à reeleição para o cargo de deputado estadual, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) em maio de 2014. O motivo foi a contratação de pescador analfabeto para exercer o cargo de assistente de informática no gabinete dele, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALEAP). Por isso teve suspensos os direitos políticos por cinco anos.

Euricélia Cardoso (PP), ex-prefeita de Laranjal do Jari, candidata ao cargo de deputada federal, foi condenada pelo TRE-AP após ação de investigação judicial proposta pela PRE/AP. Por esse motivo está inelegível. Ela também teve os direitos políticos suspensos por oito anos por prática de improbidade administrativa.

Fran Junior (PMN), condenado por improbidade administrativa pela justiça estadual, também pode ser impedido de concorrer às eleições deste ano. Em 2000, quando foi deputado estadual, beneficiou-se de contratos de prestação de serviços advocatícios. Em virtude da condenação, teve os direitos políticos suspensos por oito anos e está inelegível até 2022. Por conta disso, deve ser impedido de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.

João Henrique (PR), registrou candidatura para o cargo de deputado estadual. Porém, o atual vereador se encontra inelegível, pois o TCU rejeitou as contas dele quando exerceu o cargo de prefeito de Macapá. A irregularidade configura ato de improbidade administrativa. O nome de João Henrique consta na lista de responsáveis com contas julgadas irregulares disponibilizadas pelo TCU à Justiça Eleitoral para as eleições de 2014.

Paulo Guerra (PMDB) pretende o cargo de suplente de senador. Ele está inelegível porque teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando foi reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em 2002. As práticas, reconhecidas pelo TCU, configuram atos de improbidade administrativa que resultaram em lesão ao erário.

Pedro da Lua (PSC), candidato a deputado estadual, está com os direitos políticos suspensos desde 18 de outubro de 2013. Da Lua foi condenado pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá por difamação e injúria. Ele ainda não terminou de cumprir a pena pelos crimes.

Avelar (PSOL), também candidato a deputado estadual, perdeu o prazo para desincompatibilização do serviço público. Ele solicitou afastamento das atividades em 7 de julho, porém o prazo encerrou dois dias antes. 

A PRE/AP argumenta que "não resta dúvida de que o demandado não reúne todas as condições necessárias para concorrer ao pleito vindouro, pois deixou de se desincompatibilizar dentro do prazo legal".

Para chegar aos nomes dos impugnados, a PRE/AP utilizou o SisConta Eleitoral. O sistema foi criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade fornecidas pela justiça eleitoral, federal e estadual, tribunais de contas e casas legislativas.

Para instruir as ações de impugnação de candidaturas, além do cruzamento automático feito pelo sistema, a PRE/AP fez a análise individual das informações de cada candidato. No Amapá, os órgãos de controle cadastraram no SisConta mais de seis mil nomes de pessoas consideradas inelegíveis.

Até a tarde desta segunda-feira, 14 de julho, estavam cadastrados no sistema de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral, DivulgaCand, mais de 500 registros no Estado.

domingo, 13 de julho de 2014

ELEIÇÕES 2014 - AS QUENTES DO DOMINGO



Esquenta a campanha política no Amapá e as peças do tabuleiro começam e se mexer. 
O irmão do Senador João Capiberibe(PSB), Walmir Capiberibe, "chutou o balde" e declarou através de rede social, que não apoia a reeleição de seu sobrinho, o governador Camilo Capiberibe(PSB).

A saída de Walmir do grupo socialista não é a primeira. Vários nomes de referência no partido já se desfiliaram e se juntaram a bandeiras adversárias dos "amarelinhos", é o caso da irmã de Capi, a ex deputada federal Raquel Capiberibe.


















Confusões de um lado, harmonia de outro.
O candidato Bruno Mineiro(PTdoB), deu inicio a sua campanha, na manhã deste domingo(13), participando da santa missa, no Santuário de Fátima e em seguida visitando o balneário da Fazendinha, onde acontecia a abertura do Macapá Verão.
Bruno Mineiro, durante a missa, no Santuário de Fátima

As imagens foram recebidas, via WhatsApp.