terça-feira, 25 de junho de 2013

BAIXOU O PREÇO

Prefeito Clécio Luís anuncia amanhã redução da tarifa de ônibus

Além da nova tarifa, um pacote de reformas para o setor do transporte público será anunciada pelo gestor municipal


A tarifa do transporte público de Macapá será reduzida. O Prefeito de Macapá, Clécio Luís, anunciará a redução durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 26, 10hs, na Sala de Reuniões da Prefeitura de Macapá.

A informação sobre quais impostos serão desonerados será divulgada durante a entrevista coletiva. Na ocasião haverá o anúncio oficial do pacote de reformas para o setor do transporte público.

A redução da tarifa vem sendo estudada há cerca de 40 dias, e a decisão coincidiu com a onda de protestos que ocorrem no Brasil. A primeira decisão política foi tomada ainda em maio, quando o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) pleiteava o aumento da tarifa de R$ 2,30 para R$ 2,69, e foi imediatamente rejeitada pelo Prefeito Clécio Luís. O anúncio da redução é apenas o primeiro passo para construção de um novo modelo de transporte público da capital.

Lilian Guimarães – Asscom PMM

DENTISTAS DO BEM - HOMENAGEM NA CMM

Câmara de Vereadores homenageia Dentistas do Bem

A homenagem foi durante sessão ordinária e recebeu um grupo que é formado por dentistas voluntários que atendem crianças na faixa etária de 11 a 17 anos.

A Câmara de Vereadores de Macapá recebeu na manhã desta terça-feira (25), as 9h, durante sessão ordinária, sob a presidência do vereador Acácio Favacho (PMDB), um grupo de dentistas voluntários, que participam do projeto Dentistas do Bem. A homenagem aos voluntários, atendeu a um requerimento do vereador André Lima(PSOL).

O projeto é uma iniciativa da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Turma do Bem. A Coordenação Regional da TdB é formada pelas dentistas Daiz Nunes, Priscilla Flores e Adriana Gato. Elas explicam que este projeto beneficia crianças de 11 a 17 anos.

Ainda durante a sessão, foi aprovado um projeto de lei do Vereador André Lima(PSOL), que autoriza o poder executivo a fornecer à população kit de higiene bucal, notadamente na Farmácia Básica Municipal. O kit deverá ser composto de 01(uma) escova de dente, 01(um) fio dental e 01(um) creme dental com flúor.
Ainda com o objetivo de conscientizar a população, segundo o vereador, serão realizadas campanhas periódicas que visem a orientação sobre saúde e higiene bucal.

Veto
Durante a sessão, foi lido o veto do prefeito de Macapá, Clécio Luis, ao projeto 001/2013-CMM, que autoriza o executivo municipal a instituir o plano integrado de orientação, conscientização, ação e combate a pedofilia no município de Macapá. O projeto é de autoria da vereadora Aline Gurgel(PR).
Os vereadores, em sua maioria, manifestaram apoio a vereadora e informaram que podem rejeitar o veto do executivo.

Estudantes
Atendendo a requerimento do vereador Washington Picanço(PSB), a Câmara recebeu um grupo de estudantes de escolas públicas, que vieram se manifestar favoráveis a redução da tarifa de passagens de ônibus na cidade de Macapá.

O representante dos estudantes secundaristas, Edson Martins, usou a tribuna da Casa e disse que espera apoio dos vereadores, quando o projeto de lei passar para a esfera do legislativo municipal.

O presidente da Casa, vereador Acácio Favacho(PMDB), destacou a importância da participação da classe estudantil durante este processo. “Estamos passando por um momento histórico, de abrir as portas desta Casa para a classe estudantil. Vamos discutir esses problemas e buscar uma solução, que beneficie a todos”, concluiu o presidente.

As sessões da Câmara de Vereadores de Macapá ocorrem as terças e quintas-feiras, as 9h da manhã.


ASCOM-CMM
9981-0050 

DENTISTAS DO BEM - HOMENAGEM NA CMM

Câmara de Vereadores homenageia Dentistas do Bem

A homenagem foi durante sessão ordinária e recebeu um grupo que é formado por dentistas voluntários que atendem crianças na faixa etária de 11 a 17 anos.

A Câmara de Vereadores de Macapá recebeu na manhã desta terça-feira (25), as 9h, durante sessão ordinária, sob a presidência do vereador Acácio Favacho (PMDB), um grupo de dentistas voluntários, que participam do projeto Dentistas do Bem. A homenagem aos voluntários, atendeu a um requerimento do vereador André Lima(PSOL).

O projeto é uma iniciativa da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Turma do Bem. A Coordenação Regional da TdB é formada pelas dentistas Daiz Nunes, Priscilla Flores e Adriana Gato. Elas explicam que este projeto beneficia crianças de 11 a 17 anos.

Ainda durante a sessão, foi aprovado um projeto de lei do Vereador André Lima(PSOL), que autoriza o poder executivo a fornecer à população kit de higiene bucal, notadamente na Farmácia Básica Municipal. O kit deverá ser composto de 01(uma) escova de dente, 01(um) fio dental e 01(um) creme dental com flúor.
Ainda com o objetivo de conscientizar a população, segundo o vereador, serão realizadas campanhas periódicas que visem a orientação sobre saúde e higiene bucal.

Veto
Durante a sessão, foi lido o veto do prefeito de Macapá, Clécio Luis, ao projeto 001/2013-CMM, que autoriza o executivo municipal a instituir o plano integrado de orientação, conscientização, ação e combate a pedofilia no município de Macapá. O projeto é de autoria da vereadora Aline Gurgel(PR).
Os vereadores, em sua maioria, manifestaram apoio a vereadora e informaram que podem rejeitar o veto do executivo.

Estudantes
Atendendo a requerimento do vereador Washington Picanço(PSB), a Câmara recebeu um grupo de estudantes de escolas públicas, que vieram se manifestar favoráveis a redução da tarifa de passagens de ônibus na cidade de Macapá.

O representante dos estudantes secundaristas, Edson Martins, usou a tribuna da Casa e disse que espera apoio dos vereadores, quando o projeto de lei passar para a esfera do legislativo municipal.

O presidente da Casa, vereador Acácio Favacho(PMDB), destacou a importância da participação da classe estudantil durante este processo. “Estamos passando por um momento histórico, de abrir as portas desta Casa para a classe estudantil. Vamos discutir esses problemas e buscar uma solução, que beneficie a todos”, concluiu o presidente.

As sessões da Câmara de Vereadores de Macapá ocorrem as terças e quintas-feiras, as 9h da manhã.


ASCOM-CMM
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segunda-feira, 17 de junho de 2013

MPF/AP recomenda paralisação imediata das obras de implantação de cabos de fibra ótica

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou à Telemar Norte Leste S.A., pertencente ao Grupo Oi, que paralise, imediatamente, as obras de construção da infraestrutura da Rede Telefônica de Transmissão de Dados através de cabo de fibra ótica. Segundo apurou o MPF/AP, a empresa não tem licenciamento do Ibama para a atividade. A recomendação foi emitida nesta segunda-feira, 17 de junho.
 
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, compete exclusivamente ao Ibama emitir licença ambiental para “empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em países de fronteira” e em terras indígenas, como é o caso. A rede de transmissão passa por dentro da Terra Indígena Uaçá,  localizada em Oiapoque, a cerca de 600 quilômetros de Macapá, e possui interligação com a Guiana Francesa, país que faz fronteira com o Brasil.
 
O MPF/AP orienta a Telemar Norte Leste S.A. que solicite o regular licenciamento ambiental junto ao Ibama. Antes disso, porém, deve providenciar o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para avaliar possíveis danos socioambientais, inclusive em relação a comunidades indígenas diretamente afetadas.
 
Em 2010, o Ibama autorizou a supressão vegetal somente para as obras de implantação da rodovia federal BR-156, não para as atividades referentes à rede de transmissão. Por outro lado, a Secretaria de Estado de Transportes do Amapá (Setrap) autorizou, ilegalmente, que a empresa realize supressão vegetal na faixa de domínio – base física sobre a qual se assenta uma rodovia – da BR-156, em 70 metros de largura, entre o Km 577 e o Km 743.
 
Com base no conceito adotado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, faixa de domínio não pode ser utilizada para construir rede de transmissão. Além disso, como somente o Ibama pode licenciar a obra, a portaria da Setrap é considerada inválida.
 
Anulação de licença – A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) devem anular a licença de instalação emitida em 2011, pois os órgãos não possuem atribuição legal para expedir licença ambiental para este tipo de empreendimento.
 
O MPF/AP orienta o Ibama a fiscalizar a empresa Telemar Norte Leste S.A. e Setrap, Sema e Imap – órgãos envolvidos nas irregularidades. O Ibama deve apurar os danos ambientais e a flagrante violação das normas que regulam a divisão de atribuições em matéria de licenciamento ambiental.
 
Se descumprida a recomendação, o MPF/AP vai propor medidas judiciais cabíveis.
 
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
ascom@prap.mpf.gov.br
Twitter: @MPF_AP

Vereadores participam do PPA no Bailique



O presidente da Câmara de Vereadores de Macapá Acácio Favacho(PMDB), acompanhado de 12 vereadores estiveram durante três dias(14, 15 e 16/06),  no Arquipélago do Bailique, acompanhando o PPA e ouvindo as reivindicações dos representantes das 52 comunidades do Bailique .

As reclamações no Bailique não foram diferentes dos outros Distritos uma das principais queixas foram na área de saúde, faltam médicos, medicamentos e transporte para conduzir os doentes em estado grave para capital Macapá. Os moradores também reclamaram das condições das passarelas, em sua maioria, estão intrafegáveis,  dificultando a locomoção para os moradores.

Na sessão desta terça-feira(18), os vereadores vão protocolar requerimentos e projetos  de Lei para atender a comunidade do Bailique.

A decisão do presidente Acácio Favacho(PMDB) em levar a comitiva de vereadores até o arquipélago do Bailique, foi muito bem aceita pela população Ribeirinha.

O senhor Pedro Cordeiro, representante da comunidade Marinheiro de Fora, fez questão de agradecer aos vereadores e destacar a importância da atuação do presidente Acácio Favacho frente à Câmara Municipal “Com o apoio e união que nos vimos aqui dos vereadores com o prefeito Clécio Luis, acreditamos que nossos problemas começam a ser resolvidos” finalizou Pedro Cordeiro.

Participaram da viagem ao Bailique os vereadores: Presidente Acácio Favacho(PMDB), Adriana Ramos(PTC), Allan Ramalho(PSB), Carlos Murilo(PSC), Rocha do Sucatão(PT),  Edna Auzier(PDT), João Henrique(PR), Lucas Barreto(PSD), Marcelo Dias(PSDB), Neuzinha(PSB), Prof. Madeira(PSOL) e Nelson Souza(PCB).
As sessões da Câmara de Vereadores de Macapá ocorrem as terças e quintas-feiras, as 9h da manhã.

ASCOM-CMM
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quinta-feira, 13 de junho de 2013

Vereadores participam de sessão itinerante no Bailique


Os vereadores participam da primeira sessão itinerante desta legislatura, na Comunidade do Bailique.

A Câmara de Vereadores de Macapá realiza neste sábado(15), as 9h, a primeira sessão itinerante desta legislatura, sob a presidência do vereador Acácio Favacho(PMDB).

A comitiva do legislativo municipal desembarca no sábado no Arquipélago do Bailique, ilhas distantes cerca de 160 a 180 quilômetros da capital. Técnicos e assessores vão ouvir a população local e registrar os anseios da comunidade.

Dentre vários assuntos a serem discutidos na comunidade, os vereadores vão explanar sobre a LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias. “É necessário que se explique a população sobre esta lei que é muito importante, porque faz parte do plano de programação financeira do município para os anos seguintes”, destaca o presidente da Casa, vereador Acácio Favacho(PMDB).


As sessões da Câmara de Vereadores de Macapá ocorrem as terças e quintas-feiras, as 9h da manhã.


ASCOM-CMM

Audiência Pública vai discutir PCCU na rede pública de saúde no Amapá.

 
Até o ano de 2007 a média de tempo entre a realização do exame e a entrega do resultado era de aproximadamente 3 meses.
A Câmara de Vereadores de Macapá realiza nesta quinta-feira(13), as 9h, uma audiência pública com o tema “A problemática recorrente do preventivo do câncer de colo do útero no Amapá, com prevalência em Macapá”.
A audiência foi proposta pelo vereador Nelson Souza(PCB) e visa discutir sobre a ausência do exame preventivo do câncer de colo do uterino, no âmbito da saúde pública municipal.
“Em que pese algumas iniciativas implementadas pelo poder público, voltadas à melhora do setor saúde, muitas tem sido as reclamações, com graves denúncias que apontam para entraves estruturais, físicos e técnicos dos serviços de atendimento a saúde das pessoas”, Diz o vereador.
O vereador chama a atenção também para a violação dos direitos do cidadão, quanto ao atendimento na rede pública de saúde. “Há indícios de violação de direitos, em particular quando é levado em consideração o cenário tortuoso o qual foram submetidas, desde algum tempo, muitas mulheres com a ausência do exame do PCCU, o qual tem trazido conseqüências irreparáveis às suas vidas”, denuncia o vereador.
A audiência pública vai contar com a participação de representantes de ONGs de direitos da mulher, Ministério Público Federal e Estadual, Secretaria de Saúde Estadual e Municipal, Governo do Estado, Prefeitura de Macapá, Associações Comunitárias, Profissionais da área e Sindicatos.
PCCU
É um exame que tem por objetivo o diagnóstico precoce do câncer de colo uterino (parte baixa do útero), para que o tratamento adequado seja instituído o mais rapidamente possível e as chances de cura aumentem. É um exame indolor que deve ser realizado uma vez por ano nas mulheres com vida sexual ativa. A paciente deve evitar manter relações sexuais ou usar qualquer creme vaginal 2 a 3 dias antes do exame.
Após a coleta do material de dentro do colo, utilizando-se uma pequena escova (Cito-Brush), o material é enviado para o laboratório, a fim de ser analisado pelo técnico e pelo médico patologista. O resultado sai em poucos dias e fornece informações sobre a presença de câncer ou lesões pré-cancerosas, algumas infecções, uma discreta avaliação hormonal, e a presença de inflamação. É muito freqüente a presença de inflamação no resultado do exame o que, na maioria das vezes, não necessita de tratamento.
A avaliação final deve ser feita pelo médico ginecologista, que poderá orientar adequadamente sobre qualquer alteração que porventura apareça no resultado do exame

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Carnaguari 2013 - Prefeitura de Ferreira Gomes busca parcerias

O prefeito do município de Ferreira Gomes, Elcias Borges, esteve reunido com o presidente da Fecomércio, Ladislau Monte e demais diretores do órgão, para juntos tratarem sobre a 17ª edição do Carnaguari. Durante o encontro com os empresários o prefeito entregou o projeto completo do evento.

Segundo o prefeito, Elcias Borges, a ideia é trazer para o município o máximo de parceiros e realizar um grande evento. “Tivemos essa iniciativa de buscar parcerias no setor privado e a Fercomércio é uma dessas instituições que possui credibilidade e pode nos ajudar em diversos pontos para que possamos realizar um grande evento para a comunidade amapaense”, disse o gestor.

Para o presidente da Fercomércio, Ladislau Monte, o município de Ferreira Gomes tem um grande evento que é Carnaguari e aliada a sua beleza natural, pode render bons negócios para a comunidade local, mas para isso é necessário haver um planejamento. “O município tem todas as ferramentas para se realizar o excelente evento, mas para isso é necessário parceiros e um bom planejamento é ao que parece é isso que o prefeito esta em busca. A partir de agora vamos analisar o projeto e definir no que podemos contribuir para engrandecer o evento”, declarou.

No município já existe uma comissão organizadora que esta trabalhando para o evento. Este ano o Carnaguari apresentará uma nova estrutura com vários palcos, tendas para artesanato, praça de alimentação, área de camping e programação esportiva. O evento esta previsto para acontecer no mês de agosto e com intuito de trazer duas atrações nacionais.

HOSPITAL DO JARÍ SERÁ REFORMADO

O Governo do Amapá anuncia licitação para o dia 26 junho, com a finalidade de escolher a empresa que será responsável pelas obras de ampliação e reforma do Hospital Estadual de Laranjal do Jari, distante 264 km da capital.

Construído em 1997, pelo então governador João Alberto Capiberibe, numa área de 3.080,66 m², no bairro do Agreste, na entrada da cidade, o hospital conta atualmente com um setor de emergência, ambulatório com seis consultórios, centro cirúrgico e obstétrico com uma sala de cirurgia, setor de internação com 50 leitos, além de outros serviços complementares.

Com a ampliação e reforma, a unidade atingirá uma área construída de 6.924,38 m², ou seja, terá sua capacidade de atendimento ao público duplicada. O setor de internação passará dos atuais 50 para 103 novos leitos, além da construção de três novos blocos.

No 1º bloco funcionará um centro cirúrgico com 23 salas distribuídas para cirurgia, centro obstétrico e UTI's Neonatal, Infantil e Adulto. O 2º bloco será destinado ao apoio técnico-logístico com serviço de nutrição e dietética, esterilização, lavanderia, almoxarifado, oficina e vestiário. No 3º bloco ficará a Central de Resíduos Sólidos.

Conselho Deliberativo da Sudam realiza reunião em Macapá


A 13° Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudam acontece amanhã, 13/6, em Macapá. Os conselheiros vão discutir assuntos relacionados ao Fundo de Financiamento Constitucional do Norte (FNO), administrado pelo Banco da Amazônia.  Este ano o Fundo traz uma linha de financiamento específica para ciência, tecnologia e inovação. A partir da aprovação do Condel, instituições públicas e privadas poderão acessar os recursos para o setor.  
Outras questões relacionadas ao FNO serão aprovadas, entre as quais o relatório de gestão do Fundo e o plano de aplicação para 2013. O ministro da integração nacional, Fernando Bezerra Coelho, presidirá a reunião e anunciará novos investimentos no Amapá, por meio de convênios com o governo do estado e municípios. A Sudam financia, por meio do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, um projeto de um linhão que vai levar energia de Oriximiná, no Pará, a Macapá.  
A reunião do Condel acontece dentro da programação do seminário “Desenvolvimento Regional da Amazônia”, de autoria do senador João Capiberibe. O evento vai debater questões relacionadas às perspectivas para o futuro da região, linhas de créditos para investimentos e aplicação de verbas para a área, tendo como debatedores o Ministério da Integração Nacional (MI), Sudam, Suframa e Banco da Amazônia.
O Condel é o órgão máximo de deliberação da Sudam. Presidido pelo MI, o Condel é integrado por 23 conselheiros representados pela Sudam, Banco da Amazônia, os nove governadores da Amazônia Legal, representantes das classes empresarial e de trabalhadores (comércio, indústria e agricultura), além de Prefeituras e Ministérios da Fazenda e Planejamento. O Condel realiza reuniões itinerantes pelos estados amazônicos a cada três meses. A 13° acontece às 11h30, no Teatro das Bacabeiras.

DIA DOS NAMORADOS >>

Amar!
... É quando não dá mais prá disfarçar
Tudo muda de valor
Tudo faz lembrar você
Amar!
É a lua ser a luz do seu olhar
Luz que debruçou em mim
Prata que caiu no mar

Suspirar sem perceber
Respirar o ar que é você
Acordar sorrindo
Ter o dia todo prá te ver

O amor é um furacão
Surge no coração
Sem ter licença prá entrar
Tempestade de desejos
Um eclipse no final de um beijo

O amor é estação
É inverno, é verão
É como um raio de sol
Que aquece e tira o medo
De enfrentar os riscos
Se entregar...

Amar!
É envelhecer querendo te abraçar
Dedilhar num violão
A canção prá te ninar

terça-feira, 11 de junho de 2013

RUAS DE MACAPÁ

A JORNALISTA DAYANNE LIMA FOTOGRAFOU ESTA CENA, NA MANHÃ DE HOJE(11), EM MACAPÁ.
A SITUAÇÃO ESTÁ PIOR A CADA DIA QUE PASSA.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

PINDUCA - VAI GRAVAR DVD DIA 30

SALVE SALVE PINDUCA>>>
O REI DO CARIMBÓ.

ALÔ MEU POVO. QUEM ESTIVER EM BELÉM
NO DIA 30, 


VAMOS LÁ TOMAR AQUELE BANHO DE CHEIRO
E DANÇAR CARIMBÓ.

LDO 2014 - NA PAUTA DOS VEREADORES

Audiência Pública discute Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Vereadora Aline Gurgel
O evento vai debater sobre as diretrizes orçamentárias do município de Macapá, para o exercício financeiro de 2014.
A sessão ordinária desta terça-feira(11), as 9h, será transformada em audiência pública, que vai discutir sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias -LDO para o exercício de 2014.

A audiência foi proposta pela Vereadora Aline Gurgel(PR), que preside a Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da CMM. A secretária de Planejamento do município de Macapá, Sheila Trícia Guedes Pastana, vai fazer uma exposição sobre a LDO.



L D O

A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe sobre a orientação da elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos da Administração pública Municipal, constituindo-se em instrumento de planejamento, que estabelece uma relação entre o planejamento de médio e longo prazo, a ser previsto do Plano Plurianual-PPA 2014/2017.


As sessões da Câmara de Vereadores de Macapá ocorrem as terças e quintas-feiras, as 9h da manhã.


ASCOM-CMM
9981-0050 


DE QUEM É O TERRENO ???

Comissão da CMM vai analisar doação de terrenos em Macapá

Vereador Acácio Favacho

Os vereadores querem saber se a instituição que ganhou o terreno deixou de cumprir a finalidade para o qual o terreno foi doado.


O Presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Acácio Favacho(PMDB), deu posse nesta segunda-feira(10), a comissão destinada a analisar  as áreas a serem desafetadas (ato que torna um bem público apropriável), pelo Município de Macapá e as áreas que já foram doadas e aprovadas pelo poder legislativo municipal  desde o ano de 1998 - há 15 anos.  

A comissão é presidida pelo vereador Marcelo Dias(PSDB) e tem como membros os vereadores Allan Ramalho(PSB), André Lima(PSOL), Diego Duarte(PP), Ulysses Parente(PSDB), Edna Auzier(PDT) e Nelson Souza(PCB). O primeiro passo da comissão foi solicitar à Prefeitura de Macapá um levantamento das áreas doadas pelo município nos últimos 15 anos, saber da legalidade da doação e, se a destinação da área foi cumprida.

Os vereadores querem saber se a Instituição que ganhou o  terreno deixou de cumprir  a finalidade para o qual o terreno foi doado, “Na maioria das vezes, o representante desta entidade (órgão) se acha dono do mesmo e passa a querer determinar o que será feito com o terreno. Vender, doar, usar para outros fins, deixar abandonado e etc”, diz o presidente da comissão vereador Marcelo Dias.


O presidente da Câmara de Vereadores, Acácio Favacho(PMDB), disse que na lei municipal de doação do terreno, sempre consta uma cláusula, em que diz que o terreno perdendo a finalidade para o qual ele foi doado será revertido ao Patrimônio Municipal. Entretanto, isto não vem ocorrendo e tem sido um problema para o município.

“Está na hora de revermos este modelo de participação do município com estas instituições ou ate mesmo de pessoas físicas na doação dos terrenos municipais para um fim e depois usado para outra finalidade”, Declarou Acácio Favacho(PMDB).

Após o levantamento, os vereadores vão enviar para o Ministério Público Estadual, e dependendo do entendimento do MPE os terrenos irregulares podem ser revertidos ao município.

As sessões da Câmara de Vereadores de Macapá ocorrem as terças e quintas-feiras, as 9h da manhã.


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AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES


FALTA MÉDICOS NO AMAPÁ - JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO

'Falta tudo', afirma único médico de cidade no Amapá
 
GIULIANA VALLONE
CARLOS CECCONELLO
ENVIADOS ESPECIAIS AO AMAPÁ
 
Juan Gorena, 64, começa a trabalhar às 8h. Termina o expediente às 13h e volta para o hotelzinho em que mora. Às 15h, o telefone toca e ele precisa retornar ao trabalho. Às 21h, é chamado de novo. Recebe um novo telefonema às 3h. "Eu acordo toda hora e durmo toda hora", diz.
Vinda de estrangeiros não acabará com déficit de médicos, diz diretor de ministério
Gorena é o único médico que atende o município de Amapá (AP), com cerca de 8.000 habitantes. O Estado em que trabalha tem o segundo pior índice de médicos por mil habitantes do país (0,76), segundo o Ministério da Saúde. A média nacional é 1,8.
"Não existe um dia de folga pra mim. E por incrível que pareça, médico também precisa de folga. Estou com um problema dentário, mas como faço, se não posso sair?"
Carlos Cecconello-08.jun.13/Folhapress
O boliviano Juan Alfredo Rodriguez Gorena, 64, único medico do município de Amapá(300km de Macapá, que tem 5.000 habitantes
O boliviano Juan Alfredo Rodriguez Gorena, 64, único medico do município de Amapá(300km de Macapá, que tem 5.000 habitantes
Mesmo trabalhando sozinho, o boliviano formado em Minas Gerais não acredita que o programa do Ministério da Saúde para trazer médicos estrangeiros ao país vá resolver o problema. Como a maioria de seus colegas, diz que o pior no Amapá não é a falta de médicos, mas de condições de trabalho.
"Temos falta de medicamentos, de esparadrapo, de agulhas. Falta tudo. Não podemos fazer cesarianas porque não temos equipamento de cirurgia", reclama.
"Vai trazer aqui dez médicos cubanos, em todas as especialidades, e vão fazer o quê? Trabalhar nessas condições? Deveriam comprar equipamento, melhorar o pouco que nós temos."
"A condição de trabalho é realmente adversa, a ponto de não conseguirmos fazer alguns tipos de cirurgia e de tratamentos clínicos por falta de medicamentos e de condições de diagnóstico", afirma o presidente do CRM-AP (Conselho Regional de Medicina), Dorimar Barbosa.
O presidente do CRM do Maranhão -o pior Estado no índice do ministério, com 0,58 médico por mil habitantes-, Abdon Murad Neto, concorda: "Faltam condições de trabalho, plano de carreira e salário digno."
Editoria de Arte/Folhapress
O governo do Amapá realizou recentemente concurso para contratar 200 médicos. Só conseguiu cerca de 80. "É difícil atrair o médico para a Amazônia e mais ainda para o interior", diz o governador, Camilo Capiberibe.
Segundo ele, falta dinheiro para investir na melhoria da saúde. "As condições não são as melhores, mas também não são as piores do país. Acho que isso não é argumento, é mais uma desculpa."
Capiberibe é a favor da ação do governo, mas ressalta que os estrangeiros devem vir ao país sob a condição de trabalharem nos lugares em que há maior demanda.
Segundo o secretário-adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do ministério, Fernando Menezes, o programa prevê essa exigência. "O médico estrangeiro vai para esse local para ficar especificamente lá e não pode trocar de município."

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Exploração de petróleo na costa do Amapá é debatida em Brasília

 
Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (05) debateu os impactos econômicos e sociais da exploração e produção de petróleo e gás natural localizados nas bacias sedimentares localizadas na região da Foz do Rio Amazonas, bem como sobre os leilões a serem realizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A exploração de petróleo na costa do Amapá foi amplamente discutida pelos parlamentares da Bancada Federal do Amapá, secretários do Governo do Estado do Amapá e representantes da Agência Nacional do Petróleo e as empresas vencedoras da concessão de exploração Grupo Total no Brasil e BP Energy do Brasil Ltda.
De acordo com a apresentação da ANP, após a assinatura dos contratos, prevista para agosto, terá início a atividade de pesquisa pelo período de até 10 anos, sendo confirmada a existência de petróleo, inicia-se o processo de produção. As empresas devem ainda apresentar o planejamento para realização de extração e transporte. O pagamento de royalties só ocorre a partir deste processo.
Os parlamentares levantaram questionamentos acerca dos investimentos no Estado e nos municípios envolvidos – Oiapoque, Calçoene e Amapá e do aproveitamento de mão de obra local. O coordenador da Bancada do Amapá, deputado Evandro Milhomen disse que entende que a área petroquímica exige uma mão de obra avançada, porém, o Estado quer saber quais investimentos serão feitos pelas empresas. “Queremos que as empresas e o Governo Federal durante o período de instalação não interrompam o diálogo com o Amapá e que haja investimento e aproveitamento profissional local”.
O deputado Luiz Alberto (PT/BA) questionou a ANP se as melhores práticas da indústria de petróleo mundial, citadas na apresentação, incluem as relações de trabalho e alertou a Bancada Federal sobre o recolhimento de INSS dos serviços realizados na região não ocorrerem em benefício local, situação já vivenciada no Estado da Bahia.
A deputada Janete Capiberibe propôs a criação de umComitê Gestor com a participação dos Governos Federal, Estadual e municípios de Oiapoque, Amapá e Calçoene, e das empresas exploradoras de petróleo, para debater políticas públicas e inspecionar a instalação e impactos local.
Durante a audiência as empresas afirmaram ter interesse em manter o diálogo com o poder público para criar formas de investimentos sociais.
O vice-Presidente de Relações Institucionais da BP Energy do Brasil, Ivan Simões informou que a empresa já vinha pesquisando petróleo na região, e que agora encerrou o prazo para pesquisa. Ele declarou que espera que nesta nova etapa possam ter sucesso e esperam obter apoio no Estado. Sobre as melhores práticas, lembrou que o contrato de concessão visa assegurar a otimização do uso de recursos naturais, preservação do meio ambiente e a segurança do trabalhador, e que estas são as prioridades das empresas.
O presidente do Grupo Total no Brasil, Denis Palluat de Besset, ressaltou a importância de não criar expectativas, mas que as recentes descobertas na costa da África e da Guiana Francesa despertaram esperanças e que sobre os meios logísticos a serem utilizados pela empresa no processo de produção envolverão o apoio do Amapá.
Participaram da audiência os deputados Davi Alcolumbre (DEM), Fátima Pelaes (PMDB), Luiz Carlos (PSDB), Dalva Figueiredo (PT) e Bala Rocha (PDT), o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Amapá, José Reinaldo, o professor de Direito da UNIFAP e doutorando de projetos de pesquisa de compessação de impactos sociais decorrente de exploração de recursos naturais, Iacy Pelaes; o Coordenador-Geral de Reserva, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Clayton de Souza Pontes, superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, o presidente do Grupo Total no Brasil, Denis Palluat de Besset, e o vice-Presidente de Relações Institucionais da BP Energy do Brasil Ltda, Ivan Simões Filho.

Prefeitura de Ferreira Gomes inicia limpeza visando programações de verão

A Prefeitura de Gomes já esta preparando a cidade para às programações de verão. Os trabalhos se concentram na limpeza da cidade e na organização das equipes para organizar os eventos. Para o secretário municipal de cultura de Ferreira Gomes, Disney Silva, existe a expectativa de ser realizar três grandes eventos em menos de 60 dias e isso envolve muito trabalho. “Nós estamos nos organizando para realizar o Terreirão Junino, em Junho, Araguari Verão, em Julho, e o Carnaguari, em Agosto, por isso temos que trabalhar em todas as vertentes para recebermos um grande publico nesses eventos e a limpeza da cidade é uma dessas vertentes”, disse.
Uma das primeiras iniciativas é manter a cidade limpa e organizada. Segundo o secretario de Obras, Miguel Carobi, responsável pela limpeza, existe um plano da prefeitura em deixar a cidade sempre limpa e um esforço concentrado para intensificar os trabalhos nesse período que antecede as programações. “Quando chegamos à secretaria montamos um cronograma para deixar a cidade sempre limpa e organizamos outro plano que intensificarmos os serviços quando o município estivesse próximo de realizar grandes programações e isso já começou a ser executado”,declarou.
As equipes de limpeza da prefeitura estão concentradas na entrada da cidade e os serviços devem durar cerca de quatro dias e em seguida as equipes serão deslocadas para a orla da cidade. Para o prefeito de Ferreira Gomes, Elcias Borges, os serviços são essenciais para que a cidade inspire um aspecto bom para os munícipes e para quem visitar a cidade. “Estamos nos preparando para os meses seguintes e temos expectativa de receber um grande número de turistas em nossa cidade, por isso, temos que organizar todos os detalhes para causarmos uma boa impressão e nada melhor que deixar a cidade bem limpa e para que isso aconteça nós já estamos iniciando os serviços e ainda vamos intensifica-los”, afirmou.
Os eventos ainda não têm oficialmente datas definidas, mas os trabalhos de organização estão adiantados e em poucos dias tudo deve estar pronto e será repasso a sociedade amapaense.

Ascom/PMFG

Jader alerta para risco de extinção da Eletronorte

Jader alerta para risco de extinção da Eletronorte (Foto: Valter Campanato/ABr)O senador Jader Barbalho manifestou ontem, em requerimento de informações dirigido ao Ministério de Minas e Energia, profunda preocupação com o destino da Eletronorte e com o tratamento a ser dispensado futuramente ao Estado do Pará no encaminhamento das questões ligadas ao setor elétrico. A preocupação de Jader resulta das mudanças em estudo dentro do governo e que, pelo que se anuncia, deverão alterar drasticamente o perfil gerencial do grupo Eletrobrás.
Jader chamou a atenção, em especial, para declarações atribuídas recentemente pela imprensa ao presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto. Em entrevista, o presidente da Eletrobras anunciou “um denso programa de reestruturação” do grupo. Nessas mudanças, segundo o líder do PMDB do Pará, ficou implicitamente admitida a possível extinção de empresas como a Eletronorte e a nomeação de simples gerências, hipótese em que o Pará passaria a se reportar à direção de Furnas, no Rio de Janeiro.
“A consequência disso é que nós perderíamos a interlocução político-administrativa com o centro de decisões do setor elétrico brasileiro”, afirmou Jader Barbalho. Uma situação como essa soa ainda mais absurda, conforme frisou, quando se leva em conta, por um lado, a dimensão continental do Brasil e, por outro, o extraordinário potencial de geração hídrica da região amazônica. O potencial, segundo ele, chega a quase 70% dos aproveitamentos hidrelétricos projetados no Brasil, sendo a maior parte no Estado do Pará.
“Eu estou exigindo que o ministro (Edison Lobão, de Minas e Energia) nos informe acerca desses estudos, antes que nós sejamos surpreendidos por uma MP (Medida Provisória) qualquer, extinguindo a Eletronorte e considerando tudo acabado”, disse ontem à tarde, por telefone, o senador Jader Barbalho. E acrescentou: “Se isso acontecer, vamos ficar com o fato consumado, e isso que nós não podemos aceitar”.
O senador ressaltou que o Pará já é duramente penalizado pelas distorções do sistema tributário no tocante à energia elétrica. Ocorre, disse ele, que a tributação da energia pelo ICMS não se dá na origem, sobre a geração, mas no destino, quando a energia é comercializada. Com isso, assinalou, toda a energia gerada no Pará, mas consumida fora do Estado, sai daqui sem pagar um centavo de imposto.
“Nós estamos aproveitando os bens da natureza em favor do Brasil, mas o que está ficando aqui é muito pouco”, afirmou. Ele citou o caso da hidrelétrica de Belo Monte, que está em construção no rio Xingu. Trata-se, conforme frisou, do maior investimento projetado em obra no Brasil e um dos maiores do mundo, o que explica a transformação brutal que vem ocorrendo em Altamira. “A cidade passa por um processo de crescimento descontrolado e problemático”.
MOBILIZAÇÃO
Considerando todos esses fatos e levando em conta ainda outros empreendimentos hidrelétricos projetados no Pará, como os da bacia do Tapajós, o senador observou que a sociedade paraense em peso, com a mobilização de lideranças políticas e empresariais, o meio acadêmico e a representação dos trabalhadores, deve cerrar fileiras em defesa da cobrança do imposto sobre a geração de energia.
“Nós não somos contra a construção de hidrelétricas. O que defendemos é que se aumente o poder de arrecadação, tanto do Estado quanto dos municípios”, afirmou Jader Barbalho, acrescentando que, se o Pará exporta dois terços de toda a energia que produz, contribuindo assim para o desenvolvimento do país, é justo que ele receba por isso uma compensação financeira. “Nós simplesmente não podemos aceitar que os outros, em outras regiões, decidam a nosso respeito”.
Governo deve informações precisas, diz senador
No pedido de informações, feito através de requerimento com enquadramento constitucional, Jader Barbalho reproduz parte das declarações atribuídas ao presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, em recente entrevista publicada pelo jornal O Globo.
Ao tratar do programa de reestruturação, por exemplo, o executivo admite que dele poderá resultar uma profunda mudança na composição societária do grupo. A meta é conseguir uma redução de R$ 3,3 bilhões nos custos até 2015. “Para isso, José da Costa Carvalho não descarta a fusão de algumas empresas e a venda de outras, como as distribuidoras federalizadas”, afirmou Jader Barbalho, acrescentando que também está sendo considerada a redução de pessoal, com a adoção de um programa de incentivo ao desligamento.
Dirigindo-se ao ministro Edison Lobão, observou que a declaração do presidente da Eletrobras reporta expressamente as obras do complexo hidrelétrico do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), em Rondônia, do rio Teles Pires, na divisa do Mato Grosso e Pará, e Belo Monte, no rio Xingu, todas consideradas obras prioritárias do PAC e PAC 2.
Jader observou que, entre as empresas do grupo Eletrobras, está a Eletronorte, que é a empresa regional de energia elétrica da região Amazônica. Quando o próprio presidente da Eletrobras não descarta a fusão de algumas empresas e a venda de outras, como as distribuidoras federalizadas, além de considerar a possibilidade de redução de pessoal, é natural, conforme frisou o senador, que se dissemine no Pará o sentimento de inquietação. “O presidente da Eletrobras semeia mais dúvidas e imprecisão do que esclarecimentos”, aduziu.
Diante disso – acrescentou –, o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobras devem ao Senado Federal, à população brasileira e mais particularmente à sociedade paraense informações precisas, com respaldo técnico a respeito dos estudos em curso para a reestruturação do grupo. No bojo dessas informações, disse Jader, devem ser explicitadas as alternativas que estão sendo consideradas sobre a Eletronorte, cuja área de atuação é justamente a de maior potencial para superar o déficit energético do Brasil.
(Diário do Pará)

terça-feira, 4 de junho de 2013

VEREADORA ALINE GURGEL >>>

O “Seminário de Planejamento e Execução de Orçamento Público”, é voltado à capacitação de vereadores e assessores parlamentares, sobre planejamento orçamentário, contabilidade pública e Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma parceria entre o TCE/AP, Escola do Legislativo e Câmara Municipal de Macapá.
A capacitação foi uma solicitação da comissão Tributária Financeira e Orçamentária, da Câmara Municipal de Macapá (CMM). Tem como presidente a Vereadora Aline Gurgel (PR) e membros os vereadores Augusto Aguiar (PMDB), Telma Nery(PP), Marcelo Dias (PSDB) e Washington Picanço (PSB)
De acordo com a Presidente da comissão Tributária Financeira e Orçamentária, da Câmara Municipal de Macapá, Vereadora Aline Gurgel, o seminário é fundamental especialmente para os novos vereadores que precisão de informações sobre o trabalho do legislador assim como sua equipe técnica “Precisamos conhecer como se dá o controle dos gastos públicos, transparência, entender a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da nossa casa de Leis “ . O Município está elaborando o Plano Plurianual (PPA), que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos. “Nós, como parlamentares, precisamos entender de forma profunda o PPA, para que possamos aprovar e fiscalizar, por isso solicitamos capacitação junto ao Tribunal de Contas”, disse a vereadora.
Para a diretora de controle externo do TCE/AP, Xirlene Costa, “O Tribunal, através da Escola de Contas, vem realizando um intenso trabalho de capacitação de técnicos e gestores dos órgãos jurisdicionados, com objetivo de promover o desenvolvimento técnico e o aperfeiçoamento do desempenho das atividades da administração pública”, enfatizou a diretora.
O Seminário inicia dia 04 de junho,( terça feira ), a partir das 14h, no auditório da Escola do Legislativo, o encerramento acontece no dia 06 (quinta-feira).
ASCOM /CMM
99810050

CARNAVAL 2014 >> TEMAS DAS ESCOLAS DE SAMBA

As Escolas de Samba de Macapá, entregaram na Liesap , os Temas/Enredos que vão apresentar no Carnaval 2014.

1ª -
Universidade Boêmios Do Laguinho :
" É BOEMIA, AMOR!"

2ª - Maracatu da Favela :
" ACREDITE SE QUISER..."

3ª - Embaixada de Samba Cidade de Macapá :
“DO MARANHÃO PARA O AMAPÁ, A VIAGEM POÉTICA DE UM POLÍTICO VENCEDOR”

4ª -
Piratas da Batucada :
“40 ANOS DE GLÓRIA E SUPERAÇÃO, O RENASCIMENTO DE UM CAMPEÃO”

5ª - Império da Zona Norte :
“DOS JARDINS DO MUNDO, EU FAÇO UM IMPÉRIO DE ILUSÕES”

6ª -
Emissários da Cegonha :
“TEM SONHOS E MISTÉRIOS, NOS MISTÉRIOS E SONHOS”

7ª - Piratas Estilizados :
“NO MEIO DO MUNDO... A BANDA VAI PASSAR”

8ª - Império
Aris Solidariedade :
“TEM ALENQUER A ‘CIDADE DOS DEUSES’: ESCULPIDA POR TI NATUREZA, E ENVOLVIDA PELA MAGIA E OS MISTÉRIOS DA FLORESTA XIMANGA”

9ª -
Grcas Unidos Do Buritizal :
“ESSA TRIBO É MINHA RUA. MINHA E TUA BURITI"

10ª -
Império Do Povo :
“NO PALCO DA FOLIA A IMPÉRIO ANUNCIA: PORTO DE SANTANA – DO AMAPÁ PARA O MUNDO


Tica Lemos
Diretora de Comunicação Liesap

AL aprova reajuste para os servidores do Ministério Público Estadual


A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta segunda-feira (3) a liberação de reajuste de 7,13% do Ministério Público Estadual a todos os servidores efetivos e comissionados. A revisão passa a vigorar com a data a partir de 1º de abril. “Por meio do artigo primeiro da lei amapaense 1.540 de 13 de maio de 2011, determinou-se que no mês de abril de cada ano as remunerações e os subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, das autarquias e fundações publicas estaduais, serão revistos, na forma do inciso X, do artigo 42 da Constituição do Estado do Amapá”, justifica a procurador geral de Justiça, Ivana Sei.
De acordo com a justificativa encaminhada à Assembleia Legislativa, o principio da isonomia é basilar em se tratando de reajuste salarial, pois, em um Estado Democrático de Direito, o tratamento há de ser igualitário para todos os que se encontram sob o prisma da igualdade. “Tal reajuste traduz o senso de responsabilidade da atual gestão do Ministério Público do Estado do Amapá, que objetiva dar cumprimento ao realinhamento dos vencimentos, determinado por lei enaltecendo e valorizando os serviços prestados por seus servidores”, finaliza Ivana Cei.
Na mesma sessão, foram aprovados mais cinco projetos. O primeiro de autoria do Governo do Estado, instituindo a Política Estadual para o Livro, a Leitura e a Literatura no Estado do Amapá

QUADRA JUNINA 2014

Sete cadastra vendedores de comidas típicas, ambulantes e artesãos para quadra junina

Em contagem regressiva para o início da programação da quadra junina 2013, na área externa da Fortaleza de São José de Macapá, a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) começou nesta segunda-feira, 3, o cadastramento de vendedores de comidas típicas, artesãos, empreendedores populares e da economia solidária que vão atuar na área interna do forrozão. Os vendedores ambulantes também serão cadastrados para vendas de alimentos e bebidas fora da estrutura da arena.
As inscrições vão de 3 a 6 de junho, das 8h às 13h, no prédio da Sete, na avenida 1º de Maio, esquina com a rua Leopoldo Machado, bairro do Trem. São 20 vagas para vendedores de comidas típicas (vatapá, caruru, maniçoba, bolo de milho, mingau, entre outras iguarias); 10 vagas para artesãos; 5 vagas para empreendedores (vendas de chapéus, bolas, bonecos etc); 5 vagas para a economia solidária e 100 vagas para ambulantes.
No caso dos ambulantes e comidas típicas, as inscrições acontecem no prédio da Sete. Já os artesãos devem procurar a Casa do Artesão, na Beira-Rio. No dia 7 de junho, das 8h às 10h, acontecerão palestras educativas para quem for comercializar comidas típicas. No dia 8 de junho, será a vez dos vendedores ambulantes. No dia 13 de junho está prevista a ocupação dos espaços de quem vai atuar nas áreas interna e externa do forrozão.
Os empreendedores populares estão otimistas quanto ao sucesso da quadra junina 2013 e ainda em conseguir boas vendas. O casal Sales Lacerda Pantoja e Elonara Santana Barbosa, do bairro Cidade Nova I, vai vender batata frita. O investimento de cada um é de R$ 700. "Observo que este ano, a quadra junina da Beira-Rio está mais organizada. É o segundo ano consecutivo que vamos comercializar nossos produtos. Estamos otimistas em obter bons lucros. Agradeço ao governo do Estado por mais esta oportunidade de ganharmos um dinheiro a mais", avaliou Sales Lacerda Pantoja.
Maria Ivanilda Ferreira, moradora do bairro Cidade Nova I, pretende investir alto. São R$ 2 mil na compra de bombons e cigarros. É o segundo ano consecutivo que vai comercializar seus produtos no Forrozão da Beira-Rio. "A gente sempre cria uma expectativa positiva quanto a estes eventos. Creio que tudo vai dar certo e vou tirar o meu lucro nos dias do evento", aposta.
Para o secretário de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, Sivaldo Brito, a quadra junina é mais uma grande oportunidade criada pelo Governo do Estado para fomentar a economia e gerar emprego e renda temporários. "Quem for prestigiar os dias da quadra junina vai consumir os produtos vendidos pelos nossos ambulantes, vendedores de comidas típicas, artesãos e outros segmentos. Isto é política pública de resultado e a Sete está presente em mais esta ação de governo", concluiu.