Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (05) debateu os impactos econômicos e sociais da exploração e produção de petróleo e gás natural localizados nas bacias sedimentares localizadas na região da Foz do Rio Amazonas, bem como sobre os leilões a serem realizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A exploração de petróleo na costa do Amapá foi amplamente discutida pelos parlamentares da Bancada Federal do Amapá, secretários do Governo do Estado do Amapá e representantes da Agência Nacional do Petróleo e as empresas vencedoras da concessão de exploração Grupo Total no Brasil e BP Energy do Brasil Ltda.
De acordo com a apresentação da ANP, após a assinatura dos contratos, prevista para agosto, terá início a atividade de pesquisa pelo período de até 10 anos, sendo confirmada a existência de petróleo, inicia-se o processo de produção. As empresas devem ainda apresentar o planejamento para realização de extração e transporte. O pagamento de royalties só ocorre a partir deste processo.
Os parlamentares levantaram questionamentos acerca dos investimentos no Estado e nos municípios envolvidos – Oiapoque, Calçoene e Amapá e do aproveitamento de mão de obra local. O coordenador da Bancada do Amapá, deputado Evandro Milhomen disse que entende que a área petroquímica exige uma mão de obra avançada, porém, o Estado quer saber quais investimentos serão feitos pelas empresas. “Queremos que as empresas e o Governo Federal durante o período de instalação não interrompam o diálogo com o Amapá e que haja investimento e aproveitamento profissional local”.
O deputado Luiz Alberto (PT/BA) questionou a ANP se as melhores práticas da indústria de petróleo mundial, citadas na apresentação, incluem as relações de trabalho e alertou a Bancada Federal sobre o recolhimento de INSS dos serviços realizados na região não ocorrerem em benefício local, situação já vivenciada no Estado da Bahia.
A deputada Janete Capiberibe propôs a criação de umComitê Gestor com a participação dos Governos Federal, Estadual e municípios de Oiapoque, Amapá e Calçoene, e das empresas exploradoras de petróleo, para debater políticas públicas e inspecionar a instalação e impactos local.
Durante a audiência as empresas afirmaram ter interesse em manter o diálogo com o poder público para criar formas de investimentos sociais.
O vice-Presidente de Relações Institucionais da BP Energy do Brasil, Ivan Simões informou que a empresa já vinha pesquisando petróleo na região, e que agora encerrou o prazo para pesquisa. Ele declarou que espera que nesta nova etapa possam ter sucesso e esperam obter apoio no Estado. Sobre as melhores práticas, lembrou que o contrato de concessão visa assegurar a otimização do uso de recursos naturais, preservação do meio ambiente e a segurança do trabalhador, e que estas são as prioridades das empresas.
O presidente do Grupo Total no Brasil, Denis Palluat de Besset, ressaltou a importância de não criar expectativas, mas que as recentes descobertas na costa da África e da Guiana Francesa despertaram esperanças e que sobre os meios logísticos a serem utilizados pela empresa no processo de produção envolverão o apoio do Amapá.
Participaram da audiência os deputados Davi Alcolumbre (DEM), Fátima Pelaes (PMDB), Luiz Carlos (PSDB), Dalva Figueiredo (PT) e Bala Rocha (PDT), o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Amapá, José Reinaldo, o professor de Direito da UNIFAP e doutorando de projetos de pesquisa de compessação de impactos sociais decorrente de exploração de recursos naturais, Iacy Pelaes; o Coordenador-Geral de Reserva, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Clayton de Souza Pontes, superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, o presidente do Grupo Total no Brasil, Denis Palluat de Besset, e o vice-Presidente de Relações Institucionais da BP Energy do Brasil Ltda, Ivan Simões Filho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário