quinta-feira, 30 de maio de 2013

DEPUTADO DENUNCIADO

Por unanimidade, Justiça Eleitoral recebe denúncia contra deputado Ocivaldo Gato
29/05/2013 19:07:44 (Ludimila de Melo Miranda)
Por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 29 de maio, a Justiça Eleitoral recebeu denúncia contra o deputado Ocivaldo Serique Gato (PTB) – conhecido como Gatinho. Na ação penal, o Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP), acusa o parlamentar de compra de votos. Se condenado, ele pode cumprir pena de até quatro anos de reclusão.

Na peça de acusação, o MPE/AP menciona que Gatinho foi preso em flagrante, em 18 de agosto de 2010, pela Polícia Federal. Com o deputado, foram encontrados expressiva quantia em dinheiro, material esportivo (camisas de time e bolas de futebol), relação com nomes e números de títulos de eleitores, tíquetes de combustível e material de campanha.

Contas de IPTU, água, energia elétrica e boletos de inscrições em concurso público em nome de terceiros e pagas pelo candidato, também foram apreendidos. Em depoimento, os titulares das contas afirmaram que cabos eleitorais de Gatinho ofereceram o pagamento das dívidas em troca de votos.

Cassação - Em dezembro de 2010, o MPE/AP representou ao TRE/AP contra o deputado. A denúncia era referente aos mesmos fatos. Em junho de 2012, após recurso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a compra de votos e cassou o mandato de Gatinho. O deputado recorreu da decisão. Enquanto aguarda julgamento de embargos de declaração, permanece no cargo.

Denúncia online - A PRE/AP tomou conhecimento da conduta criminosa de Gatinho por meio de denúncia online. Todo cidadão pode informar sobre crimes eleitorais por meio de formulário disponível no site
www.preap.mpf.gov.br . É importante detalhar a irregularidade, como pessoas envolvidas, local e data. Fotos, vídeos e documentos também podem ser enviados.


Assessoria de Comunicação Social PRE/AP
 
A direção da Liga Independente dos Grupos e Associações Juninas do Amapá (Ligajap) reuniu-se com presidentes das entidades folclóricas com o objetivo de fazer o sorteio das quadrilhas que vão participar da quadra junina deste ano. O encontro foi nesta terça-feira, 28, no Clube MV13.

Estiveram presentes mais de cem dirigentes representando grupos de todos os municípios do Amapá, ocasião em que ficou esclarecido as modalidades das apresentações, bem como a colocação de cada grupo. O evento será realizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá.

O presidente da Ligajap, Rony Oliveira, aproveitou para pedir aos responsáveis das entidades que se mobilizem para oferecer uma apresentação de qualidade, melhor do que as que foram feitas em anos anteriores. "Haja vista que este ano queremos agradecer a atenção e reconhecimento do governador Camilo Capiberibe no que diz respeito à verba no valor de R$ 1,5 milhão, que serão investidos nas festas do mês de junho para realizar nosso evento", ressalta Rony.

Segundo ele, trata-se da mobilização de milhares de pessoas envolvidas diretamente como brincantes. "São jovens e adultos empenhados na cultura", frisou o presidente da Ligajap.
O presidente da quadrilha "Estrela Junina", José Ribamar, disse que há 24 anos a entidade brilha na avenida, já conquistou vários títulos e neste certame vai se esforçar para ser campeã.

A abertura da quadra junina será no dia 14 de junho e, de acordo com o sorteio, a primeira a se apresentar será a Xodó Junino, seguida da Sensação Junina (Santana), Juventude na Folia (Santana), Os descendentes, Simpatia Junina (Santana) e Piriguetes dos Matutos.

No dia 15 a ordem das apresentações ficou dividida assim: Os Bagunçados Matutos, Pula Folia (Santana), Fogo na Roça (Santana), Juventude Brasileira, Arranca Toco (Santana), Melô Junino (Serra do Navio) e Rosa dos Ventos

quarta-feira, 29 de maio de 2013

VAGAS NA UNIFAP

A Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Amapá (Unifap) realiza no próximo dia 31 de maio, sexta-feira, chamada pública para preenchimento de vagas remanescentes do último Processo Seletivo 2013. Os candidatos aprovados e não classificados na sétima convocação do PS/2013 devem comparecer no auditório multiuso da instituição, às 9h, na data divulgada, para habilitação e matrícula nos cursos de graduação dos campi Marco Zero e Santana.

O edital está disponível no site da Unifap (www.unifap.br) desde o dia 25 deste mês. Será convocado até dez vezes o número de candidatos de acordo com o quantitativo de vagas remanescentes. O objetivo é preencher o total ainda não ocupado. As matrículas serão efetuadas de acordo com a ordem de classificação dos candidatos e até o número total de vagas restantes em cada curso.

A relação dos candidatos convocados será lida às 09h, em única chamada. O candidato (ou seu procurador legalmente constituído) que não estiver presente no momento da chamada perderá o direito à vaga. O candidato seguinte será chamado até completar o número de vagas disponíveis.

Os candidatos deverão apresentar no ato da matrícula os seguintes documentos: RG, título de eleitor (se maior de 18 anos) e certidão de quitação eleitoral; prova de que está em dia com suas obrigações militares (se do sexo masculino); CPF; certificado ou atestado de conclusão do ensino médio, ou equivalente, expedido pelo órgão competente; histórico escolar do ensino médio, ou equivalente; registro de nascimento ou casamento; 02 (duas) fotos 3x4, coloridas; procuração com firma reconhecida, no caso de matrícula efetuada por terceiros. O candidato também deverá apresentar 01 (um) classificador plástico transparente.

Assessoria Especial da Reitoria
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Amapá vai reunir representantes da administração tributária das unidades da Federação

 

No período de 4 a 7 de junho, o Amapá será sede da XLVIII do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). O evento, que será realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Receita Estadual (SRE), em parceria com o Sebrae, reúne representantes do Fisco e dirigentes das Secretarias da Fazenda, Tributação e Receita dos estados da Federação e do Distrito Federal, além da Receita Federal do Brasil (RFB).

O Encat tem por objetivo desenvolver e disseminar as modernas técnicas de gestão tributária, mediante o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas, nas áreas de arrecadação, fiscalização, tributação, informações econômico-fiscais e outras de interesse da Administração Tributária, além da uniformização dos procedimentos entre os estados e o Distrito Federal, visando a implementação conjunta de soluções consensuais para os problemas comuns às unidades federadas.

A última edição do Encat, que acontece a cada três meses, foi realizada em março, na Bahia. A realização do evento em Macapá só foi possível graças ao interesse da Secretaria da Receita Estadual (SRE) e total apoio do Governo do Amapá, que considera o evento de extrema importância para o Estado, principalmente por causa da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), além do processo de modernização pelo qual passa o Fisco amapaense.

terça-feira, 28 de maio de 2013

AMAPÁ NA UNALE

Amapá teve a 5ª maior delegação na Conferencia das Assembleias Legislativas

A União Nacional dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (UNALE) divulgou nesta terça-feira (28) o balanço geral da XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que ocorreu no final da semana passada, em Recife (PE). O Amapá teve destaque no evento, enviando a quinta maior delegação. Foram 20 parlamentares participantes, ficando atrás apenas de Pernambuco (45), Acre (24), Sergipe (23) e Tocantins (22).

Depois de quatro dias de atividades, a Conferência se consolida como o maior encontro parlamentar da América Latina. O evento recebeu 272 parlamentares que representaram os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, se tornando a maior conferência da história da entidade, com 1.425 inscritos.
Com o tema “Os desafios para o futuro que queremos”, o encontro contou com a participação de oito delegações internacionais (Argentina, Canadá, China, Suécia, México, Paraguai, Uruguai e Taiwan), com 58 inscritos, e 21 eventos simultâneos.

Um dos grandes destaques deste ano foi o debate sobre sustentabilidade, agroenergia e alimentos, ministrado pelo presidente da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Odacir Klein. Segundo ele, a sustentabilidade deve ser entendida como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente “sem comprometer as gerações futuras de sustentar as suas próprias necessidades”. Entre os desafios, citou o aumento de consumo de combustível nos grandes centros urbanos, o crescimento populacional e a consequente demanda por alimentos e proteínas.

Outro tema de destaque desta conferência foi o intercâmbio de conhecimento sobre ecociclo-sustentável entre países. O assunto foi tratado pelo diretor da empresa de pesquisa e desenvolvimento Boras, Per Karlsson, que apresentou o modelo de ecociclo-sustentável, utilizado na Suécia. Segundo ele, o objetivo é reaproveitar a maior quantidade de resícuos para melhor aproveitamento do ecossistema. “Ainda temos muito trabalho pela frente, mas com os avanços e com a participação de toda a sociedade, estamos acabando com o uso de combustíveis fósseis”, afirmou.

O encontro contou, ainda, com a participação da comentarista econômica da Rede Globo, Cristiana Lôbo, que falou sobre economia globalizada e seus efeitos na política nacional, e do apresentado do quadro Planeta Extremo no programa Fantástico, Cleyton Conservani, que finalizou o ciclo de palestras da XVII CNLE, que, com base nas experiências adquiridas em suas viagens pelo mundo, falou da superação dos limites.

Durante o último dia de atividades foi escolhida a nova diretoria da Unale. O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP/SE) foi eleito, por aclamação, como presidente. Ele substitui Artagão Júnior (PMDB/PR), que agora é tesoureiro da entidade. Fonseca chega com o discurso de continuidade e garante total transparência em sua gestão. Venâncio tem como grande desafio para sua gestão um novo Pacto Federativo, que entre outros itens discute a redução dos juros das dívidas dos Estados com a União. O deputado Sérgio Leite (PT/PE) é o 1º vice-presidente, José Luís Tchê (PDT/AC) o secretário geral na gestão e o amapaense Michel JK será o segundo tesoureiro.

Para o vice-presidente da Instituição, Sérgio Leite, o saldo da Conferência é positivo. “É positivo, não só por causa dos números históricos que alcançamos, mas também pela eficiente participação de todos, especialmente dos parlamentares. Foram 21 eventos simultâneos, delegações de oito países, quase mil e 500 pessoas em três dias de trabalho”, contabilizou.

Assembleia Legislativa do Amapá – ALAP
Com informações da Unale

AMAZONIA E MUSICA

A música em sua essência -
02 Ícones
Nonato Leal & Sebastião Tapajós - Show "Corda Solta", Ceara da Cuíca - dia 20 d junho - ás 21h

MAIS UM >>

Presidente da Ctmac deixa o cargo
O diretor presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Vladimir Belmiro, entregou o cargo ao prefeito de Macapá Clécio Luis (Psol) alegando que "não confia no presidente da CPL da empresa e que o procurador é despreparado para a função".


Durante entrevista a imprensa Belmiro disse que o pedido não era irrevogável e deu a entender que a permanência dele dependia da saída dos dois auxiliares, porém mesmo com os argumentos apresentados o prefeito optou por aceitar o pedido de demissão do presidente da companhia. Vladimir Belmiro era indicação do ex-deputado Lucas Barreto (PTB), principal aliado político do PSOL no Amapá.
Desde o inicio do governo a relação entre o prefeito Clécio e os aliados das eleições de 2012 tem dado sinais de crise. O primeiro a pedir exoneração a menos de 2 meses do inicio do mandato foi o secretário de administração Franco Souza. Em seguida, por duas vezes, foi anunciado a saída do secretário de educação Saul Peloso, indicado ao cargo pelo ex-presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Amanajás (PPS). Até o momento Peloso permanece a frente da secretaria.
O mesmo ocorre com o secretário de saúde da capital, Anderson Walter, que encontra-se afastado do cargo desde o inicio da gestão sem que a prefeitura ou o próprio secretário esclareçam as razões do afastamento. Anderson era indicação de um grupo de médicos e do sindicato da categoria juntamente com o conselho de medicina.
Segundo os bastidores até mesmo a relação política entre o prefeito e vice-prefeito Alan Salles já estaria arranhada. O partido de Clécio deverá lançar o senador Randolfe Rodrigues como candidato ao governo em 2014 e o PPS de Alan Salles, terá Jorge Amanajás como candidato.

NOTA DEZ !

Aprovado projeto de lei que obriga instalação de banheiros e bebedouros no interior de agências bancárias.

O projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiros masculinos e femininos no interior das agências bancárias, no município de Macapá.

A Câmara de Vereadores de Macapá realizou na manhã desta terça-feira(28), mais uma sessão ordinária com a presença da maioria dos vereadores.

Na pauta do dia, 04 projetos de lei, 02 indicações e 23 requerimentos que foram aprovados em bloco.

Nas comunicações parlamentares, a vereadora Aline Gurgel(PR), elogiou o trabalho da Polícia Civil do Amapá, no combate ao crime de pedofilia. A parlamentar deu destaque a “Operação Sodomia” que na manhã desta terça(28) prendeu duas pessoas acusadas de pedofilia.
“Temos que combater este mal que atinge nossas crianças e adolescentes. Aproveito para pedir aos meus pares, para que possamos ir até o prefeito, para pedir mais apoio no âmbito do município, no combate a este tipo de crime”, concluiu a vereadora.


Projetos aprovados
Foi aprovado o projeto de lei 017/13-CMM, de autoria do vereador João Henrique(PR), que estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiros masculinos e femininos, inclusive com dependências  próprias as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e bebedouros públicos, nas dependências das agências bancárias do município de Macapá. “Os banheiros e bebedouros devem ser instalados em ambientes não comuns, com programação visual e bem sinalizados para o fácil acesso dos usuários das instituições”, justifica o vereador.

As instituições bancárias terão um prazo de 180 dias para construir os ambientes, a contar da data de publicação da lei.


Os vereadores também aprovaram o projeto de lei 0064/13, de autoria do vereador Professor Madeira(PSOL), que disponibiliza na Biblioteca Pública de Macapá, um exemplar da Bíblia Sagrada, em braile, para as pessoas com deficiência visual no município de Macapá.
“A Bíblia Sagrada em braile deverá estar em local de fácil acesso dentro da biblioteca e em local adaptado para este tipo de leitura”, explica o vereador.

Outro projeto de grande destaque aprovado nesta sessão, foi o de número 0026/13-CMM, também de autoria do vereador Professor Madeira(PSOL), que dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo município de Macapá, para realizar a orientação a pais e professores sobre as características do Transtorno de Déficit de Atenção - TDA.

O relator do projeto, vereador Diego Duarte(PP), conclui em seu parecer, que este projeto possui grande relevância social, pois visa estabelecer diretrizes ao Poder Executivo que ajudem a combater o transtorno do déficit de atenção nas escolas da rede municipal de ensino.

As sessões da Câmara de Vereadores de Macapá ocorrem as terças e quintas-feiras, as 9h da manhã.


ASCOM-CMM
9981-0050 

DENUNCIA >>

Deputada estadual é acusada de compra de votos

28/05/2013 - Roseli Matos cometeu o crime quando era candidata ao cargo de vereadora de Santana
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/AP) confirmou denúncia da Promotoria Eleitoral de Santana contra Roseli de Araújo Corrêa Lima (DEM) - conhecida como Roseli Matos. Ela é acusada de comprar votos e induzir pessoas a mudar de domicílio eleitoral. Os crimes aconteceram quando a deputada estadual era candidata ao cargo de vereadora, nas eleições de 2008.

No início de maio, a manifestação da PRE/AP sobre o caso foi incluída no processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Se condenada, a deputada estadual pode cumprir pena de reclusão de até quatro anos e ser obrigada a pagar multa.

Conduta criminosa - Segundo testemunhas, Roseli Matos abordou pessoalmente eleitora e a convenceu a transferir o domicílio eleitoral de Macapá para Santana. Após a mudança do local de votação, a eleitora recebeu R$ 50 para votar em Roseli.

Número da ação penal para pesquisa processual: 69-07.2012.6.03.0006

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Eleitoral no Amapá
(96) 3213 7815
ascom@prap.mpf.gov.br
Twitter: @MPF_AP

Encontro de secretários de cultura acontece em Ferreira Gomes

A prefeitura municipal de Ferreira Gomes, junto à secretaria de cultura promove a partir das 9hs da manhã desta terça-feira, (27), o primeiro encontro de secretários municipais de cultura, em Ferreira Gomes.
Segundo o secretário de cultura de Ferreira Gomes, Disney Silva, o encontro servirá para troca de experiência entre os gestores, sincronia de calendário, diminuição de despesas em eventos futuros e valorização da cultura nos municípios.
O gestor da pasta de cultura, Disney Silva, destacou também em especial o apoio por parte do Governo Estadual em relação à cultura nos municípios, que atualmente não vem sendo cumprida da maneira que poderia ser. O gestor acredita na possibilidade de união dos segmentos culturais para solucionar diversos problemas.

O evento deverá contar com aproximadamente 40 participantes, entre secretários, adjuntos e artistas da área cultural.

ASCOM - PMFG

quinta-feira, 23 de maio de 2013

ANOS 80


Os anos 80 começam mesmo por volta de 1978, em pleno auge da música “disco” inspirados no filme “Embalos de sábado à noite” (1977). Reflorescem o glamour da noite e o charme do excesso e do brilho, deixando para trás o estilo hippie dos anos 70. Lady Di se tornaria uma das mulheres mais famosas e adoradas do mundo. Foi também época de Guerra Fria e de muitos conflitos; na América Latina foi considerada a década perdida.
Os anos 80 são conhecidos também como a década da música eletrônica. Nesta época, o New Wave e o Synthpop se tornam os gêneros musicais mais vendáveis e populares, assim como toda a estrutura da Dance Music. Surge a MTV e o hip hop; advento da música eletrônica nas pistas de dança e as primeiras raves. Foi nos anos 80 que surgiu a vertente da música que mais originou variantes, a House music. O Hard rock também recebe novas influências, com batidas mais fortes e sons de guitarras mais pesados, o que trouxe ao público um dos gêneros musicais mais populares da década: o heavy metal, entre outros.

Fantasias dos anos 80

No Brasil foi lançado o primeiro Rock in Rio (1985). É inaugurado o Sambódromo na cidade do Rio de Janeiro em 1984. Consolidavam-se o estilo musical da MPB, ou música popular brasileira (surgido na segunda metade da década de 1960), e as bandas de música pop e de rock and roll, como Legião Urbana, Ultraje a rigor, Engenheiros do Hawaii, Titãs, RPM, Claudio Zoli (com a banda Brylho e Solo).
Destacam-se Michael Jackson, com o álbum Thriller, o mais vendido da história, e que também inventou o videoclipe moderno; a contraparte feminina, Cher, Madonna, Debbie Gibson e Cyndi Lauper, um dos principais ícones fashion de todos os tempos; Tina Turner voltou ao mundo da música lançando um novo álbum, Private Dancer, mega sucesso, além de apresentações eletrizantes ao redor do mundo. Outros cantores que se destacam nessa década são Kylie Minogue, Janet Jackson, George Michael, Boy George, Lionel Richie, David Bowie, Whitney Houston, Paula Abdul, Prince, Billy Idol, Bruce Springsteen, Laura Branigan, Roxette entre outros.

DISTRIBUIÇÃO

Até sexta-feira, 24 de maio, a Secretaria de Estado de Saúde (SESA) deve entregar mais de 800 latas de composto alimentar a crianças alérgicas.

A distribuição estava suspensa há cerca de 2 meses. A medida foi tomada na terça-feira, 22 de maio, para cumprir decisão judicial, após cobrança do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP).

sexta-feira, 17 de maio de 2013

CONTA BLOQUEADA


Após denúncia de José Sarney, Justiça bloqueia conta de blogueira no AP

Redação Portal IMPRENSA | 17/05/2013 17:30
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Por meio de uma decisão judicial publicada pelo Juizado Especial de Fazenda Pública e 10ª Zona Eleitoral de Macapá (AP), o ex-presidente do Senado, José Sarney, conseguiu o bloqueio das contas bancárias da professora aposentada e blogueira Alcinéia Cavalcante.


Crédito:Agência Brasil
Ex-presidente do Senado vai receber indenização de R$ 2 milhões
Segundo informações do Canal Tech, o juiz José Luciano Assis, responsável pelo caso, ainda determinou a cobrança de R$ 2 milhões, com juros e multa, por danos causados a Sarney.

Alcinéia foi processada após lançar uma proposta em seu blog. Ela sugeria que leitores fizessem um adesivo com a frase “O carro que mais combina comigo é um camburão da polícia” e colassem no veículo de algum político. A ideia não visava um parlamentar específico.

Um internauta comentou a publicação dizendo que este seria o "adesivo perfeito para o Sarney". O político então, no dia seguinte, entrou com uma ação contra a blogueira, exigindo indenização e a retirada da página do ar.

Em resposta, a professora publicou a foto de um muro de sua cidade com a frase "Xô, Sarney!", o que lhe custou seu antigo blog, removido por decisão da Justiça Eleitoral do Amapá (AP).

quinta-feira, 16 de maio de 2013

UEAP - Minicursos e oficinas


Acadêmicos e coordenação do curso de Engenharia de Produção da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) estarão realizando, no período de 16 a 17 de maio, o ciclo de minicursos e oficinas intitulado "Diversidade de Atuação do Engenheiro de Produção". A ação visa atualizar o acadêmico do curso e interessados sobre as modificações de mercado acerca da profissão.

Além de atualizar o conhecimento sobre as mudanças que atingem os profissionais de Engenharia de Produção, que este ano foi o 2º curso mais procurado no vestibular, o evento da Ueap também objetiva divulgar a diversidade de emprego da mão-de-obra desse profissional, a fim de auxiliar o graduando na escolha da área em que irá atuar.

Para participar da programação, que inicia às 9h30, no Campus I da Ueap, e se prolonga pelos turnos da tarde (14h) e noite (18h30), é necessária a inscrição prévia para efeito de certificação e o pagamento da taxa de R$ 4,00.

Entre as opções de minicursos e oficinas estão: Produção de biodiesel; Gestão da qualidade; Saúde e segurança no trabalho; Marketing; Empreendedorismo; Robótica e Legislação ambiental. A programação conta com a participação de ministrantes da Ueap, Sebrae/AP, Faculdade Estácio, Apoena, entre outros.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

AMAPÁ "AGUARDEM" SHOPPING - INAUGURAÇÃO ADIADA

O Amapá Garden Shopping informa o adiamento da sua inauguração para possibilitar o cumprimento das obrigações recentemente assumidas no último aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Macapá e o Ministério Público Estadual. Mesmo com suas obras adiantadas, o que permitiria a inauguração na data programada, o Amapá Garden Shopping optou por prorrogar sua abertura para o dia 16 julho de 2013.
O superintendente do shopping, Sr. Carlos Affonso dos Santos, esclarece as razões que levaram a mudança da data de inauguração. “Apesar de todos os esforços empreendidos pelos proprietários do empreendimento e por todos aqueles envolvidos em sua construção, a data em que foi assinado o aditamento ao TAC, o volume de novas obrigações assumidas pelos empreendedores do shopping e as chuvas que assolam o município nos forçaram a mudar a data de inauguração do empreendimento”, diz.
Ainda segundo o superintendente, o empreendimento merece ser inaugurado com todo seu potencial, em termos de infraestrutura completa, já que o centro de compras é um marco no desenvolvimento da região. “O shopping potencializa muitos resultados positivos para a cidade como maior arrecadação de impostos, geração de empregos para a população local, valorização imobiliária e crescimento turístico. Será uma das principais opções de varejo, serviços, lazer e entretenimento. Vamos oferecer à região, conforto e serviços que atendam aos anseios de toda a família”, declara Carlos Affonso.

terça-feira, 14 de maio de 2013

DIRETO DO MAZAGÃO


Prefeitura de Mazagão e Ifap preparam instalação de cursos técnicos no município
O prefeito de Mazagão, Dilson Borges, esteve reunido nesta manhã com o Reitor do Instituto Federal do Amapá (Ifap-AP), Emanuel Alves e demais diretores da instituição, para tratarem da instalação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no município de Mazagão. O Programa foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o intuito de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. O objetivo é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância.
Segundo o prefeito, Dilson Borges, a ideia é oportunizar jovens e adultos no município, para que possam ter uma melhor qualificação de trabalho. “Temos o compromisso de melhorar nível técnico do trabalhador mazaganense e essa iniciativa juntamente com o Ifap é fundamental para que possamos iniciar esse trabalho”, declarou.
Durante a reunião foi evidenciado também a possibilidade da implantação do Bolsa-Formação, que também faz parte do Pronatec  e oferece dois tipos cursos: Técnico para quem está matriculado no ensino médio e tem duração de um ano e Formação Inicial e Continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de dois meses. Durante os cursos, o estudante receberá material didático e um auxílio para alimentação e transporte. 
Ainda segundo o prefeito, Dilson, o município por ser carente tem uma grande deficiência em mão-de-obra qualificada e com esses cursos pode obter uma nova realidade em pouco tempo. “Estamos com o intuito de aproveitar ao máximo o interesse do Ifap em chegar ao nosso município e oferecer a estrutura que for possível para ajudar nessa implantação”, declarou.
No encontro ainda foi tratado sobre uma futura instalação de um Polo do instituto, em Mazagão, pois, apartir de 2014 existe o projeto do Governo Federal em implantar Institutos Federais de Educação em cidades com menos de 50 mil habitantes, cenário que o município de Mazagão se encaixa e a única exigência seria que as prefeituras disponibilizassem áreas para a construção dos prédios.
Prefeitura Municipal de Mazagão – PMMz
Assessoria de Comunicação Social – Ascom

GREVE É ILEGAL

Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores com multa diária de R$ 100 mil ao Sinsepeap

Após aproximamente 20 dias de greve, o desembargador Constantino Brahuna decidiu nesta segunda-feira, 13, pela ilegalidade da greve dos professores e ainda estipulou uma multa diária no valor de R$ 100 mil pelo descumprimento da medida cautelar.
A decisão do magistrado aponta que o Sindicato dos Profissionais em Educação do Amapá (Sinsepeap) não respeitou os "limites toleráveis e suportáveis pela sociedade durante o encaminhamento do movimento de paralisação a serviço tão essencial como é o de educação, contra a sempre demonstrada boa-vontade do governo estadual em atender, na medida do possível, senão todas algumas das reivindicações dos servidores públicos estaduais do grupo magistério".
O desembargador determina, ainda, que o sindicato não ocupe prédio público para realização de qualquer tipo de manifestação. A exemplo do ano passado, quando a categoria invadiu a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e tiveram de ser retirados por forca policial.

COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Mais duas cidades recebem a Caravana de Combate ao Trabalho Infantil no Amapá
 
 
Após passar por Porto Grande e Ferreira Gomes, no sul amapaense, em março deste ano, a Caravana de Combate ao Trabalho Infantil subiu o Estado para continuar as atividades de oficinas palestras, reuniões e vistorias nos centros de atendimento à criança e ao adolescente. Calçoene e Tartarugalzinho foram as cidades escolhidas para receber a equipe de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dos dias 29 de abril a 03 de maio.
Duas constantes encontradas nesses municípios e relatadas no relatório de fiscalização foram a estrutura precária e a falta de recursos para as sedes dos Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assist� �ncia Social (CRAS) e PETIs. Com as inspeções, a caravana objetiva analisar a situação atual dessas unidades e cobrar da gestão municipal atitudes mais efetivas na proteção à criança e ao adolescente

CINEMA É VIDA

O Clube de Cinema é um cineclube fruto de uma parceria interinstitucional entre o Festival Imagem-Movimento FIM e SESC Amapá. Idealizado para trazer à sociedade amapaense um cinema de qualidade e gratuito, onde é possível refletir e debater sobre diferenciados temas e apreciar as mais belas obras do cinema mundial. Sua principal proposta é ser, além de uma opção de lazer, um local de aprendizado, reflexão e compreensão.Em 2013, o Clube de Cinema completa três anos de atividades, tempo em que se firmou como uma importante ferramenta de fomento cultural. Para comemorar o sucesso desta iniciativa, uma programação que pretende reunir diversas manifestações artísticas será realizada dia 11 de maio na Praça Veiga Cabral, a partir das 18h.
Na ocasião, haverá apresentação das bandas Télon Band, Nova Ordem, Velho Johnny e O Sósia. A mistura de estilos e influências promete agradar a todos que prestigiarem a comemoração.
Ainda como parte da programação serão exibidos diversos curtas-metragens e o documentário “Clube de Cinema.doc”, que retrata através de discursos as impressões de cada entrevistado em relação ao Clube de Cinema e a 7ª arte, envolvendo todo contexto de vivências e experiências através do audiovisual e os debates que ele instiga.

DIA: 11 de Maio
LOCAL: Praça Veiga Cabral
HORA: 18h


informações: 9179 4950 / 8128 5712 / 8106 5536

segunda-feira, 13 de maio de 2013

EM CALÇOENE

Pistoleiro tenta matar prefeita de Calçoene

A Delegacia do município de Calçoene já tem pistas do pistoleiro que veio da cidade de Pau de Ferro (RN) com a missão de assassinar a Prefeita do Município de Calçoene Maria Lucimar Lima (PMDB). “O Pistoleiro telefonou para meu celular, dizendo que veio da região nordeste contratado para me assassinar, porem o contratante ao chegar no município de Calçoene não teve toda a importância cobrada para cometer o crime, por isso pediu-me que fornecesse a passagem de retorno que denunciaria o mandante, ele chegou a fornecer o numero da conta bancaria para depositar o valor da passagem”. Disse a prefeita. A Policia local foi acionada e descobriram que o telefone celular em que originou a ligação é do município de Pau de Ferro no Rio Grande do Norte e que a conta bancaria que o pistoleiro forneceu também é do mesmo município. A policia do estado já fez contato com a do Rio Grande do Norte para apurar o caso. A Delegada da cidade de Calçoene Dra. Carmen Cristina esta investigando o caso. Uma equipe do BOPE já esta em Calçoene para reforçar a segurança.

ASCOM/CALÇOENE
TEL 9129-3300 C/GERSON

TÁ NA FOLHA

Deputados têm direito a serviço vip em aeroporto de Brasília

 
MÁRCIO FALCÃO
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
 
Não enfrentar filas para viajar, problemas para despachar bagagens ou ter que chegar com antecedência para embarcar em um voo são para poucos. Mas as medidas estão disponíveis para os 513 deputados federais.
Além do Senado, a Câmara mantém cinco funcionários contratados para facilitar as viagens dos deputados, com salários líquidos que variam de R$ 8,7 mil a R$ 11,9 mil mensais.
Renan sinaliza que manterá serviços de auxiliar de check-in no Senado
Os servidores atuam no aeroporto de Brasília, onde a Câmara também mantém uma sala vip, na área de embarque, para abrigar os deputados que esperam seus voos. Isso permite que esperem o embarque separadamente dos demais passageiros.
A Folha mostrou na terça-feira que o Senado mantém serviço semelhante, com nove funcionários contratados para fazer check-in e despachar malas dos senadores --com remunerações líquidas entre R$ 14 mil e R$ 20 mil.
Editoria de Arte/Folhapress

Só com os alugueis das salas vips, o Congresso gasta por ano R$ 142,3 mil. A Câmara paga por mês à Inframérica, consórcio que administra o aeroporto de Brasília, R$ 7,5 mil por mês por uma sala de 43 m2.
O Supremo Tribunal Federal, o Itamaraty e o Superior Tribunal de Justiça também alugam salas no aeroporto com as mesmas funções

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Prefeitura está impedida de receber novas transferências voluntárias da União

 

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Prefeitura de Macapá ainda não apresentou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, cujo prazo se encerrou no dia 30 de abril. O procedimento é necessário para que o município celebre convênios com o Governo Federal, do contrário, fica inadimplente junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc).
Em recente pronunciamento, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a inadimplência junto ao Cadastro demonstra que os problemas financeiros dos municípios podem estar relacionados às dificuldades de gestão, já que a apresentação desse relatório é uma rotina prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal e atrasar não é comum.
"Os prefeitos precisam ficar atentos aos prazos e aos procedimentos de celebração de convênios. Isso é imprescindível para que não haja prejuízo aos cidadãos com o bloqueio de repasses e a descontinuidade de serviços públicos, em especial nesse primeiro ano de mandato municipal", comentou a ministra, informando que a publicação dos relatórios está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e o não cumprimento dessa exigência inviabiliza a liberação dos recursos.
Transparência
O Cauc é um serviço auxiliar de informações que visa dar transparência ao repasse voluntário de verbas federais para estados e municípios contratarem obras e serviços. Além dos relatórios mencionados, outros três itens do Cadastro estão diretamente relacionados à gestão: prestação de contas de recursos federais recebidos, exercício da plena competência tributária e encaminhamento das contas anuais.
No caminho da inadimplência
A PMM também perdeu o prazo para a comprovação mínima de aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação, além da demonstração do exercício da plena competência tributária e do encaminhamento das contas anuais.
O que é
Transferências voluntárias são os recursos financeiros repassados pela União aos estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes, emendas parlamentares ou outros instrumentos similares cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas do governo.

quinta-feira, 9 de maio de 2013

II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia.

O Ministério Público do Estado do Amapá, o Governo do Estado do Amapá e a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP), realizam no período de 09 a 11 de maio, no Centro de Convenções do CEAP, o II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia.

Durante os três dias do Encontro, estão programadas palestras e painéis com as seguintes abordagens: Aplicação dos Objetivos de Tutela Ambiental: Civil, Penal e Administrativo; Impedimentos Normativos de Aplicação da Lei de Crimes Ambientais para os Diferentes Públicos-alvo; Perito e Perícias Criminais Ambientais: a Certificação do Conhecimento como Objeto de Prova no Âmbito Judicial, entre outras.

O II EIDAM tem como público-alvo Promotores e Procuradores de Justiça, Procuradores da República, juízes, advogados, pesquisadores, ambientalistas, cientistas, policiais, gestores públicos, empresários, estudantes de Direito e sociedade civil interessada em contribuir com a elaboração de propostas para a Nova Lei de Crimes Ambientais.

Justiça determina prazo de dez dias para GEA abrir mesa de negociação com os professores


Após decisão judicial, o Governo do Estado do Amapá (GEA) tem o prazo de dez dias para abrir a mesa de negociação com os professores da rede pública estadual de ensino a fim de acabar com a greve, iniciada na terça-feira, 7.
No despacho, o desembargador Raimundo Vales não afirmou que a greve é ilegal, indo de encontro ao pedido de ilegalidade do movimento, impetrado pelo GEA.
“Está claro que a greve - pelo menos a anunciada - somente será levada adiante pelos professores estaduais se o Chefe do Poder Executivo não sentar para ouvir a classe dos educadores e discutir suas reivindicações e propostas”, relata a decisão.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), a greve deliberada no dia 1, deste mês, tem duas bandeiras principais: a revogação da lei que incorporou a regência de classe ao salário da categoria, e a abertura da mesa de negociação.
‘Como forma de manter os professores na sala de aula, a Secretaria de Educação chegou a anunciar o corte no ponto da categoria, o que enfraqueceu o movimento nos dois primeiros dias de movimento. Para o Sinsepeap, com a decisão judicial sobre a legalidade da greve, se o GEA não abrir a mesa de negociação, a adesão tende a crescer nos próximos dias

quarta-feira, 8 de maio de 2013

IMPRENSA DO AMAPÁ EM AÇÃO

SEMANA DOS MUSEUS

Levar conhecimento, resgatar e fomentar a cultura, é um dos lemas dos museus. Os museus Joaquim Caetano da Silva, Fortaleza de São José de Macapá e da Imagem e do Som tem programações especiais durante a 11ª Semana Nacional de Museus, que acontece no período de 13 a 19 de maio.

A semana também comemora no dia 18 de maio o Dia Internacional dos Museus.

Para este ano, a Semana de Museus traz como tema Museus: memória + criatividade = Mudanças sociais. Neste período, em todo o mundo, os museus planejam suas ações para a discussão e desenvolvimento de eventos que integram durante a semana de museus.

A 11ª Semana Nacional de Museus é coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus, que incentiva as unidades museológicas a desenvolverem projetos que exploram não só o aspecto cultural, mas também o social e o educacional

PRESTANDO CONTAS COM O TRE-AP


O procurador da República Miguel de Almeida Lima participa nesta quarta-feira, 8 de maio, da sessão do Tribunal Regional Eleitoral no Amapá (TRE-AP) como procurador regional Eleitoral (PRE). A sessão acontece no plenário do TRE-AP e tem início às 17h. Na primeira atuação perante o TRE-AP, o PRE será o representante do Ministério Público Eleitoral do Amapá (MPE/AP) no julgamento de três ações.

A primeira delas diz respeito à exceção de suspeição contra o juiz eleitoral João Bosco Costa Soares da Silva. A defesa do ex-prefeito Valdo Isacksson Monteiro (PT/AP) argumenta que o magistrado é patrocinado em causa pessoal pelo advogado da parte contrária. Em parecer, o MPE/AP manifesta-se pela improcedência do pedido, sugerindo que seja rejeitada a exceção apresentada.

A segunda ação a ser julgada é referente à prestação de contas do Partido Progressista (PP) relativas ao exercício financeiro de 2011. A Coordenadoria de Controle Interno (CCI) do TRE-AP identificou falta de extratos bancários referentes à conta bancária específica para as movimentações partidárias e diversas despesas pagas em discrepância ao que estabelece a resolução regulamentadora. No parecer, o MPE/AP considera que houve desinteresse do partido em sanar as irregularidades detectadas pela CCI do TRE-AP em dois pareceres técnicos e opina pela desaprovação das contas apresentadas pelo partido.

Por último, a pauta prevê julgamento de ação contra o Partido Socialista Brasileiro (PSB). O processo refere-se à prestação de contas relativa à campanha nas eleições municipais de 2012. Para o MPE/AP, a ausência de documentos fiscais de despesas realizadas pelo partido na campanha tornou-se obstáculo à fiscalização pretendida pela Justiça Eleitoral. Assim, a instituição manifesta-se pela desaprovação das contas. Os pareceres referentes às três ações foram assinados pela então procuradora regional Eleitoral Damaris Baggio.

terça-feira, 7 de maio de 2013

CULTURA - ANA MARTEL - NOVO SHOW


A cantora amapaense Ana Martel volta no Motor’s Beach Club, no dia 10 de maio, em grande show assinado pelo maestro Joaquim França. Ana reúne as canções dos dois últimos trabalhos,“Sou Ana” e “Ana canta Elis”.
A cantora recebe como convidados o poeta Joãozinho Gomes

e as cantoras Rebecca Braga e Ingrid Sato
 
SERVIÇO:
Show ANA MARTEL
Data: 10 de maio (sexta-feira)
Hora: 22h 30
Local: Motor’s Beach Club - Av. Beira Rio, 1488, na Orla do Araxá
Mesa: R$ 150,00
Contatos: 96 81220281 / 96 91127126

UEAP - VAGAS - LIBRAS

O calendário de cursos da Unidade de Educação Inclusiva (UEI) da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) continua com a abertura de novas turmas de Libras - Língua Brasileira de Sinais. As inscrições iniciaram nesta segunda-feira, 6, para os cursos nível básico e intermediário. Os atendimentos estão sendo feitos na sala da UEI do campus II da Ueap.

Foram disponibilizadas para o Curso Integrado de Libras (Cilibras) 40 vagas para a formação básica, que inclui os níveis I e II, e 30 vagas para a formação intermediária, composta dos níveis III e IV, com inscrições gratuitas. A procura maior é pela formação básica que dispensa conhecimentos prévios sobre a língua de sinais.

Os interessados nos níveis III e IV deverão se inscrever dentro do período de inscrição, que vai de 6 a 10 de maio, sendo que no ato da inscrição os candidatos são submetidos a teste avaliativo para preenchimento da vaga.
Ambos os cursos de Libras acontecerão no campus II, no período de 13 de maio a 28 de junho, no horário de 18h às 22h, o de formação básica, e de 14h a 18h, o de formação intermediária.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

NOVO SALÁRIO MÍNIMO

Desde terça-feira (1º) o valor do salário mínimo aumenta em 9% e passa de R$ 622 para R$ 678. O reajuste foi anunciado pelo governo na semana passada.
 
O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
 
Em 2011, a variação do PIB foi de 2,73%, e a inflação de 2012 medida pelo INPC, de 6,1%.
 
O Orçamento de 2013 - ainda não aprovado pelo Congresso - previa alta do mínimo para R$ 674,96. A proposta original do governo era de aumento de R$ 622 para R$ 670,95, mas o cálculo da inflação foi reajustado, e isso elevou o valor.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

HÁ VAGAS

Um convênio firmado entre a Petrobras e a Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria) vai possibilitar a contratação de seis professores de educação física, com salário de R$ 1.700,00; e um coordenador executivo, com ganho mensal de R$ 2.000,00.

As inscrições começaram na segunda-feira, 29, e vão até o dia 17 de maio, com horário de atendimento de 15h às 17h30, cujo edital está fixado no prédio da instituição, na Avenida Iracema Carvão Nunes, no Centro de Macapá.

A diretora-presidente da fundação, Dinete Regina Pantoja, ressalta que a assinatura foi efetivada no ano passado, no valor de R$ 713.982,75, divididos em seis parcelas para executar o projeto denominado "Marco Zerando o Placar", praticando esporte no meio do mundo.

NOS PALCOS

FESTA DO TRABALHADOR, 30/04 - TERÇA
NA CASA DE SHOWS BIROSKA.
VALEU MEU POVO !

Clay Sam

FESTIVAL BRASIL SABOR

Pirarucu ao creme de castanha do Brasil, bolinho de bacalhau crocante recheado com banana e galinha caipira ao molho de jambú, são alguns dos pratos da 8ª edição do Festival Brasil Sabor, que começa hoje, 2 de maio, e prossegue até o dia 19, em todo Brasil.
Em Macapá, a abertura do festival acontece na área externa do Mercado Central, a partir das 18h, com a participação de 16 restaurantes.
O Festival é uma realização da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e tem como objetivo promover e valorizar a culinária brasileira.
 
Destaque do Brasil Sabor 2013, é a realização da Praça da Gastronomia que será montada na área externa do Mercado Central. As degustações serão comercializadas ao preço de R$ 7 reais.
 

IDENTIFICADO AGRESSOR

A Polícia Civil identificou um dos professores que agrediu, na manhã de segunda-feira, 29, o governador Camilo Capiberibe, e já o intimou para que o mesmo compareça junto a autoridade policial para prestar esclarecimento. Trata-se do professor Renieriston Dias dos Passos, que deve incorporar ao seu histórico os crimes de lesão corporal, injúria e desacato.

A polícia também já tem imagens, que mostram que alguns integrantes da direção do sindicato que faziam parte do grupo que tirou ovos no Palácio do Setentrião, além de outros que apenas acompanharam o tumulto, sem manifestar qualquer intenção de acabar com a arruaça.

Outro detalhe diz respeito justamente ao agressor. Após ter jogado uma garrafa de água mineral no governador, o professor teve guarida no carro som que era utilizado pelo sindicato para fazer a manifestação. Lá de cima, incitava os colegas a partirem contra o Palácio do Setentrião e lá atirar os ovos.
Renieriston Dias dos Passos esteve inclusive dentro do auditório onde ocorria um evento do governo do Estado e foi, ao lado de outros professores ligados a Sinsepeap, um dos agitadores do tumulto.

Na verdade, o professor é tido entre os colegas como um homem violento e de temperamento forte. Já houve contra ele pelo menos quatro ocorrências policiais. Uma por ameaça, ocorrida dentro da Escola Alexandre Vaz Tavares. As outras três foram registradas na Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher. Numa delas, quem denuncia é a ex-namorada de Renieriston. "Por não aceitar o fim o relacionamento ele me ameaçou de morte e me bateu no rosto", relatou a mulher.

JUSTA HOMENAGEM


O presidente da Fundação Caemi, Américo Muniz, bem como o diretor do documentário ‘Dr. Antunes’, o cineasta Sérgio Santos, são presenças confirmadas na Sessão Solene de lançamento do filme, que acontece nesta quinta-feira, às 9 horas da manhã, no Plenário da Assembleia Legislativa.

O evento marca também as comemorações pelo Dia do Manganês, instituído por meio de Projeto de Resolução de autoria do presidente da ALAP, deputado Júnior Favacho. A data foi escolhida por marcar os 60 anos da assinatura do contrato de exploração das jazidas de manganês, em Serra do Navio.

ASCOM-ALAP