A PRIMEIRA O SETAP AFIRMA QUE CANCELA O BENEFICIO DE PASSE DOS ESTUDANTES POR FALTA DE PAGAMENTO,
E NA OUTRA, O SETAP DIZ QUE ESTÁ TUDO EM ORDEM.
E AGORA ?????
COMUNICADO AOS
JORNALISTAS
O Sindicato das Empresas de Transporte
de Passageiros do Amapá (Setap) esclarece, por meio de sua assessoria de
comunicação, a respeito da notícia da suspensão do benefício do passe social estudantil
a partir de débitos referentes a maio e junho por parte do governo do Estado.
O Setap prefere não se manifestar sobre
os motivos que ensejaram o atraso, pois entende que o momento político
eleitoral em voga pode gerar interpretações adversas acerca do assunto. Ademais,
é política do sindicato não se envolver nessas questões, mas apenas buscar a
prestação de um transporte público de qualidade.
O sindicato confirma que vem mantendo
entendimentos com a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) para
resolver o impasse. Dos R$ 809.383,68 empenhados em maio para pagamento do
benefício, através do Fundo Social do Passe Social Estudantil, já foram pagos
R$ 345.126,24, restando ainda uma dívida de R$ 464.257,44.
Em julho, como é período de férias
escolares, os cartões não tem sido utilizados, retomando sua utilização a
partir de 1º de agosto, com o retorno do segundo semestre do ano letivo. É
inviável por parte das empresas de ônibus, com onerosa carga tributária e altos
custos de manutenção do sistema, manter o benefício, sem a regularização do
valor pendente, mas acredita que tudo deve ser regularizado até sexta-feira, 1,
não gerando prejuízos para os estudantes.
Independente do benefício do Passe
Social, os estudantes estão cadastrados como beneficiários da meia-passagem e,
caso o benefício deixe de existir ou seja temporariamente suspenso, como foi
cogitado, podem utilizar a recarga de seus cartões, nos postos autorizados do
Setap.
ASCOM/SETAP
Atraso de pagamento gera suspensão do benefício do passe social
Estudantes
da rede pública estadual e municipal podem não ter o benefício do passe social,
na volta às aulas, prevista para segunda-feira, 4. É que há um atraso de 2
meses no pagamento do benefício às empresas de ônibus. O passe social foi criado
em 2013 com o objetivo de garantir passe livre para estudantes notadamente
carentes. Em dezembro de 2013, o governo chegou a pagar os benefícios para os
alunos da rede municipal, mas como não foi ressarcido pela Prefeitura de
Macapá, suspendeu o pagamento. Assim, os alunos das escolas municipais (cerca
de 1.500 beneficiários) deixaram de
utilizar o benefício há alguns meses. Há dois meses, a Secretaria de
Inclusão e
Mobilização Social não tem pago às empresas de ônibus, que não tiveram
outra alternativa
senão suspender o benefício. O Setap esclarece que apesar do benefício
estar suspense, os cartões podem ser utilizados para recarga de
meia-passagem, pois os estudantes tem direito a este benefício,
independente do passe social.
E ESTA, FOI A ULTIMA NOTA ENVIADA PELO SINDICATO:
NOTA DE ESCLARECIMENTO O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap)
esclarece que não há possibilidade de suspensão do Passe Social,
que garante o benefício do passe livre a milhares de estudantes
da rede pública.
O sindicato também informa que sempre tem mantido entendimentos
com a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), no sentido de
acompanhar todos os beneficiários do programa, emitindo
relatórios mensais,
e adequando o benefício para que ele cumpra sua função social. No que diz respeito aos pagamentos do benefício,
o Setap informa que todos estão regulares, tendo havido um equívoco
quanto a divulgação de nota acerca de atraso nos repasses. A partir de 1º de agosto, quando retornar o
segundo semestre do ano letivo de 2014, os estudantes poderão
usufruir do programa e ter acesso a suas escolas e programações de esporte,
cultura e lazer. Décio Melo
Um comentário:
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