Os candidatos ao cargo de deputado estadual Cristina Almeida e Washington Picanço foram multados pela Justiça Eleitoral, no valor de R$5 mil, cada um, por realizar propaganda eleitoral antecipada. No dia da convenção do Partido Socialista Brasileiro (PSB), eles reuniram correligionários com material de campanha e fizeram passeata nas ruas próximas ao local do evento.
A decisão da Justiça Eleitoral, assinada na sexta-feira, 11 de julho, é resultado de representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP).
Para a Justiça Eleitoral, a atitude dos candidatos extrapolou os limites permitidos pela legislação para propaganda direcionada aos filiados do partido. “Ao invés de restringir-se ao âmbito intrapartidário, [a propaganda] ganhou as ruas, em verdadeiro ato de campanha eleitoral”, ressalta trecho da decisão judicial.
O PSB também foi condenado a pagar multa no valor de R$5 mil. Segundo a sentença, “o partido conclamou a população em geral para a convenção, o que é terminantemente vedado”. O convite para participar do evento deveria ser dirigido apenas às pessoas filiadas.
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