terça-feira, 12 de abril de 2011

Juiz transfere para novembro a decisão sobre tarifa de ônibus

A decisão sobre o reajuste tarifário, que vem se estendendo desde março de 2010, está longe de acontecer. Nesta segunda-feira, 11, o juiz Ailton Marcelo Mota Vidal determinou nova audiência de instrução e julgamento. No entanto, para surpresa das partes agendou para 9 de novembro, às 9h, ou seja, daqui a sete meses.

Diz o juiz: “Agende-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se a perita e a assistente, tal qual requerido pelo Município, franqueando-lhes as indagações formuladas. Intimem-se as partes e seus procuradores, tanto quanto eventuais testemunhas arroladas com até trinta dias de antecedência. Cientificar o Ministério Público, inclusive sobre o laudo pericial, esclarecimentos e manifestações apresentadas”.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) pleiteia um reajuste para R$ 2,57. A prefeitura apresentou planilha de R$ 2,16. No bojo das discussões, entrou em cena o Conselho Municipal de Transportes, que vai reunir na sexta-feira, 15, às 15h, na EMTU, para apresentar à Câmara de Vereadores uma proposta de reajuste. Caso a proposta seja interessante aos empresários, é possível que desistam da ação na justiça.

Nesta segunda-feira, 11, O Setap tentou uma manobra jurídica para apressar a sentença. O advogado Alessandro Brito entrou com pedido de antecipação de tutela, alegando que as empresas não têm como aguardar até a sentença, visto estarem como prejuízos há 32 meses.
 
Um dos pontos mais polêmicos do embate sobre a tarifa é a planilha apresentada pelo Setap e periciada pela contabilista Maria Angélica Corte Pimentel. Na perícia de Maria Angélica ela considerou justo o pedido de reajuste para R$ 2,57 mas foi criticada pelo município em sua contestação. Na contra-argumentação, a perita esclareceu que apenas analisou a planilha com base nos dados fornecidos pelo Setap.

A iminência de um reajuste tarifária já está repercutindo no volume de estudantes em busca do benefício da meia-passagem, que tem aumentado.
Caso a Justiça aceite o pedido do Setap e conceda a tutela antecipada para R$ 2,30, o valor vai pesar no bolso dos pais. Um pai que tem dois filhos que usam o benefício da meia-passagem gasta por mês em média R$ 160. Com o reajuste, vai passar a gastar R$ 184.

Informações: Renivaldo Costa

Nenhum comentário: