DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE CASSADA PELO TSE

 

Amapá: TSE cassa registro de Janete Capiberibe

Andre Souza, O Globo
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani cassou na segunda-feira o registro da deputada federal e candidata à reeleição pelo Amapá Janete Capiberibe (PSB).
Com base na Lei da Ficha Limpa, a deputada está inelegível por oito anos por ter sido condenada pelo próprio TSE por compra de voto durante as eleições de 2002.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá havia aceito o registro da candidata, mas o Ministério Público Eleitoral e um adversário político - o candidato a deputado estadual Belair Junior (PMDB) - recorreram ao TSE.
O ministro Versiani concluiu que, diferentemente do que alegava a defesa da candidata, a lei vale para condenações anteriores à aprovação da lei.
Ainda segundo ele, a Ficha Limpa não fere o princípio da presunção de inocência. Embora condenada no TSE por compra de votos, Janete Capiberibe recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não julgou o caso.
Em 2004, o TSE cassou o mandato do senador João Capiberibe (PSB-AP), marido de Janete, sob acusação de compra de votos na eleição de 2002.
Em sua defesa, Capiberibe acusou o senador José Sarney (PMDB-AP) de estar por trás da denúncia que acarretou sua punição.
A vaga foi ocupada por Gilvam Borges (PMDB-AP)