Músicos vão poder trabalhar numa boa mesmo sem ter ter registro ou licença da entidade que representa a categoria, a Ordem dos Músicos do Brasil.
A decisão é do Supremo Tribunal Federal.
A relatora do processo, ministra Ellen Gracie, destacou que a música é uma arte, é algo sublime, próximo da divindade e fez questão de confessar que não tem dom para a música.
A novidade segue o mesmo que aconteceu com os jornalistas. Em 2009, o STF concluiu que era inconstitucional exigir diploma para exercer esta profissão.
A decisão sobre os jornalistas foi citada no julgamento dos músicos.
A ministra Ellen Gracie disse que, qualquer restrição ao exercício de uma atividade só se justifica se houver interesse público, como ocorre em profissões como médico, engenheiro e advogado.
O STF chegou a essa conclusão ao julgar e rejeitar um recurso do Conselho Regional da OMB em Santa Catarina.
A decisão do STF foi baseada na Constituição Federal que garante a livre expressão da atividade intelectual e artística
BEL MOLINA - DE BRASILIA - para o blog
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