sábado, 4 de dezembro de 2010

ARTIGO

O futuro governo Camilo e o direito à comunicação
 
Por Heverson Castro
 
O governado eleito Camilo Capiberibe venceu as eleições de 2010
enfrentando a fúria majoritária da imprensa amapaense. Durante o
processo eleitoral a Frente Popular (PSB/PT) surpreendeu as elites e
os poderosos meios de comunicação ao furar o bloqueio midiático
imposto pelos donos e coronéis da imprensa local.
 
Camilo revelou-se um profundo conhecedor dos problemas gerados pela
concentração da informação nas mãos daqueles que por oito anos se
calaram diante dos escândalos de corrupção. Diversas TV´s, rádios,
jornais impressos se mostraram omissos, não denunciando a realidade
vergonhosa que assombrava o Amapá.
 
Com a vitória de Camilo Capiberibe o povo sepultou a “harmonia”, uma
espécie de consórcio de poder que envolveu agentes políticos,
partidos, instituições e quase toda a imprensa do estado. Com exceções
de setores dos movimentos sociais, da mídia alternativa e da pequena
oposição (minúscula mais aguerrida) que heroicamente resistiram aos
crimes e denunciaram os descalabros dos donos do poder, quase todas as
instituições do Estado foram corrompidas pelo projeto criminoso de
Waldez Góes e Sarney.
 
O novo governador sabe das dificuldades que vai enfrentar, pois os que
ainda estão no poder não irão dar sossego. Um exemplo claro das pedras
no meio do caminho é o rombo deixado nos cofres públicos e o orçamento
engessado que está sendo discutido na Assembléia Legislativa. O ano de
2011 vai começar com o orçamento comprometido, pois sabemos que os
parlamentares não topam fazer cortes nos privilégios criados nos oito
anos de desgoverno.
 
Uma área crucial que merece um olhar mais profundo na minha modesta
opinião é a comunicação. O orçamento de 2011 deve fechar em torno de 6
milhões de reais, uma redução significativa na farra criada por Waldez
Góes. Aí está o grande temor dos barões da mídia, que mantém seu
“midiático poder” com uma bagatela milionária de dinheiro público.
 
Mas debater comunicação não se restringe ao orçamento destinado às
verbas publicitárias e outras coisas que são feitas com o uso do
dinheiro público. Em minha opinião a jogada de mestre de Camilo teve
seu pontapé inicial agora nesta semana, quando decidiu chamar para sua
equipe de transição duas pessoas de qualidade técnica, mas bons
militantes políticos que estão sintonizados com revolução tecnológica
e digital do século XXI.
 
Os homens de quem falo, apesar de ser suspeito são Alípio Júnior e
Jucicleber Castro. A dupla realizará estudos para implantação da
internet Banda Larga no Estado, além da reativação do Portal da
Transparência, que disponibilizará em tempo real os gastos públicos do
governo do Estado, a partir de janeiro de 2011. Essa foi a peça chave
do tabuleiro do xadrez político, no que diz respeito ao debate de
democratização e do direito à comunicação.
 
Camilo Capiberibe sabe o peso que a internet tem e o poder de
articulação e relação que o governo pode estabelecer com o povo. O
presidente Lula foi um grande sábio ao incentivar essa política. Esse
debate agora está mais acalorado do que nunca com a discussão de um
marco regulatório da mídia.
 
Se o governo da Frente Popular enfrentar essa discussão e priorizar a
comunicação social, tendo como foco o acesso do povo às novas
tecnologias, estaremos iniciando um processo de ruptura com o status
quo estabelecido pelo atual governo. Outra atitude que o novo
governador pode tomar é a mesma que Lula tomou ao democratizar os
recursos públicos de destinados à publicidade.
 
Em 2003 os recursos do governo federal eram centralizados nas mãos de
cerca de 400 veículos de comunicação (jornais, revistas, TV´s, rádios,
etc...). Agora no final de mandato, Lula possibilitou que mais de 2000
veículos recebessem verbas destinadas à publicidade. Ou seja, houve
uma inversão de valores e a democratização no acesso ao recurso.
 
Sabemos que Waldez Góes priorizou e enriqueceu alguns donos de
jornais, rádios e TV´s com a sua política de cooptação da imprensa.
Camilo pode fazer o inverso, distribuindo democraticamente os recursos
da Secretaria de Comunicação.
 
Para ficar mais lindo tudo isso, vejo que é necessário e urgente o
debate de criação do Conselho Estadual de Comunicação Social. Um
espaço democrático e fiscalizador do dinheiro público destinado à
área.
 
Sabemos que essa tarefa não será fácil, pois os donos da mídia não
irão sossegar e abrir mão de seus privilégios. A disputa será árdua,
por isso, é preciso enfrentar de forma séria esse debate mudando a
correlação de forças na sociedade.

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