VIOLÊNCIA NÃO - EDUCAÇÃO SIM!

Grupo de professores sindicalistas, praticando a violência, atiraram ovos e pedras no Palácio do Setentrião, depredando o patrimônio público do estado do Amapá.

1o. DE MAIO

O trabalhador que prestigiar a programação do dia 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, na Praça Floriano Peixoto, vai ter à disposição uma série de serviços gratuitos. 

Os parceiros da ação confirmaram presença. O slogan este ano é "A-Tenda de Oportunidades: Geração de Trabalho, Emprego e Renda no Amapá"

Vereadores discutem sobre crimes nas redes sociais

A Câmara de Vereadores de Macapá realizou mais uma sessão ordinária, nesta terça-feira(30), sob a presidência do vereador Acácio Favacho(PMDB). Na pauta do dia, 03 projetos de lei, 11 indicações e 31 requerimentos que foram aprovados em bloco.

A sessão iniciou com um debate entre os vereadores Washington Picanço(PSB) e André Lima(PSOL) sobre o episódio que resultou na agressão ao governador Camilo Capiberibe, durante manifestação de servidores da educação do Estado.

Washington Vieira(PSB), disse que o PSOL lidera, junto com o Sindsepeap o movimento de violência protagonizado no dia 29/04, em frente a Ueap. O vereador manifestou repúdio à violência sofrida pelo governador do Estado.

Os vereadores André Lima(PSOL) e Prof. Madeira(PSOL), disseram que são contra qualquer tipo de violência e que em nenhum momento o seu partido(PSOL), pode ser responsabilizado pelo fato ocorrido. Aproveitou para manifestar seu apoio às manifestações dos professores.

O vereador João Henrique(PR), criticou a parceria Governo e Prefeitura. Disse que não vai dar certo e se disponibilizou para fazer a negociação com os professores.

O vereador Lucas Barreto(PTB), também fez criticas a parceria formalizada entre Governo e Prefeitura e solicitou votos de repúdio contra o que ele chamou de “falso piso salarial”, que o governador Camilo Capiberibe instituiu a classe da educação.

Crimes nas Redes Sociais

O vereador Marcelo Dias(PSDB), usou a tribuna da Câmara, para denunciar crimes ocorridos nas redes sociais, no âmbito do município de Macapá.

Marcelo Dias(PSDB), disse que na última semana tem sido alvo de uma campanha caluniosa nas redes sociais, relacionando seu nome a fatos mentirosos.

O vereador disse que já acionou o Ministério Público e a Policia Civil a fim de localizar os suspeitos. “Esses órgãos estão trabalhando para enquadrar essas pessoas que estão fazendo isso na lei de crimes virtuais”. falou o vereador.

O vereador Acácio Favacho(PMDB), disse que essa situação está ocorrendo em todo o Estado e que as autoridades tem que rever direitos e deveres dos cidadãos, quando estas pessoas colocam em “cheque” a honra de qualquer pessoa. O vereador disse que vai denunciar, através da Câmara de Vereadores, junto ao MP, sobre esses crimes.”Só penalizando os culpados, vamos resolver este problema”, disse o vereador.

A vereadora Edna Auzier(PDT), repudiou o fato ocorrido com o vereador Marcelo Dias(PSDB) e manifestou apoio a punição das pessoas envolvidas neste tipo de crime.”Nenhum de nós estamos livres deste tipo de crime, mas é preciso uma punição para estas pessoas envolvidas. A vida particular de cada pessoa não interessa a ninguém”, finaliza a vereadora.

A vereadora Neuzinha(PSB), criticou a atuação de alguns blogs e páginas sociais. Disse também que também foi vítima de um perfil, durante sua campanha eleitoral. “Hoje pode ser o vereador Marcelo, mas amanhã, pode ser qualquer um de nós”, disse a vereadora.

O vereador Washington Picanço(PSB), manifestou apoio ao vereador e disse que já foi vitima de crimes praticados nas redes sociais. Washington Picanço, falou que nem um cidadão deve calar-se diante da sociedade, ante qualquer ato praticado nas redes sociais. “Eu fui vítima de um ato covarde e imagino o que o senhor está passando”. Disse Washington.

A vereadora Aline Gurgel(PR), disse que em nome da bancada do PR, está solidária a causa do vereador. A vereadora disse que espera que a justiça seja feita e que os culpados sejam punidos.

Encerrando o grande expediente, o presidente da Casa, vereador Acácio Favacho(PMDB), disse que a Procuradoria da Câmara, está providenciando uma ação para ser dada entrada no Ministério Público, na busca da punição dos envolvidos. “O resultado vai servir de exemplo para que outros poderes também busquem a culpabilidade de qualquer pessoa envolvida neste tipo de crime”. Finalizou o vereador.

No mês de maio, as sessões ordinárias serão transmitidas ao vivo, pelo rádio e televisão, através do Canal Legislativo Municipal.

As sessões da Câmara de Vereadores de Macapá ocorrem as terças e quintas-feiras, as 9h da manhã.

ASCOM-CMM

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I SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO

Nesta terça-feira (30.04) o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos, que tem como Presidente a Juíza Sueli Pini,
estará reunido para debater, entre outros assuntos, sobre a 1ª Semana
Estadual da Conciliação, que será realizada no período de 17 a 22 de
junho.

Também fazem parte do Núcleo os juízes Luciano Assis, Marconi Pimenta,
Carlos Fernando Silva e Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes; além
de quatro servidores credenciados pelo CNJ na Política de Conciliação.

Durante a I Semana Estadual da Conciliação serão incluídos processos de
todas as Varas Cíveis, de Família, Infância e Juventude e Juizados
Especiais da Capital e Interior, além de Secretarias de 2º Grau.

A reunião acontecerá no Gabinete da 1ª Turma Recursal, às 12h00

MP - NO MUCAJÁ CIDADE DE DEUS

No período de 29/04 a 06 de maio deste ano, o Programa MP Comunitário vai realizar ação sociocomunitária, no Conjunto Mucajá para atender aos moradores daquela comunidade e redondezas.

O evento vai contar com a participação de órgãos do Governo do Estado do Amapá, da Prefeitura Municipal de Macapá e de outras instituições.

A ação visa a promover os direitos de cidadania e melhorar a qualidade de vida dos moradores do conjunto, por meio de atividades, como cursos, palestras, oficinas, orientações na área de saúde, segurança, relacionamentos interpessoais, recreação e lazer, atividade esportiva, trabalho e renda.

Serão atendidos também os moradores do entorno do Mucajá, por meio dos dois micro-ônibus do MP Comunitário que estarão localizados no conjunto, com os servidores recebendo reclamações, denúncias, queixas e realizando mediação de conflitos.MP Mucajá II.

40 ANOS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO AMAPÁ

O Conselho Estadual de Educação (CEE) promove nesta terça-feira,30, o lançamento da primeira Revista Histórica e Informativa e da Coletânea de Normas do CEE/AP. A programação ocorrerá na Escola Sesc Amapá, na rua Jovino Dinoá, no bairro Beirol. O objetivo é apresentar à sociedade em geral com um resgate da história da educação vivenciada pelo CEE ao longo dos seus 40 anos, perpassando pela administração de pessoas que discutiram e definiram políticas e programas em defesa de uma educação de qualidade. As informações foram colhidas em documentos e depoimentos dos ex-presidentes e de alguns funcionários

ENFORCANDO EXPEDIENTE

A Prefeitura de Macapá informou, através de sua assessoria de imprensa, que o expediente nesta terça-feira, 30, funcionará até as 12h, em função da comemoração alusiva ao Dia do Trabalhador.

A decisão atende ao Ofício nº 106/13 – S.S.M.M, de 26 de abril, do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá, que vai promover um evento denominado “Festa do Trabalhador”, em um clube local,  às 9h do mesmo dia.

FESTA DO TRABALHADOR 2013

A FESTA DO TRABALHADOR - NO AMAPÁ - ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA(30), VÉSPERA DO FERIADO, AS 22h - NA CASA DE SHOWS BIROSKA - AVENIDA XANTES, ENTRE LEOPOLDO MACHADO E JOVINO DINOÁ.

HAVERÁ SHOW DE LANÇAMENTO DO NOVO CD DA BANDA MOARA (20 ANOS)
PARTICPAÇÃO DO CLAY SAM - CANTANDO SUCESSOS INESQUECÍVEIS.

OS INGRESSOS CUSTAM R$ 10,00 - NA PORTARIA DO BIROSKA.

PRESTANDO CONTAS

O Governador Camilo recebe a imprensa, nesta terça(30), as 7h, na residencia oficial, para falar sobre reajuste dos profissionais da educação.

Vamos conferir.

CMM - AO VIVO NA TV

Câmara de Vereadores – transmissões ao vivo pelo Rádio e Televisão deve começar em maio.

Vereadores, colaboradores e assessores da CMM, passam por treinamento específico sobre transmissões ao vivo.

A Câmara de Vereadores de Macapá inicia uma nova fase sob a presidência do vereador Acácio Favacho(PMDB). No mês de maio, as sessões ordinárias serão transmitidas ao vivo, pelo rádio e televisão, através do Canal Legislativo Municipal.

Na tarde desta segunda-feira(29), os vereadores, assessores e colaboradores da Casa, participaram de um workshop ministrado pelo jornalista Olimpio Guarany, com o objetivo de aprender técnicas simples para melhorar sua dicção, pronúncia, entonação e posicionamento. Informações que vão orientá-los a se portarem corretamente diante do vídeo e, conseqüentemente, melhorar o desempenho na oratória, durante as sessões.

Na semana passada, a Câmara Municipal realizou a primeira transmissão para a região do Bailique, através do rádio. A escolha se deu em função da posição geográfica em que se encontram as 55 comunidades, com relação à capital Macapá.

As sessões da Câmara de Vereadores de Macapá ocorrem as terças e quintas-feiras, as 9h da manhã.

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Camilo assina PCCR da Ueap e lança edital para construção do campus universitário na Fazendinha

Nesta segunda-feira, 29, o governador Camilo Capiberibe assinará a Lei Estadual que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos docentes efetivos da Universidade do Estado do Amapá (Ueap). Na ocasião, será lançado também o edital de licitação para a construção do campus próprio da universidade, outra conquista histórica para a instituição.

MACAPÁ VERÃO 2012 - SEM CACHÊS

A Prefeitura de Macapá, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), dedica esforços para quitar o pagamento dos artistas que ainda não receberam pelas apresentações feitas no Macapá Verão 2012. Por orientação da Procuradoria Geral do Município, a Fumcult nomeou comissão para elaborar um Termo de Ajuste de Contas.

O Contrato e o Termo Aditivo somam o montante planejado de R$ 500 mil, dos quais foram pagos, conforme as notas fiscais que constam no processo administrativo, R$ 343.700,00. Por esse valor, o restante a pagar é R$ 156.300,00, segundo relatório de contas de 2012.  

Ao iniciar o procedimento de ajuste de contas, a Fumcult constatou que o valor pendente para pagamento pode ser menor do que o informado no processo, reduzindo R$ 28.700,00. Isso porque, segundo relatório enviado pela Associação Sociocultural Cangapé, executora do projeto, a dívida é de R$ 121.750,00, reduzindo o montante em 22%.  

A equipe de gestão da Fumcult, através de uma análise técnica e jurídica, requisitou à Associação Sociocultural Cangapé, informações detalhadas sobre o montante dos valores pagos aos artistas e dos valores a pagar pertinentes ao projeto Macapá Verão 2012. Esse procedimento vai ajudar no ajuste de contas, uma vez que alguns artistas alegam ter se apresentado no projeto, mas não consta comprovação no processo. 

Enquanto a referida Entidade não apresentar todos os documentos solicitados, o processo para pagamento dos artistas que ainda não receberam continuará pendente. "Os artistas e prestadores de serviços não podem, e não irão, pagar por erro da administração. E nós vamos fazer o possível para pagar as dívidas deixadas pela gestão passada, dentro dos trâmites legais", afirma Márcia Corrêa.

ASCOM-PMM

TECNO CEARÁ

Nesta sexta-feira, 26, às 10h30, no Palácio do Setentrião, o Governo do Amapá dará um passo no que se refere à troca de tecnologia ao assinar com o governador do Ceará, Cid Gomes, um Termo de Cooperação Técnica para a implantação da Central de Compras Governamentais.

O projeto, chamado de Sistema de Gestão Governamental por Resultados (S2GPR), é caráter inovador no Ceará e é o primeiro em todo Brasil a propor a integração dos sistemas de Compras Governamentais, Contabilidade, Patrimônio, Planejamento e Orçamento.

EX REITOR DA UEAP É DENUNCIADO PELO MP/AP

O Ministério Público do Amapá (MP/AP), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Cultural (PRODEMAP), ingressou na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, no último dia 19, com Ação por Improbidade Administrativa contra o ex-reitor da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), José Maria da Silva. O denunciado alterou o regimento geral e acadêmico da instituição à revelia do Conselho Universitário para beneficiar oito acadêmicos, matriculados sem processo seletivo. 

O promotor de Justiça Adauto Barbosa, titular da PRODEMAP, relata que no dia 10 de abril de 2010, o demandado, na qualidade de reitor da UEAP, editou as Resoluções nº 004 e 006 à revelia do Conselho Universitário, alterando o Regimento Geral e o Regimento Acadêmico da citada instituição, com o fim de permitir a transferência de acadêmicos de faculdades particulares para a UEAP, sem a imprescindível aprovação em processo seletivo.

Na investigação preliminar realizada pela PRODEMAP, identificou-se oito acadêmicos matriculados irregularmente na instituição. “Dos oito, não conseguimos localizar apenas dois, pois não consta no banco de dados da Universidade o endereço dos mesmos. Os demais foram ouvidos e confirmaram em seus depoimentos, que realmente foram convidados a se matricularem na UEAP, sem prévia aprovação em vestibular ou vestibulinho”, explica o promotor Adauto. 

Diante da clara irregularidade, servidores da instituição comunicaram aos estudantes beneficiados que a permanência deles na Universidade seria inviável. Na sequência, o Conselho Superior da UEAP, por decisão unânime, editou a Resolução nº 007 de 24 de agosto de 2010, que revogou as Resoluções nº 004 e 005, “as quais - ao bel prazer do então reitor, ora demandado - autorizavam as transferências externas irregulares”, pontua o Promotor Adauto na inicial encaminhada à Justiça.

“Não há dúvida de que a conduta ímproba de responsabilidade do então reitor teve como objetivo beneficiar alguns acadêmicos residentes noutros Estados, até porque dois deles não foram encontrados na UEAP. É uma velha prática, ainda em evidência neste Estado. Quando se quer privilegiar alguns, o agente público elenca no rol mais uma dezena de pessoas, com o fim de se dar um conteúdo aparente de legalidade”, descreve o promotor.

Em seu depoimento, o ex-reitor da UEAP ainda tentou atribuir ao pró-reitor na época, Marco Antônio Mendonça, a responsabilidade pelo ato irregular, afirmando ter recebido um memorando com tal orientação. Marco Mendonça negou veementemente a participação no esquema. “Ademais como subordinado, qual seria a eficácia da sua ação sem a anuência do reitor? Tentar jogar a culpa para um subalterno é absolutamente descabido”, argumenta Adauto Barbosa.

Improbidade evidente

A Lei nº 8.429/92 classificou os atos de improbidade em três espécies: os que importam enriquecimento ilícito (artigo 9º); os que causam prejuízo ao erário (artigo 10) e os que atentam contra os princípios da Administração Pública (artigo 11). Neste caso, nitidamente se configura a realização de ato que atentou contra os princípios da Administração Pública, ferindo os princípios da legalidade, igualdade, moralidade e impessoalidade.

“A conduta do ex-reitor, visando ao benefício de poucos é uma afronta aos milhares de estudantes brasileiros que fazem enormes sacrifícios para garantir uma vaga e frequentar curso universitário em entidade pública, já que o acesso é deveras concorrido e, não raro, vestibulandos levam anos de preparação até alcançar a tão sonhada aprovação no vestibular”, finaliza Adauto Barbosa.

ASCOM-MP/AP

CACHIMBO DA PAZ

Foi marcada para a próxima terça-feira, 30, a reunião entre a Prefeitura de Macapá e o Sindicato dos Engenheiros para discussão do plano de cargo, carreira e salários (PCCS) dos profissionais dessa área que são servidores da Prefeitura.

A pauta foi proposta pelo sindicato, que vinha propondo uma paralisação de advertência para hoje, quinta-feira, 25, mas decidiu suspender a paralisação, por enquanto, já que a PMM acendeu o cachimbo da paz e demonstrou interesse a proposta da categoria.

Igrejas pedem providências às violações de Direitos Humanos‏

O Conselho Mundial de Igrejas e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil entregaram ontem, 24/04, a “Declaração sobre Paz e Segurança Humana na América Latina” à Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. Apesar de ter ocorrido em sessão aberta realizada no Plenário 05 da Câmara dos Deputados, grande parte das pessoas que afirmavam ir ao evento foi barrada pela segurança da Casa e poucas puderam entrar na Câmara dos Deputados.

O documento alerta para o alto índice de assassinatos por arma de fogo na América Latina, os crimes motivados por preconceitos sexuais e religiosos, a criminalização dos movimentos sociais, a agressão aos direitos de grupos étnicos, como os índios e os negros, o crescimento do tráfico de drogas e de pessoas, a corrupção e a impunidade.

Defende que “os Estados tem a obrigação de garantir a implementação e o pleno respeito aos direitos humanos de todos os cidadãos” e, entre outros pontos, “exorta as igrejas e todo o movimento ecumênico a orar e apoiar decisivamente os povos e as igrejas da América Latina em suas lutas em prol da construção de uma sociedade de paz com justiça”. A Carta está anexa.

Daniel Rech, do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do projeto de monitoramento de Direitos Humanos no Brasil, alertou para a submissão do Estado aos interesses do capital e as violações de direitos humanos decorrentes dela. Segundo ele, regimes totalitários iniciaram com alegação de que determinados setores não precisavam dos mesmos direitos que os reservados aos demais. Para ele, a democracia está em risco quando setores da população têm seus direitos violados e ela estará destruída se chegar a ser suprimida a laicidade do Estado brasileiro.

 

Sizan Luis - De Brasilia

CENTRO DOS CAPUCHINHOS COMPLETA 20 ANOS

O Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate - Frades Capuchinhos comemora 20 anos de existência neste sábado, 27.
Para comemorar esta data, está sendo realizada desde segunda-feira, 22, uma grande ação de caridade.

A programação, em alusão ao aniversário, está acontecendo de 6h às 17h, e seguirá até esta quinta-feira, 25, oferecendo à população diversos atendimentos na área da saúde (fisioterapia, psicólogo, nutricionista, massoterapia, cardiologia, reumatologia, odontologia, oftalmológicas, clínico-geral e ginecologia).

Para encerrar a programação, haverá nesta quinta-feira, às 9h, a celebração da santa missa em ação de graça aos 20 anos de existência do Centro, com a participação dos funcionários e da comunidade.

MARTELO BATIDO - ELEIÇÕES EM PEDRA BRANCA

Tribunal de Justiça do AP através do Magistrado João M. Júnior concedeu liminar ao prefeito eleito de P. Branca do Amaparí Genival Gemaque.

A liminar que saiu na tarde desta quarta-feira (24), determina que Gemaque e sua vice Nanci sejam empossados pelo presidente da Câmara de Vereadores do Município em até 24h.

PRESTANDO CONTAS

O governador Camilo Capiberibe recebe a Imprensa, amanhã(25), as 7h, na residencia oficial, para falar sobre sua viagem a Brasilia e suas articulações políticas na capital federal.

Com informações - Eduardo Neves

SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MACAPÁ - PASSAM A SER TRANSMITIDAS PELO RÁDIO

O presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, vereador Acácio Favacho(PMDB), anunciou, agora a pouco, que a Sessão Ordinária desta quinta feira,25 de abril, dará inicio a fase experimental das transmissões ao vivo das sessões, pelo Canal Legislativo Municipal .

Nesta primeira etapa,  a transmissão será direto com a  Rádio  Bailique  FM 105,9, abrangendo as 55 comunidades do Distrito do Bailique .

A previsão é que no período de 30 dias as transmissões ao vivo das sessões do Parlamento Municipal alcance toda a cidade de Macapá e seus Distritos, pelo Rádio e TV.

ASCOM-CMM 

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Paysandu comemora 10 anos de "La Bombonera"

Há exatos 10 anos o Paysandu Sport Club juntou-se ao restrito e célebre grupo de times brasileiros que realizaram uma proeza histórica: vencer o todo poderoso Boca Juniors da Argentina em pleno estádio Alberto Jacinto Armando, a famosa e temida "La Bombonera".

O time paraense disputava naquele ano as oitavas-de-finais da Copa Libertadores de América. O gol de Iarley aos 22 minutos do segundo tempo colocava o bicolor paraense no mapa do futebol mundial de forma definitiva.

O time argentino comandado por Carlos Bianchi contava com craques como o goleiro Abbondanzieri, os atacantes Schelotto e Delgado e Carlito Tévez, que futuramente brilharia com a camisa do Corinthians dois anos depois.

A disposição vertical das arquibancadas, onde cabem cerca de 50 mil pessoas fez com que o estádio começasse a ser chamado dessa maneira por ter uma estrutura física semelhante a uma caixa de bombons.

Na noite desta quarta-feira, 24, um jantar será oferecido a convidados limitados na Sede Social do Paysandu com convidados  o zagueiro Tinho, presenta na partida em 2003. Amanhã (25) a apresentação das novas camisas do Papão será realizada junto com o lançamento da produção cinematográfica "A Bombonera é nossa" com um bate papo com jornalistas e alguns jogadores presentes na campanha vitoriosa da época.

Com  informações do Diário do Pará.

Professores na Assembléia Legislativa do Amapá

Professores da rede pública de todo o País iniciaram ontem, terça-feira (23) uma paralisação nacional de três dias para cobrar o cumprimento da Lei do Piso, sancionada há quase cinco anos e que ainda não é cumprida por boa parte dos Estados e municípios.

No Estado do Amapá, os professores e merendeiras ocuparam as galerias e o plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) ontem, terça-feira, pedindo apoio dos deputados à reivindicação da categoria junto ao Governo do Estado, que é o pagamento integral do piso salarial da categoria e a regência de classe, e a sessão ordinária da Casa abriu espaço no Grande Expediente, para ouvir os representantes da categoria no Estado.

Ao usar a Tribuna da Casa a diretora de Mobilização do Sindicato dos Servidores Estaduais da Educação (Sinsepeap), professora Maria Luiza Santos da Costa, informou que a greve nacional tem como meta resgatar o respeito, a valorização, dignidade e condições de trabalho. “O professor não é herói nem culpado, ele tem que ser valorizado”, frisou, fazendo um pedido, para que a Comissão de Educação (CE) da Assembleia Legislativa, possa verifique nas escolas a real situação de trabalho dos servidores, principalmente dos professores e merendeiras.

A professora Cristiane Monteiro Barbosa, disse que no primeiro dia de greve a categoria ocupou as assembleias Legislativas, o Congresso Nacional para gritar que não aceitam ficar como está. “Nesta quarta-feira, será construído um ato com a presença das demais categorias. É dia de paralisar o serviço público que está sendo sucateado”, desabafa Cristiane Barbosa.

Com informações da ASCOM-ALAP

VACINAÇÃO PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS

Nesta quarta e quinta-feira, dias 24 e 25, respectivamente, técnicos da Coordenadoria Estadual de Imunização estarão imunizando contra a gripe Influenza os pacientes renais crônicos, atendidos pela Clínica de Nefrologia do Amapá, que funciona em um prédio anexo ao Hospital Estadual de Clínicas Alberto Lima (HCAL).

A campanha começa a partir das 6h da manhã e vai atender cerca de 300 pessoas durante os dois dias de vacinação. O administrador da Clínica de Nefrologia, Igor Santana dos Reis explicou que serão imunizados 200 pacientes e 100 colaboradores da saúde, lotados no setor de Nefrologia do Estado.

O Amapá, segundo a coordenadora Estadual de Imunização, Maria Angélica Oliveira Lima, pretende imunizar cerca de 90 mil pessoas. A campanha no Estado prevê a distribuição de aproximadamente 100 mil doses da vacina contra a influenza nos 16 municípios

ASCOM-SESA

TRANSPARÊNCIA - AO VIVO

O senador João Capiberibe (PSB/AP) fará uma apresentação sobre a Lei 131 – a Lei da Transparência na programação II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (II EMDS), evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta quarta-feira, 24/04, em Brasília.

A palestra de João Capiberibe integra o debate da Sala Temática sobre “Ferramentas para uma gestão democrática e de qualidade”, que também terá participação de representantes da Rede Nossa São Paulo e da Transparência Brasil, dentre outras.

A apresentação está marcada para as 15h45.

Aline Guedes - Ascom Sen Capiberibe

DE OLHO NAS "24 HORAS"

Lojas de conveniência estão no alvo de fiscalização de vários órgãos públicos.
A ação foi motivada por queixas da população, principalmente da vizinhança destes estabelecimentos que reclamam da poluição sonora. O barulho é produzido na maioria dos casos pelos carros de frequentadores destes locais que usam o volume fora do normal.

A ação é uma iniciativa do Ministério Público Estadual em parceria com as Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (Ctmac), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e Prefeitura de Macapá.

ELEIÇÕES EM PEDRA BRANCA(AP) - MANIFESTAÇÃO DE POPULARES

As vésperas do julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) de recurso contra a candidatura de Genival Gemaque, prefeito eleito à prefeitura Pedra Branca do Amapari, o atual prefeito da cidade, Wilson Filho, foi surpreendido por um tumulto na frente da sede da prefeitura que, segundo o prefeito, foi promovido por partidários de Gemaque. A motivação do ato político teria sido o receio dele não tomar posse em razão do julgamento do processo que ocorrerá nesta quarta-feira, 24. Wilson Filho teria ficado retido na sede da prefeitura até que conseguir ligar para polícia, que lhe teria dado proteção e dispersado os manifestantes. "Foi um ato de desespero, por acharem que o Gemaque vai ser cassado e não vai tomar posse. Mas, o poder não pode ser tomado à força", disse, por telefone, o atual prefeito. O caso A coligação Compromisso, Trabalho e Lealdade, da qual Gemaque faz parte, é acusada de falsificação de documentos partidários obrigatórios ao registro da sua candidatura. A perícia O laudo emitido pelo perito judicial Odair Pereira Monteiro, que periciou a ata de posse da comissão provisória do Partido da República (PR) de Pedra Branca, aponta que houve falsificação do documento. O perito teria chegado a essa conclusão, após ter detectado diferenças na pigmentação e no espaçamento das linhas da primeira em relação à segunda folha da ata. Nesta última, consta a assinatura do presidente da comissão provisória do PR da época, Heiron Tenório de Araújo. A confirmação Questionado sobre a autenticidade do documento, Heiron declarou que reconhece apenas a segunda página da ata e que a primeira teria sido trocada para ampliar a validade da comissão provisória de 1 para 2 anos, e assim legitimar a o registro da candidatura de Gemaque. Segundo Heiron, no momento do registro do candidato do PR, o partido não tinha comissão provisória municipal legalizada junto ao TRE. As provas Para o advogado da coligação Junto com o Povo, Rodival Isacksson, as provas são suficientes e robustas para que o TRE/AP reveja o processo eleitoral de Pedra Banca. "As provas são irrefutáveis. Tenho a certeza que o TRE vai considerar isso e buscar outra solução para a escolha do prefeito de Pedra Branca". Entenda o fato A eleição suplementar em Pedra Branca foi necessária em decorrência do percentual de votos nulos ter ultrapassado 50% do total. Tal fato ocorreu por conta do indeferimento do Registro de Candidatura de Socorro Pelaes à prefeitura, que obteve 53,24% dos votos, porém anulados. A candidata à prefeitura de Pedra Branca do Amapari (5ª zona eleitoral), Socorro Pelaes (PTN), teve o registro impugnado, por que ela foi condenada pelo Tribunal de Contas da União por não prestar contas de recursos federais repassados à prefeitura do município quando prefeita em 1995

Prefeito Clécio e as propostas de reajuste para trabalhadores da educação

O prefeito Clécio e a comissão que compõe a Mesa de Diálogo da Prefeitura de Macapá reuniram-se hoje, 23, com trabalhadores da educação na plenária municipal para dar continuidade ao diálogo do ponto mais polêmico que é o piso salarial.

Este ponto integra pauta de reivindicação, e tem 27 itens em discussão pela categoria e PMM. O prefeito Clécio apresentou duas propostas que serão avaliadas nos próximos dias e votadas em assembléia deliberativa.

FESTA DO TRABALHADOR - 2013

FESTA DO TRABALHADOR 2013

NO BIROSKA CONCEPT BAR

DIA 30, VÉSPERA DO FERIADO - 22h

ATRAÇÕES> BANDA MOARA (LANÇANDO NOVO CD)
PARTICIPAÇÃO> CLAY SAM

INGRESSOS> R$ 10,00

TRABALHADOR,
A FESTA É SUA!!

CIPÓ LIBERADO

O Governo do Estado do Amapá vai liberar 87 licenças ambientais para a aquisição e produção do cipó-titica. O evento será realizado nesta quinta-feira, 25, às 16h, na Casa do Artesão.

O objetivo é regularizar a compra do cipó.
 
Os órgãos responsáveis pelo licenciamento, fiscalização e comercialização de produtos florestais traçaram estratégias para montar força-tarefa para viabilizar as ações dentro do programa Pro-Extrativismo. Essas ações visam impulsionar as cadeias produtivas do açaí, castanha-do-brasil e do cipó-titica.
 
A partir de agora, os artesãos, juntamente com seus fornecedores, deverão regulamentar a extração e o transporte da matéria-prima por meio de licenciamento prévio, concedido pelo Imap, mediante procedimentos de cadastro e informações sobre a atividade.

Com informações: SECOM-GEA

NAVEGAÇÃO NA AMAZÔNIA

Sizan Luiz, da assessoria de comunicação da deputada Janete, na Câmara, informa que segunda, 22, a presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia, do Congresso Nacional, deputada Janete Capiberibe , responsabilizou a falta de políticas e recursos públicos para o modal hidroviário na Amazônia como a causa do naufrágio do Iate Leão do Norte que provocou a morte de 12 pessoas.

 “As causas são recorrentes. Pouco tem mudado. O poder público deve, com urgência, implantar escolas de construção naval e navegação, financiar e subsidiar a renovação da esquadra, isentar tributos, como faz com o modal rodoviário, ampliar os recursos físicos, financeiros e humanos para fiscalizar”, cobrou a deputada amapaense.

Ela defende, ainda, a inclusão dos armadores no SIMPLES Nacional e o subsídio ao combustível.  “Solidarizo-me com as famílias e digo que a Frente pela Navegação na Amazônia agirá com ênfase para levar as propostas ao Governo Federal e torná-las concretas”, assegurou a deputada Janete.

Contribuição: Euclides Moraes-Jornalista

II Encontro Internacional de Direito Ambiental da Amazônia (EIDAM).

Está no ar o hot site do Com o tema “Lei de Crimes Ambientais: Uma Avaliação Estratégica”, o evento, que acontece no período de 09 a 11 de maio, em Macapá-AP, é uma realização conjunta do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), Associação do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP) e Governo do Estado do Amapá (GEA).

Acesse o site do MP/AP - www.mp.ap.gov.br - e clik no banner do evento ou http://migre.me/eeqmI para maiores informações.
Asscom do MP/AP

Amapá paga 2º melhor remuneração para professores nível médio. É o 4º, em nível superior

Segundo pesquisa publicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Amapá é o segundo unidade federativa que melhor paga professores do ensino público, nível médio. Quando se trata de nível superior, o Amapá aparece em quarto lugar. O primeiro é o Distrito Federal. A consulta a respeito de salários está postada em material de campanha salarial da CNTE. Nele, o Distrito Federal é quem melhor remunera os professores, o salário nível médio é R$ 3.337,00 e nível superior, é de R$ 4.226,47. O Amapá aparece em 2º lugar, com remuneração, nível médio de R$ 2.344,68, e nível superior, o Estado fica em 4º lugar pagando uma remuneração de R$ 2.940,22 aos professores. Do estudo consta tabela de vencimentos, remunerações e jornadas de trabalho das carreiras do magistério, público da educação básica, das redes estaduais pelo País. Com informações do Diário do Amapá

FESTA DO TRABALHADOR

Neste dia 30, véspera do feriado(Dia do Trabalhador) – a Banda Moara, vai lançar seu novo CD.

O show de lançamento será no Biroska Concept Bar.

Venha comemorar o Dia do Trabalhador com muita alegria.

SERVIÇO>

FESTA DO TRABALHADOR

LANÇAMENTO DO NOVO CD DA BANDA MOARA

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL CLAY SAM

LOCAL> BIROSKA CONCEPT BAR

AV XAVANTES ENTRE LEOPOLDO MACHADO E

JOVINO DINOÁ.

NOTA DE PESAR

Com pesar e profundo lamento informo a morte do meu amigo Sérgio Pingarilho, ocorrida em Belém do Pará.
Sérgio Pingarilho foi prefeito de Prainha(PA) e ícone dos movimentos políticos pelo bem estar da Região Oeste do Pará.

Meus sentimentos a Famlilia Pingarilho e ao povo de Prainha, pela perda de seu filho.

Clay Sam
Jornalista

Primeira aventura de um cadeirante surfando na Pororoca‏

Uma equipe da Prefeitura de Macapá e o recordista em surf na pororoca, o brasileiro Serginho Laus, seguem nesta terça,23, na expedição até a foz do rio Araguari com uma missão a mais, além do Pororoca Solidária. Eles acompanham a equipe Surfando na Selva, que traz para o desafio o paraplégico Fernando Fernandes, conhecido por ter participado do Big Brother Brasil. Após a viagem, o atleta paraolímpico profere a palestra “Pororoca- Uma Aventura Para Todos” onde fala sobre suas experiências.

Fernando Fernandes será o primeiro cadeirante a encarar as ondas da pororoca. Ele é ex-modelo que, após o acidente em 2009 que o deixou paraplégico, se dedicou ao esporte e é detentor de diversos títulos mundiais de campeão de canoagem paraolímpica.  Ele declarou que está treinando com a equipe de Serginho Laus e que aguarda com ansiedade pelo momento de experimentar as ondas no Amapá.

A palestra busca motivar as pessoas a partir da história dele de superação. Serginho e Fernando tratarão de assuntos como acessibilidade no esporte, meio ambiente, sustentabilidade, além de motivação, superação e planejamento. A experiência na foz do Araguari será contada em primeira mão para quem participar da palestra. Toda a aventura será registrada pelas equipes do Esporte Espetacular (Globo), ABC News (USA) e ESPN.

Os dois atletas iniciam a viagem amanhã, acompanhados da equipe da PMM que irá realizar ações sociais e estudo de viabilidade turística. Eles ficam no trecho do rio Araguari que percorre Macapá e abrange as comunidades Bom Amigo, Igarapé Novo e Itamatatuba.

SERVIÇO

Local: Auditório do SEBRAE-AP

Data: 30 de abril de 2013

Horário: 15:30h

Maiores Informações: 8123-9156/9125-3594/9164-9053

Obs: O evento  será aberto para o público

DO AMAPÁ - AO VIVO

Min. Marcelo Crivella e Kátia Sartório - em Brasilia

O Bom Dia, Ministro recebeu o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. No programa, o ministro falou sobre o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal de Arrasto, consórcios municipais para fomentar a aquicultura familiar, além do Plano Safra da Pesca e Aquicultura.
O jornalista Clay Sam, da Rádio Amapá FM, participou do programa, direto de Macapá-AP.
O programa tem a coordenação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

CARA - CRACHÁ

Câmara de Vereadores de Macapá

NOTA A IMPRENSA

A Câmara de Vereadores de Macapá informa que a partir da próxima segunda (22), os profissionais de imprensa, que estiverem a serviço de seus veículos de comunicação, nas dependências desta Casa, deverão estar portando seus crachás de identificação, emitidos pela empresa em que estão lotados.

A medida se faz necessária para que profissionais da imprensa tenham melhores condições de produzirem material jornalístico nas dependências da CMM.

Ultimamente foi detectado um número significativo de pessoas se apresentando como profissional de imprensa, sem estar no devido exercício.

Pedimos a compreensão dos nobres colegas,

ASCOM-CMM

GERMANA DUARTE

SANTANA - Lançamento - Campanhas de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Será nesta sexta-feira(18), no Auditório da Promotoria de Justiça de Santana- Vila Amazonas - Campanha Nacional “O Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Uma Construção Coletiva”.

A Campanha é desenvolvida pela Comissão Permanente de Promotores de Justiça que atuam no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID), Ministérios Públicos Estaduais, da União e pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH.

- Campanha Internacional “ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE”. Campanha desenvolvida através de um acordo internacional entre o Ministério Público do Estado do Amapá e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

O evento começa as 9h.

Ocupação do Plenário pelos índios resulta em acordo positivo

Depois de 5 horas aguardando uma resposta do presidente da Câmara dos Deputados sobre sua pauta de reivindicações, índios de povos de todos os estados brasileiros avançaram pelo Salão Verde e ocuparam o Plenário da Câmara dos Deputados durante uma sessão de votação, nesta terça, 16. A ousadia resultou em um acordo que diminui temporariamente a pressão sobre os direitos e as terras dos povos indígenas. “Foi um dia vitorioso”, afirmou a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP). O Plenário é considerado inviolável durante as sessões de votação.

Acordo 

Pelo acordo entre parlamentares e lideranças indígenas, o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves comprometeu-se de não instalar a Comissão Especial da PEC 215/2000 neste primeiro semestre. Líderes de oito partidos ou seus representantes afirmaram que não indicarão os membros da Comissão Especial em nenhum momento – PSB, PT, PDT, PSDB, PSC, PSOL, PR e PCdoB – o que impediria a análise e o trâmite da proposta no Congresso.

De Brasilia > Sizan Luis

Bailes clandestinos são alvos do Comissariado do Menor de Macapá‏

Denúncias anônimas levaram o Comissariado da Infância e da Juventude de Macapá a realizar intensas fiscalizações em bailes clandestinos de funk realizados nas zonas periféricas de Macapá.

No relatório, o CIJ revela a necessidade urgente de intervenção desses eventos, que em Macapá é

denominado “CHURRAS”. As festas acontecem principalmente nos fins de semana, fora da ação institucional, em locais desconhecidos ou

ignorados.

O documento indica que os organizadores se utilizam de SMS, facebook e similares, sempre por meio de códigos, imagens e afins, de fácil e/ou difícil identificação, para divulgar as festas clandestinas. De acordo com o relatório a situação se agrava ainda mais quando “crianças e adolescentes, uniformizados ou não, são expostos basicamente seminus em concursos de dança realizados na churras, com coreografias exóticas, ousadas e despudoradas, atirando-se ao chão como método de chamariz da atenção dos jurados e do excitado público”.

Como conclusão da atuação do CIJ, houve a instauração de 04 autos de infração administrativa e 64 autos de proteção específica. Após os procedimentos instaurados, as festas foram totalmente paralisadas e os responsáveis apreendidos e encaminhados à delegacia por prática contra a criança e o adolescente.

ASCOM-TJAP

Relatório da Sindicância do Carnaval será entregue na sexta-feira

A Assessoria Jurídica da Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá / LIESAP, comunica que o Relatório final da Sindicância Investigativa, que apurou denúncias de irregularidades no Carnaval 2013, feitas pela julgadora Aline Belém, e gravadas por membros da uma escola de samba, será entregue sexta-feira, 19, ao presidente da LIESAP, Luiz Mota.
A Sindicância foi presidida pelo Assessor Jurídico da LIESAP, Dr. Ronaldo Serra e composta pelos advogados Wagner Gomes e Jorcianne Collares de Andrade. Foram ouvidas dez pessoas, entre Conselheiros, Presidentes, julgadores do quesito Evolução e integrantes de escola de samba.
De acordo com o presidente Luiz Mota, que também foi ouvido na Sindicância Investigativa, assim que o relatório final for entregue na sexta-feira, uma Reunião Extraordinária será marcada para que o Conselho de Representante, formado por presidente, vice-presidente e dois (02) conselheiros de cada escola de samba, dez(10) escolas ao todo, tome conhecimento e providências.
A Sindicância ocorreu nos meses de fevereiro e março, no auditório do Sambódromo R. Peixe.

Tica Lemos
Diretora de Comunicação/LIESAP 

Câmara de Vereadores recebe promotores na Ação Nacional Contra a PEC 37.

Durante o ato nesta sexta-feira(12), no plenário da Casa, haverá intervenções de esclarecimento para sociedade sobre os prejuízos que todos sofrerão caso a emenda seja aprovada.

Nesta sexta feira(12), as 10h, no plenário da Câmara de Vereadores de Macapá, haverá um ato solene, em repúdio a aprovação da PEC 37, também chamada de PEC da Impunidade. Após uma semana de mobilização pelos municípios do interior, as Organizações Sociais e as Associações de Promotores e Procuradores de todo Brasil realizam atos contra a PEC 37 em todas as capitais.

A solicitação do plenário da Câmara Municipal, atende aos vereadores Washington Picanço(PSB), Edna Auzier(PDT) e Lucas Barreto(PTB) e terá como expoentes os promotores João Paulo Furlan e Ivana Lucia Franco Cei.

PEC 37

A Proposta de Emenda Constitucional 37, também conhecida como PEC da Impunidade, determina que todas as investigações criminais sejam realizadas exclusivamente pela polícia judiciária, ou seja, qualquer outro órgão, instituição, entidade e até o simples cidadão, não poderá produzir provas, muito menos levantar informações sobre qualquer crime que tenha conhecimento. Com a PEC, todas as provas levadas ao judiciário que não tenham sido produzidas polícia judiciária poderão ser consideradas ilegais, o que fragilizará a sociedade como um todo.

O evento é aberto ao público.

As sessões da Câmara de Vereadores de Macapá ocorrem as terças e quintas-feiras, as 9h da manhã.

ASCOM-CMM

9981-0050 

Câmara de Vereadores recebe prefeito para prestar contas dos 100 dias de governo

O prefeito Clécio Luis fez uma explanação das ações executadas pelo seu governo durante este período.

Os vereadores de Macapá recepcionaram nesta quinta-feira(11), em sessão solene, presidida pelo vereador Diego Duarte(PP), o prefeito de Macapá, Clécio Luis(PSOL), junto com seu secretariado, para prestar contas dos 100 dias de sua gestão.

O prefeito apresentou uma prestação inicial de contas, das responsabilidades assumidas e compromissos de seu governo. A fala veio para marcar a passagem dos primeiros cem dias da gestão municipal.

Clécio Luis destacou três eixos, que são tratados como prioridade de sua gestão: a Educação, Mobilidade Urbana e Saúde. O prefeito disse que recebeu a Prefeitura endividada com fornecedores e salários de servidores atrasados, inclusive com débitos na Macapaprev, bancos e financeiras. Por isso, tomou a iniciativa de priorizar a regularização do pagamento de servidores. Em seguida, apresentou um plano emergencial de 100 dias, que incluía a limpeza da cidade, restabelecer a coleta de lixo e colocar os postos de saúde para funcionar. “Estou feliz com o esforço e o trabalho coletivo que vem sendo feito, mas estou insatisfeito com os resultados”, disse Clécio Luis.

Saúde

O prefeito disse que a área mais critica de sua administração ainda é a saúde. Ele disse que não vai sossegar, enquanto não for resolvido em padrões aceitáveis o atendimento da atenção básica de saúde no município. Disse também que foram recuperadas 23 unidades de saúde na área urbana e 05 na área rural. Segundo Clécio, todas tem médicos e foram contratados mais 6 médicos para suprir a demanda. Ainda na aera de atendimento de urgência e emergência, foram retomados os atendimentos do SAMU – 3 já estão em atividades e serão adquiridas mais 6 unidades junto ao Ministério da Saude, até o final do mês de Abril.

Vereadores

O vereador Lucas Barreto(PTB), representou os vereadores e disse que acredita na administração do prefeito Clécio Luis. Ressaltou que essas dificuldades enfrentadas pelo prefeito eram de seu conhecimento. Quanto ao plano de 100 dias, o vereador disse que é apenas o começo e que, em nome da Câmara, estará apoiando qualquer iniciativa que beneficie a população.

Lucas Barreto(PTB), lembrou que foi por duas décadas Deputado Estadual, quase sempre oposição. E que foi nesses tempos que percebeu que a oposição conhece tão bem ou melhor que o gestor os problemas do Estado ou Municipio. Também lembrou que o prefeito durante 8 anos, foi oposição e que por muitas vezes foi duro em seus discursos e cobranças. “O senhor não enfrenta nenhum problema que não tenha tido conhecimento enquanto foi vereador de oposição. O momento que vivemos hoje, talvez seja um pequeno ensaio daquilo que faremos ao longo desses quatro anos de mandato” disse o vereador.  

O vereador criticou a administração municipal e disse que não foi cumprida as metas estabelecidas pelo executivo nesses 100 dias de gestão. “O seu governo já começa com uma dívida com a sociedade. O plano emergencial de 100 dias, não foi integralmente cumprido” finalizou o vereador.

A vereadora Neuzinha(PSB), disse estar preocupada com as áreas de ressacas do município e pediu ao prefeito que de uma atenção especial às famílias residentes nessas áreas. Defendeu o uso de mais recursos para soluções de problemas de alagamentos e enchentes.

O vereador João Henrique(PR) deu enfoque ao processo seletivo da educação e a Macapaprev. Enalteceu a gestão do prefeito Clécio Luis, durante esses 100 dias e como presidente da Comissão de Saude da casa, pediu para que seja informado sobre qualquer assunto que esteja relacionado com a saúde, para que possa ser estabelecida uma parceria entre o executivo e os membros da Comissão.

O prefeito de Macapá Clécio Luis, agradeceu as críticas e opiniões apresentadas durante a sessão solene e mais uma vez destacou a importância do legislativo municipal, assim como externou a sua grata satisfação em ser recebido na Câmara de Vereadores.

As sessões da Câmara de Vereadores de Macapá ocorrem as terças e quintas-feiras, as 9h da manhã.

ASCOM-CMM

GILLIARD NA AMAPÁ FM

Gilliard e Clay Sam

RECEBEMOS A VISITA DO CANTOR GILLIARD - NO STUDIO DA RÁDIO AMAPÁ FM 93,3.

Gillliard e Ramon Frazelly

Gilliard e Edson Fernandes

Gilliard e o empresário Raul Silva

Gilliard e Germana Duarte

Gilliard, duarnte a entrevista com Edson Fernandes