sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Justiça condena cunhado de Roseana a indenizar ex-governador do Maranhão


SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha

Sócios do extinto jornal "Veja Agora", o secretário da Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PMDB), e o jornalista Hostílio Pereira da Costa, foram condenados pelo Tribunal de Justiça a pagar R$ 16,8 mil, acrescidos de juros de 1% ao mês, ao ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) por publicação de texto ofensivo a sua honra.

Murad é cunhado da governadora Roseana Sarney (PMDB), adversária política de Tavares. O jornal foi criado em 2005 e deixou de circular depois da eleição de 2006.

A condenação, segundo o advogado Rodrigo Lago, que representa o ex-governador, é referente a uma das 20 ações cíveis e criminais protocoladas contra o jornal por Tavares durante sua gestão (2003-2006).

A relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Mendes, da 1ª Câmara Cível do TJ-MA, entendeu que a publicação dos textos ocorreu sem a utilização de "fonte de veracidade e com uso de termos ofensivos sobre assuntos relativos à vida privada do ex-governador". De acordo com a decisão, os órgãos de imprensa têm "obrigação de publicar matérias com veracidade, possibilitando a defesa e resposta das pessoas envolvidas".

Segundo o advogado do ex-governador, o jornal publicou diversos textos e charges que atingiam a mulher e os filhos de Tavares. "Até uma briga da filha dele de seis anos no colégio foi publicada no jornal. Qual a necessidade de informar isso?", disse o advogado.

O advogado disse que não as ações buscam proteger a família do ex-governador e não limitar a liberdade de imprensa.

A assessoria de Murad disse que ele vai recorrer da decisão e não quis se pronunciar sobre a condenação.

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