Prevenção ao escalpelamento terá linha de crédito subsidiado

Brasília, – O Governo Federal lança, dia 11 de março, em Belém do Pará, a campanha de prevenção aos acidentes com escalpelamentos que vitimam especialmente mulheres e crianças, quando seus cabelos são arrancados pelos eixos das embarcações que usam motores adaptados para a navegação.
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), autora da lei 11.970, sancionada ano passado pelo presidente em exercício José Alencar, que obriga instalar proteção nos eixos das embarcações, elogia a iniciativa que reúne governos, a Marinha do Brasil, BASA, Petrobrás e Transpetro, além de organizações da sociedade civil, como a ONG Sarapó.
Estima-se mais de 1,5 mil vítimas na Amazônia. No estado do Amapá foram registradas 4 vítimas em 2009 e já são 3 vítimas neste ano. A foz do rio Amazonas e o estado de Santa Catarina são os lugares de maior incidência deste tipo de acidente.
Calendário – Segundo informação do Gabinete Pessoal do Presidente da República, o evento lançará duas campanhas simultâneas com a finalidade de reduzir este tipo de acidentes. Uma é a cobertura dos eixos das embarcações, realizada pela Marinha do Brasil. De 20 a 25 de março, a ação ocorrerá em Breves, no Pará, e na 2ª quinzena de abril será em Santana, no Amapá. As coberturas feitas em metal serão financiadas por meio de parceria com o Banco da Amazônia S.A. - BASA, Petrobrás e Transpetro.
A outra é a campanha institucional de prevenção ao escalpelamento para alertar os ribeirinhos sobre os riscos de acidentes quando as embarcações navegam com o eixo de transmissão exposto e a obrigatoriedade da cobertura exigida pela Lei 11.970/2009, cujo projeto original é de autoria da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e foi apresentado na Câmara dos Deputados, em 2007, a pedido da Associação das Vítimas de Escalpelamento do Amapá.
Financiamento – Na próxima semana, deve chegar à Câmara dos Deputados o projeto de lei que institui uma linha de crédito diferenciada para que os ribeirinhos possam trocar os motores e adequar as embarcações. O projeto precisa ser debatido e aprovado na Câmara e no Senado Federal antes de virar lei e entrar em vigor.
O grupo de trabalho sugerido pela deputada Janete Capiberibe ao ministro dos transportes Alfredo Nascimento, em maio de 2008 e instituído pela portaria 152, de 11 de junho de 2008, debateu a criação de uma linha de crédito especial com recursos do Fundo da Marinha Mercante. O GT foi coordenado pelo secretário Pedro da Costa Carvalho, da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes e incluiu a Comissão da Amazônia, DNIT, ANTAQ, Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental, ATRAC e Marinha do Brasil, além da participação eventual de outras entidades da sociedade civil e do governo.
O projeto financiará pequenos estaleiros e armadores, permitindo a construção de embarcações que não ofereçam risco aos ocupantes. Duas reuniões deste GT foram realizadas na Assembleia Legislativa do Amapá e ouviram ribeirinhos, armadores e construtores navais amapaenses. Nas reuniões, os integrantes do grupo conheceram os estaleiros da Vila do Elesbão, em Santana, e a Escola de Pesca. Além da taxa de juros diferenciada, a cada prestação paga pelo tomador
Escolas Navais – A intenção da deputada Janete Capiberibe, propositora do Grupo de Trabalho, no entanto, é a instituição de uma política mais ampla de navegação fluvial na Amazônia que contemple, além do financiamento, a implantação de escolas técnicas federais para a construção naval e a navegação fluvial em cada um dos estados amazônidas permitindo a formação de técnicos capacidades para as atividades. A iniciativa está sendo debatida pela parlamentar amapaense com a Secretaria de Educação Tecnológica do Ministério da Educação e com o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Sizan Luis - Direto de Brasilia